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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

20/10/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

OTAIDE MACHADO DE OLIVEIRACPF

LAZARA MARTINS MUNDIMCPF

Reu

JAIR ALVES DE FREITAS

CLEIDE COSTA DE OLIVEIRA

ISTELINA LOPES DE LIMA

VICENTE CANDIDO DO CARMO

MARCELO RODRIGUES DE FREITAS

+ 12 outros

Advogados

Autor:

CLAUDIA GUIMARÃES VIEIRA· OAB MS 13796· CPF 699.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão (15/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

04/10/2004

Distribuição

04/10/2004

Valor

R$ 1.897.922,84

Último movimento: Transitado em Julgado em 01/10/2024 (28/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

18/03/2020

Distribuição

14/04/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO RODRIGUES DE FREITAS

Reu

MARIA DA GLORIA NOGUEIRA DO VALLE

ANTENOR DUARTE DO VALLECPF

Advogados

Reu:

MARCELO JOVENTINO COELHO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (27/08/2020)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/05/2019

Distribuição

17/05/2019

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

ESPOLIO DE MARCELO RODRIGUES DE FREITAS

Reu

ANTENOR DUARTE DO VALLECPF

MARIA DA GLORIA NOGUEIRA DO VALLE

Último movimento: Baixa Definitiva (28/08/2020)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Competência do Órgão FiscalizadorCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

17/02/2021

Distribuição

17/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DE PIERI & DE PIERI ADVOCACIA

Reu

MARCELO RODRIGUES DE FREITAS

Advogados

Autor:

BARBARA FERREIRA ARAUJO· OAB MT 20170· CPF 098.***.***-67

Autor:

DIVANIR MARCELO DE PIERI· OAB MT 5698· CPF 580.***.***-53

Reu:

BARBARA FERREIRA ARAUJO· OAB MT 20170· CPF 098.***.***-67

Último movimento: Definitivo (18/02/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contribuições PrevidenciáriasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

18/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO RODRIGUES DE FREITAS

Reu

CHEFE GERENTE DA GERENCIA DE VIDA FUNCIONAL DO MTPREV

ESTADO DE MATO GROSSO 035074150001-44

Advogados

Autor:

TAISE PINTO DE LARA DE PIERI· OAB MT 8623· CPF 989.***.***-53

Reu:

TAISE PINTO DE LARA DE PIERI· OAB MT 8623· CPF 989.***.***-53

Último movimento: Decurso de Prazo (05/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauInventário

Nulidade e Anulação de Partilha e Adjudicação de HerançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/06/2020

Distribuição

22/06/2020

Valor

R$ 10.000.000,00

Último movimento: Publicado Decisão em 22/04/2026. (22/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

22/06/2020

Distribuição

22/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA ROSARIA DE SOUZA FREITASCPF

BRUNO HENRIQUE BARBOSA DE FREITAS FARIACPF

CARMEM APARECIDA DE FREITAS

EDUARDO BARBOSA DE FREITAS

GLEIDE LIZ JUSTINIANOCPF

+ 4 outros

Reu

MARCELO RODRIGUES DE FREITAS

Advogados

Autor:

ALBANISA PEREIRA PEDRACA· OAB RO 3201· CPF 497.***.***-49

Autor:

LINDOLFO CARDOSO LOPES JUNIOR· OAB RO 4974· CPF 582.***.***-00

Autor:

ELEN CAROLINE MENEZES BARROSO· OAB RO 10362· CPF 897.***.***-53

Autor:

NAYARA DE ARAUJO GAMA· OAB RO 12527· CPF 015.***.***-94

Autor:

BARBARA FERREIRA ARAUJO· OAB MT 20170· CPF 098.***.***-67

+ outros advogados do autor

Reu:

ALBANISA PEREIRA PEDRACA· OAB RO 3201· CPF 497.***.***-49

Reu:

LINDOLFO CARDOSO LOPES JUNIOR· OAB RO 4974· CPF 582.***.***-00

Reu:

ELEN CAROLINE MENEZES BARROSO· OAB RO 10362· CPF 897.***.***-53

Reu:

NAYARA DE ARAUJO GAMA· OAB RO 12527· CPF 015.***.***-94

Reu:

BARBARA FERREIRA ARAUJO· OAB MT 20170· CPF 098.***.***-67

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (22/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

06/04/2021

Distribuição

18/09/2024

Valor

R$ 11.461,00

Autor

MARCELO RODRIGUES DE FREITASCPF

Reu

CELSO JORGE FERNANDES BELMIRO

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Outros

ANDERSON PEIXOTO DONEGATTE DA SILVA· OAB RJ 196125· CPF 001.***.***-75

DEBORA BASTOS SILVA DAYER· OAB RJ 145603· CPF 035.***.***-03

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (12/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO RODRIGUES DE FREITAS

Reu

MUNICIPIO DE SAO GONCALO

Último movimento: Baixa Definitiva (03/06/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/04/2022

Distribuição

06/04/2022

Valor

R$ 195.707,44

Autor

MARCELO RODRIGUES DE FREITAS BORGESCPF

OLIMPIO FERREIRA LUSTOSA JUNIORCPF

Reu

CLICK CAR CLUBE DE BENEFICIOSCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DA LUZ NASCIMENTO· OAB PA 31146· CPF 516.***.***-68

Reu:

WESLEY RICARDO BORGES· OAB MG 174504· CPF 083.***.***-11

Último movimento: Decorrido prazo de CLICK CAR CLUBE DE BENEFICIOS em 19/03/2026 23:59. (20/03/2026)

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