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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/05/2020

Distribuição

17/05/2020

Valor

R$ 129.324,73

Autor

CLEVERSON LOPES DE OLIVEIRACPF

Reu

ANA CORNELIA ZABOTTO SOUZACPF

A C ZABOTTO SOUZA TRAILERSCNPJ

ATA ADMINISTRADORA DE BENS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROGER RODRIGUES DOS SANTOS· OAB DF 17211· CPF 867.***.***-00

Reu:

ARYADNE LIMA CANDIOTTO· CPF 103.***.***-42

Reu:

NAYARA ALVES PEREIRA· OAB MG 166935· CPF 109.***.***-77

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2026 (23/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/05/2020

Distribuição

17/05/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (24/07/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Enriquecimento ilícitoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (17/06/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

ObrigaçõesDIREITO CIVILLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

DILCE RODRIGUES GONCALVESCPF

Reu

SAO SEBASTIAO PREV - INST. PREV. DO MUN. DE SAO SEBASTIAOCNPJ

Outros

MARCELO GALVAO· OAB SP 126591

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/09/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauPrecatório

ObrigaçõesDIREITO CIVILPrecatório

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

30/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DILCE RODRIGUES GONCALVESCPF

Reu

SAO SEBASTIAO PREV - INST. PREV. DO MUN. DE SAO SEBASTIAOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO GALVAO· OAB SP 126591· CPF 971.***.***-15

Último movimento: Ato ordinatório praticado (01/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO GALVAOCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO SEBASTIAOCNPJ

Outros

MARCELO GALVAO· OAB SP 126591

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Marcelo Galvao (OAB 126591/SP) Processo 0000608-80.2023.8.26.0587 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Marcelo Galvao, Marcelo Galvao - Vistos. Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTO o Incidente de Requisitório de Pequeno Valor, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Com o transito em julgado, comunique-se ao DEPRE. P.R.I.C. (14/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

11/06/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO GALVAOCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO SEBASTIAOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO GALVAO· OAB SP 126591· CPF 971.***.***-15

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (14/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

ObrigaçõesDIREITO CIVILLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

05/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIZABETH DOS SANTOS PARISECPF

Reu

SAO SEBASTIAO PREV - INST. PREV. DO MUN. DE SAO SEBASTIAOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO GALVAO· OAB SP 126591· CPF 971.***.***-15

Último movimento: Incidente Processual Instaurado (08/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauPrecatório

ObrigaçõesDIREITO CIVILPrecatório

Ajuizamento

22/01/2026

Distribuição

05/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIZABETH DOS SANTOS PARISECPF

Reu

SAO SEBASTIAO PREV - INST. PREV. DO MUN. DE SAO SEBASTIAOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO GALVAO· OAB SP 126591· CPF 971.***.***-15

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (23/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauPrecatório

ObrigaçõesDIREITO CIVILPrecatório

Ajuizamento

08/04/2026

Distribuição

05/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIZABETH DOS SANTOS PARISECPF

Reu

SAO SEBASTIAO PREV - INST. PREV. DO MUN. DE SAO SEBASTIAOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO GALVAO· OAB SP 126591· CPF 971.***.***-15

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (23/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauPrecatório

ObrigaçõesDIREITO CIVILPrecatório

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

05/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIZABETH DOS SANTOS PARISECPF

Reu

SAO SEBASTIAO PREV - INST. PREV. DO MUN. DE SAO SEBASTIAOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO GALVAO· OAB SP 126591· CPF 971.***.***-15

Último movimento: Suspensão do Prazo (21/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauPrecatório

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoPrecatório

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

09/03/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (26/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJELiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

ObrigaçõesLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MOISES DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

MARCELO GALVAO· OAB SP 126591· CPF 971.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0002274-19.2023.8.26.0587 (processo principal 1001487-07.2022.8.26.0587) - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Obrigações - Moisés de Oliveira - Vistos. Nada mais tendo sido requerido, arquive-se o presente incidente. - ADV: MARCELO GALVAO (OAB 126591/SP) (15/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

DIREITO CIVILLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

19/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ALIRIO DA SILVACPF

Reu

SAO SEBASTIAO PREV - INST. PREV. DO MUN. DE SAO SEBASTIAOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO GALVAO· OAB SP 126591· CPF 971.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (26/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauPrecatório

DIREITO CIVILPrecatório

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

ALIRIO DA SILVACPF

Reu

SAO SEBASTIAO PREV - INST. PREV. DO MUN. DE SAO SEBASTIAOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO GALVAO· OAB SP 126591· CPF 971.***.***-15

Último movimento: Suspensão do Prazo (07/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJELiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

DIREITO CIVILLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALIRIO DA SILVA

Advogados

Autor:

MARCELO GALVAO· OAB SP 126591· CPF 971.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0000460-35.2024.8.26.0587 (processo principal 1001506-47.2021.8.26.0587) - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - DIREITO CIVIL - Alirio da Silva - Ciência ao credor da petição e documentos apresentados pela executada às fls. 58 e ss., requerendo o que de direito. - ADV: MARCELO GALVAO (OAB 126591/SP) (31/07/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/05/2019

Distribuição

09/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

OCTAVIO FELIPE FRANCACPF

CLAUDIA REJANE FRANCACPF

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO GALVAO· OAB SP 126591· CPF 971.***.***-15

Último movimento: Juntada de certidão (07/12/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/11/2017

Distribuição

09/11/2017

Valor

R$ 74.325,25

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCPF

Reu

R.A.EMPREITEIRA LTDA - MECNPJ

ANDRE LUIS QEUMEJIANCPF

ROBSON SANTOS FERNANDES BARBOSACPF

Advogados

Autor:

ROGERIO SANTOS ZACCHIA· OAB SP 218348· CPF 217.***.***-10

Autor:

ITALO SERGIO PINTO· OAB SP 184538· CPF 279.***.***-54

Autor:

FABRICIO DOS REIS BRANDAO· OAB PA 11471· CPF 042.***.***-80

Autor:

CASSIANO PIRES VILAS BOAS· CPF 083.***.***-78

Autor:

CAIO TUY DE OLIVEIRA· CPF 026.***.***-94

Reu:

MARCELO GALVAO· OAB SP 126591· CPF 971.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/03/2026)

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