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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

20 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/07/2025

Distribuição

18/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

MARCELO RODRIGUES PEREIRACPF

Advogados

Reu:

POLIANA CANSI PIASSAROLO· OAB ES 34914· CPF 139.***.***-02

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (15/05/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

18/07/2025

Distribuição

18/07/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

MARCELO RODRIGUES PEREIRA

Advogados

Reu:

POLIANA CANSI PIASSAROLO· OAB ES 34914· CPF 139.***.***-02

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (04/06/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de UrgênciaCrimes Previstos na Lei Maria da PenhaCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

15/07/2025

Distribuição

15/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

MARCELO RODRIGUES PEREIRACPF

Advogados

Reu:

LEANDRO MOREIRA· OAB ES 22713· CPF 108.***.***-60

Último movimento: Juntada de certidão (13/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de UrgênciaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

15/07/2025

Distribuição

15/07/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

MARCELO RODRIGUES PEREIRA

Advogados

Reu:

LEANDRO MOREIRA· OAB ES 22713· CPF 108.***.***-60

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (03/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Violência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALExecução da Pena

Ajuizamento

05/08/2023

Distribuição

22/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

MARCELO RODRIGUES PEREIRA

Advogados

Reu:

MIGUEL BARBOSA DA SILVA FILHO· OAB GO 51284

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONVEIS (NO SO DO TIPO PBLICO) (20/03/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/01/2016

Distribuição

05/01/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

RAFAEL ALVES DOS SANTOS

GABRIEL MOREIRA GARCEZ

WEIDSON OLIVEIRA PORTO

Advogados

Reu:

PEDRO HENRIQUE SOUTO KALIL

Reu:

VICTOR RICARDO MUNIZ ROCHA MAUERBERG

Reu:

MARCOS ANTONIO DE BASTOS NASCIMENTO

Outros

CARLOS ALBERTO CHAGAS JUNIOR· OAB GO 102277

Último movimento: Juntada de Documento (21/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

16/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO RODRIGUES PEREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

NÁDIA DE SOUZA CAMPOS· OAB MG 103

Outros

JOAO VICTOR SANTOS MURUCI· OAB MG 978

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (08/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeAgravo de Execução Penal

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

14/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO RODRIGUES PEREIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

JOAO VICTOR SANTOS MURUCI· OAB MG 978

Reu:

JOAO VICTOR SANTOS MURUCI· OAB MG 978

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (20/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeAgravo de Execução Penal

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

14/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO RODRIGUES PEREIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

JOAO VICTOR SANTOS MURUCI· OAB MG 978

Reu:

JOAO VICTOR SANTOS MURUCI· OAB MG 978

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (04/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

19/10/2015

Distribuição

19/10/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

RONALDO DA SILVA PEREIRA

Reu

LUCAS PEREIRA DE ARAUJO

MARCELO RODRIGUES PEREIRA

RONALDO DA SILVA PEREIRA

Advogados

Autor:

GESIO LINCOLN DAMASCENO ROCHA· OAB MG 94430· CPF 769.***.***-87

Autor:

PAULO SAMUEL SILVA COSTA· OAB MG 161650· CPF 084.***.***-37

Reu:

GESIO LINCOLN DAMASCENO ROCHA· OAB MG 94430· CPF 769.***.***-87

Reu:

PAULO SAMUEL SILVA COSTA· OAB MG 161650· CPF 084.***.***-37

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (22/01/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorApelação Criminal

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

07/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RONALDO DA SILVA PEREIRA

Reu

LUCAS PEREIRA DE ARAUJO

MARCELO RODRIGUES PEREIRA

RONALDO DA SILVA PEREIRA

Advogados

Autor:

GESIO LINCOLN DAMASCENO ROCHA· OAB MG 94430· CPF 769.***.***-87

Autor:

PAULO SAMUEL SILVA COSTA· OAB MG 161650· CPF 084.***.***-37

Reu:

GESIO LINCOLN DAMASCENO ROCHA· OAB MG 94430· CPF 769.***.***-87

Reu:

PAULO SAMUEL SILVA COSTA· OAB MG 161650· CPF 084.***.***-37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 14/02/2025 RÉU: LUCAS PEREIRA DE ARAUJO, MARCELO RODRIGUES PEREIRA, RONALDO DA SILVA PEREIRA Iniciada a virtualização do processo. Adv - PAULO SAMUEL SILVA COSTA, GESIO LINCOLN DAMASCENO ROCHA. (15/04/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

26/10/2017

Distribuição

26/10/2017

Valor

R$ 32.107,70

Autor

BENEDITO LEMOS DA SILVACPF

MARIA PEREIRA DA SILVACPF

Reu

NATAL SOLER JURADOCPF

Advogados

Autor:

CAROLINE STIEHLER· OAB MS 15589· CPF 030.***.***-77

Autor:

CLAUDIO RODRIGO MARCIANO· OAB MS 18589· CPF 321.***.***-84

Reu:

ALEXANDRA BRUNA MUNIZ· OAB RJ 145284· CPF 025.***.***-82

Último movimento: Ato ordinatório praticado (10/04/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

17/03/2023

Distribuição

17/03/2023

Valor

R$ 32.107,70

Autor

NATAL SOLER JURADOCPF

Reu

BENEDITO LEMOS DA SILVACPF

MARIA PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRA BRUNA MUNIZ· OAB RJ 145284· CPF 025.***.***-82

Reu:

CLAUDIO RODRIGO MARCIANO· OAB MS 18589· CPF 321.***.***-84

Último movimento: Ato ordinatório praticado (26/05/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

R$ 2.630,80

Último movimento: Juntada de Certidão (22/04/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO E RESIDENCIAL ONIX

Reu

MARCELO RODRIGUES PEREIRA

VERUSCKA DUARTE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

RICARDO ARRUDA DE LEMOS· OAB MT 18363· CPF 028.***.***-78

Reu:

RICARDO ARRUDA DE LEMOS· OAB MT 18363· CPF 028.***.***-78

Último movimento: Documento (22/04/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (16/06/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/06/2025

Distribuição

16/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DO PARáCNPJ

RAFAEL CAUA BARBOSA BOTELHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

SECCIONAL DE SAO BRAS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

ELIELSON CARVALHO PANTOJA· OAB PA 31585· CPF 986.***.***-44

Último movimento: Conclusos para julgamento (23/02/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/12/2019

Distribuição

09/12/2019

Valor

R$ 0,00

Reu

SIDNEI DOS SANTOSCPF

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (12/05/2023)

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