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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

25/03/2026

Valor

R$ 33.130,68

Autor

MARCELO LEANDRO SANTOSCPF

Reu

AGUAS DO RIO 4CNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS CESAR FELISBINO RAMOS· OAB RJ 138836· CPF 005.***.***-47

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 08457151020238190038/TJRJ (08/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/03/2026

Distribuição

22/04/2026

Valor

R$ 33.130,68

Autor

MARCELO LEANDRO SANTOSCPF

Reu

AGUAS DO RIO 4CNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS CESAR FELISBINO RAMOS· OAB RJ 138836· CPF 005.***.***-47

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Juntada de Relatório (04/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

R$ 33.130,68

Autor

MARCELO LEANDRO SANTOSCPF

Reu

AGUAS DO RIO 4CNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS CESAR FELISBINO RAMOS· OAB RJ 138836· CPF 005.***.***-47

Reu:

ANDRE LUIS REGATTIERI MARINS· OAB RJ 183792· CPF 124.***.***-00

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (25/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauConsignatória de Aluguéis

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/06/2016

Distribuição

14/06/2016

Valor

R$ 507.409,92

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

SANTO ASSIS EMPREENDIMENTOS E PARTIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO SOUZA ALMEIDA· OAB SP 344376· CPF 227.***.***-30

Autor:

MARCELO LEANDRO DOS SANTOS· OAB SP 352353· CPF 293.***.***-46

Reu:

CLÁUDIO MÁRCIO ABDUL-HAK ANTELO· OAB SP 111323· CPF 075.***.***-71

Reu:

HOANES KOUTOUDJIAN

Outros

MARILA SANTOS DE CARVALHO BRESSANE· OAB SP 226194· CPF 309.***.***-92

Último movimento: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (09/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

SANTO ASSIS EMPREENDIMENTOS E PARTIPACOES LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (10/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

SANTO ASSIS EMPREENDIMENTOS E PARTIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARILA SANTOS DE CARVALHO BRESSANE· OAB SP 226194· CPF 309.***.***-92

Reu:

CLÁUDIO MÁRCIO ABDUL-HAK ANTELO· OAB SP 111323· CPF 075.***.***-71

Último movimento: Baixa Definitiva (05/06/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

28/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SANTO ASSIS EMPREENDIMENTOS E PARTIPACOES LTDACNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

CLÁUDIO MÁRCIO ABDUL-HAK ANTELO· OAB SP 111323· CPF 075.***.***-71

Reu:

MARILA SANTOS DE CARVALHO BRESSANE· OAB SP 226194· CPF 309.***.***-92

Último movimento: Baixa Definitiva (05/06/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/07/2022

Distribuição

12/07/2022

Valor

R$ 507.409,92

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

SANTO ASSIS EMPREENDIMENTOS E PARTIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARILA SANTOS DE CARVALHO BRESSANE· OAB SP 226194· CPF 309.***.***-92

Reu:

CLÁUDIO MÁRCIO ABDUL-HAK ANTELO· OAB SP 111323· CPF 075.***.***-71

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/11/2020

Distribuição

11/11/2020

Valor

R$ 101.575,80

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

CONSTRUCOES ENGENHARIA E PAVIMENTACAO EMPAVI LTDACNPJ

AULIPAV PARTICIPACOES LTDA. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

USINAS SP PAVIMENTACAO E TECNOLOGIA LTDA. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

ONBEHALF AUDITORES E CONSULTORES LTDA (ADMINISTRADOR JUDICIAL)CNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO LEANDRO DOS SANTOS· OAB SP 352353· CPF 293.***.***-46

Reu:

ALEXANDRE GERETO JUDICE DE MELLO FARO· OAB SP 299365· CPF 362.***.***-33

Reu:

LEONARDO MICHEL NACLE HAMUCHE· OAB SP 434541· CPF 404.***.***-98

Outros

RAQUEL GREGSON DE ALVARENGA· OAB SP 435102

LUITA MARIA OUREM SABOIA VIEIRA· OAB SP 311025· CPF 323.***.***-77

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (30/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/08/2022

Distribuição

03/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

AULIPAV PARTICIPACOES LTDA. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

CONSTRUCOES ENGENHARIA E PAVIMENTACAO EMPAVI LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (20/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/05/2021

Distribuição

28/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

CONSTRUCOES ENGENHARIA E PAVIMENTACAO EMPAVI LTDACNPJ

AULIPAV PARTICIPACOES LTDA. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

USINAS SP PAVIMENTACAO E TECNOLOGIA LTDA. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

ONBEHALF AUDITORES E CONSULTORES LTDA (ADMINISTRADOR JUDICIAL)CNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO LEANDRO DOS SANTOS· OAB SP 352353· CPF 293.***.***-46

Reu:

ALEXANDRE GERETO JUDICE DE MELLO FARO· OAB SP 299365· CPF 362.***.***-33

Reu:

LEONARDO MICHEL NACLE HAMUCHE· OAB SP 434541· CPF 404.***.***-98

Último movimento: Baixa Definitiva (19/07/2021)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Recuperação judicial e FalênciaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

28/08/2022

Distribuição

08/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. BANCO DO BRASIL SA (AGRAVANTE)

5. ONBEHALF AUDITORES E CONSULTORES LTDA (INTERESSADO)

6. USINAS SP PAVIMENTACAO E TECNOLOGIA LTDA (INTERESSADO)

Reu

2. AULIPAV PARTICIPACOES LTDA. (AGRAVADO)

3. CONSTRUCOES ENGENHARIA E PAVIMENTACAO ENPAVI LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL (AGRAVADO)

4. CONSTRUCOES ENGENHARIA E PAVIMENTACAO ENPAVI LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

SEVERINO DO RAMO CHAVES DE LIMA· OAB PB 8301· CPF 428.***.***-68

Autor:

LUITA MARIA OUREM SABOIA VIEIRA· OAB SP 311025· CPF 323.***.***-77

Autor:

MARCELO LEANDRO DOS SANTOS· OAB SP 352353· CPF 293.***.***-46

Autor:

LEONARDO MICHEL NACLE HAMUCHE· OAB SP 434541· CPF 404.***.***-98

Autor:

ALEXANDRE GERETO DE MELLO FARO· OAB SP 299365· CPF 362.***.***-33

+ outros advogados do autor

Reu:

SEVERINO DO RAMO CHAVES DE LIMA· OAB PB 8301· CPF 428.***.***-68

Reu:

LUITA MARIA OUREM SABOIA VIEIRA· OAB SP 311025· CPF 323.***.***-77

Reu:

MARCELO LEANDRO DOS SANTOS· OAB SP 352353· CPF 293.***.***-46

Reu:

LEONARDO MICHEL NACLE HAMUCHE· OAB SP 434541· CPF 404.***.***-98

Reu:

ALEXANDRE GERETO DE MELLO FARO· OAB SP 299365· CPF 362.***.***-33

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (20/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/11/2021

Distribuição

12/11/2021

Valor

R$ 196.613.032,37

Autor

MASSA FALIDA DE MOINHO CANUELAS S.A.

Reu

MASSA FALIDA DE MOINHO CANUELAS S.A.CPF

Advogados

Autor:

THOMAS BENES FELSBERG· OAB SP 19383· CPF 007.***.***-04

Autor:

JULIANA ASSOLARI ADAMO CORTEZ· OAB SP 156989· CPF 191.***.***-78

Autor:

GLAUBER ORTOLAN PEREIRA· OAB SP 305031· CPF 351.***.***-09

Autor:

FÁBIO RODRIGUES GARCIA· OAB SP 160182· CPF 149.***.***-67

Outros

PAULO CESAR GUZZO· OAB SP 192487· CPF 064.***.***-67

CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO· OAB SP 169001· CPF 146.***.***-37

ASSIONE SANTOS· OAB SP 283602· CPF 491.***.***-00

ANGELA PATRICIA DE BARROS· OAB SP 384714· CPF 354.***.***-37

MARIA RITA SOBRAL GUZZO· OAB SP 142246· CPF 184.***.***-56

+ outros representantes

Último movimento: Conclusos para despacho (04/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/09/2014

Distribuição

12/09/2014

Valor

R$ 10.000,00

Autor

AUGUSTO DE CARVALHO ALVESCPF

NELLY DE ALMEIDA BUFFACPF

CLAUDIA DE CARVALHO ALVESCPF

ALBERTO DE CARVALHO ALVESCPF

BRUNO DE CARVALHO ALVESCPF

Reu

ESPOLIO DE CONRADO DE CARVALHO ALVESCPF

Advogados

Autor:

DANIEL DORSI PEREIRA· OAB SP 206649· CPF 277.***.***-01

Autor:

ALBERTO MURRAY NETO· OAB SP 104300· CPF 127.***.***-30

Autor:

GELCY BUENO ALVES MARTINS· OAB SP 166403· CPF 708.***.***-87

Autor:

BENEDICTO PEREIRA PORTO NETO· OAB SP 88465· CPF 030.***.***-96

Autor:

PEDRO PAULO DE REZENDE PORTO FILHO· OAB SP 147278· CPF 134.***.***-09

Outros

ANTONIO CARLOS DE SOUZA· OAB SP 94744· CPF 085.***.***-16

RICARDO LOPES GODOY· OAB SP 321781· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Juntada de Outros documentos (12/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

BIOVIDA SAUDE LTDA.CNPJ

Reu

A SUL SEGURANCA E VIGILANCIA EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

ANA KARINA RODRIGUES PUCCI AKAOUI· OAB SP 248024· CPF 215.***.***-46

Reu:

RAIMUNDO HERMES BARBOSA· OAB SP 63746· CPF 017.***.***-53

Reu:

DEBORA GUIMARAES BARBOSA· OAB SP 137731· CPF 173.***.***-46

Outros

FÁBIO MACHADO DE MOURA· OAB SP 487723· CPF 429.***.***-42

ESTELA APARECIDA FERREIRA DA SILVA· OAB SP 153365· CPF 122.***.***-05

MATHEUS MELLO GARCIA DE LIMA· OAB SP 361208· CPF 409.***.***-29

FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ· OAB SP 170930· CPF 090.***.***-59

ROGERIO PACILEO NETO· OAB SP 16934· CPF 040.***.***-49

+ outros representantes

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino (19/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/09/2017

Distribuição

06/09/2017

Valor

R$ 5.649.600,28

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

ESSER HOLDING LTDA.CNPJ

TRIUNPH EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

ALAIN KORALL HORNCPF

MONICA EHRLICH HORNCPF

RAPHAEL KORALL HORNCPF

Advogados

Autor:

HEITOR CARLOS PELLEGRINI JUNIOR· OAB SP 164025· CPF 131.***.***-79

Autor:

WILSON CUNHA CAMPOS· OAB SP 118825· CPF 106.***.***-24

Autor:

MARCELO LEANDRO DOS SANTOS· OAB SP 352353· CPF 293.***.***-46

Autor:

NEDSON OLIVEIRA MACEDO· OAB SP 237926· CPF 185.***.***-98

Reu:

JOSÉ DILECTO CRAVEIRO SALVIO· OAB SP 154574· CPF 180.***.***-73

Outros

ISIDORO ANTUNES MAZZOTINI· OAB SP 115188· CPF 102.***.***-05

GUILHERME ROBERTO DORTA DA SILVA· OAB SP 205201· CPF 286.***.***-03

DANIEL GONÇALVES FANTI· OAB SP 190399· CPF 267.***.***-31

CIRO AUGUSTO DE GENOVA· OAB SP 113975· CPF 137.***.***-10

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

MútuoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

14/09/2017

Distribuição

27/09/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

MONICA EHRLICH HORNCPF

RAPHAEL KORALL HORNCPF

Advogados

Autor:

LUCAS RENAULT CUNHA· OAB SP 138675· CPF 176.***.***-73

Autor:

RICARDO SANTOS DANTAS· OAB SP 270907· CPF 260.***.***-76

Autor:

JORGE MIGUEL ACOSTA SOARES· OAB SP 187584· CPF 024.***.***-50

Autor:

GIANE GARCIA CAMPOS· OAB SP 322682· CPF 631.***.***-20

Autor:

JORGE NICOLA JUNIOR· OAB SP 295406· CPF 300.***.***-69

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCAS RENAULT CUNHA· OAB SP 138675· CPF 176.***.***-73

Reu:

RICARDO SANTOS DANTAS· OAB SP 270907· CPF 260.***.***-76

Reu:

JORGE MIGUEL ACOSTA SOARES· OAB SP 187584· CPF 024.***.***-50

Reu:

GIANE GARCIA CAMPOS· OAB SP 322682· CPF 631.***.***-20

Reu:

JORGE NICOLA JUNIOR· OAB SP 295406· CPF 300.***.***-69

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1091467-44.2017.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Monica Ehrlich Horn - - Raphael Korall Horn e outros - Lilia Aparecida Sgnolf Raucci - - Vasco Pereira Duarte Junior - - Jorge Miguel Acosta Soares - - Helen Cristina Vitorasso - - Impulso Empreendimentos Imobiliários e Participações Ltda - - Lucila Rodrigues de Amorim - - CELSO DAMADI - - Alessandra Cilento Abduch Damadi - - Elton Br... (18/06/2026)

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