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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

MARCELO DE SAO PEDRO SANTOSCPF

Reu

CARLA CONCEICAO DOS REISCPF

Advogados

Autor:

ELIONICE MOREIRA DA SILVA· OAB BA 80184· CPF 629.***.***-53

Reu:

DANIELA DOS SANTOS ROCHA· OAB BA 26572· CPF 806.***.***-63

Último movimento: Decorrido prazo de MARCELO DE SAO PEDRO SANTOS em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 11.822,80

Autor

MARCELO DE SAO PEDRO SANTOSCPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO VITOR LIMA ROCHA· OAB BA 63711· CPF 059.***.***-28

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB BA 60908· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de MARCELO DE SAO PEDRO SANTOS em 07/08/2024 23:59. (24/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

18/05/2012

Distribuição

18/05/2012

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

ERISVALDO JOSE DOS SANTOSCPF

Reu

MARCELO DE SAO PEDRO SANTOSCPF

Advogados

Autor:

HUGO MARINHO COSTA SILVA· OAB BA 34218· CPF 033.***.***-88

Reu:

LUCAS AUGUSTUS TESTA CAMPOS· OAB BA 25383· CPF 807.***.***-87

Reu:

KLEBER GONCALVES FERNANDES· OAB BA 28809· CPF 076.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Marcelo De Sao Pedro Santos Advogado: Lucas Augustus Testa Campos (OAB:BA25383-A) Advogado: Kleber Goncalves Fernandes (OAB:BA28809-A) Apelado: Erisvaldo Jose Dos Santos Advogado: Hugo Marinho Costa Silva (OAB:BA34218-A) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0341425-96.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível APELANTE: MARCELO DE SAO PEDRO SANTOS... (07/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

MARCELO DE SAO PEDRO SANTOSCPF

Reu

ERISVALDO JOSE DOS SANTOSCPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 04/12/2024 (04/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MARCELO DE SAO PEDRO SANTOSCPF

Reu

CARLA CONCEICAO DOS REISCPF

Advogados

Autor:

ELIONICE MOREIRA DA SILVA· OAB BA 80184· CPF 629.***.***-53

Autor:

MOISES SANTANA DA SILVA· OAB BA 49980· CPF 028.***.***-09

Reu:

DANIELA DOS SANTOS ROCHA· OAB BA 26572· CPF 806.***.***-63

Último movimento: Decorrido prazo de MARCELO DE SAO PEDRO SANTOS em 04/12/2024 23:59. (10/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPetição Criminal

Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALPetição Criminal

Ajuizamento

24/04/2022

Distribuição

24/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCPF

Reu

MARCELO DOS SANTOS SAO PEDROCPF

Último movimento: Juntada >> Documento (24/03/2025)

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