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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

19/07/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARCELO SANTOS SAVIOLICPF

MAURICIO CESAR DE CARVALHOCPF

MARCELO HENRIQUE DE CARVALHOCPF

TATIANE LETICIA KUBOTACPF

NUNCIA ANTONIA RITA CARVALHOCPF

+ 25 outros

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREVCNPJ

Advogados

Autor:

MAURO FERREIRA DE MELO· OAB SP 242123· CPF 060.***.***-80

Autor:

MAURO FERREIRA DE MELO JUNIOR· OAB SP 363014· CPF 405.***.***-03

Autor:

MATHEUS ARROYO DE MELO· OAB SP 437987· CPF 418.***.***-94

Autor:

GABRIELLE VALENTE BARRA· OAB SP 438359· CPF 439.***.***-18

Autor:

BRUNO ANDRADE DE MELLO· OAB SP 476373· CPF 470.***.***-70

+ outros advogados do autor

Último movimento: Suspensão do Prazo (23/03/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/01/2025

Distribuição

03/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNO TAVARES SIMAOCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

BRUNO TAVARES SIMÃO· OAB SP 285565· CPF 316.***.***-95

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/02/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/01/2022

Distribuição

28/01/2022

Valor

R$ 211.600,00

Autor

DAVI LOPES DOS SANTOSCPF

CARLOS MARQUES DOS SANTOSCPF

Reu

UNIMED CAMPINAS COOPERATIVA DE TRABALHO MéDICOCNPJ

Outros

MARCELO EDUARDO FREIRE SAVIOLI· OAB SP 437136

ANDRÉA MARIA GUILHERME FABRINI· OAB SP 259781· CPF 054.***.***-17

RAPHAEL BARROS ANDRADE LIMA· OAB SP 306529· CPF 228.***.***-46

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2584739/SP (2024/0077213-0) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI AGRAVANTE: UNIMED CAMPINAS COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADOS: RAPHAEL BARROS ANDRADE LIMA - SP306529 ANDRÉA MARIA GUILHERME FABRINI - SP259781 AGRAVADO: D L DOS S REPRESENTADO POR: C M DOS S ADVOGADO: MARCELO EDUARDO FREIRE SAVIOLI - SP437136 DECISÃO Verifico que se discute, no recurso especial, a seguinte questão: possibilidade de o plano de saúde limitar ou recusar a... (04/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

R$ 211.600,00

Autor

UNIMED CAMPINAS COOPERATIVA DE TRABALHO MéDICOCNPJ

Reu

CARLOS MARQUES DOS SANTOSCPF

DAVI LOPES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RAPHAEL BARROS ANDRADE LIMA· OAB SP 306529· CPF 228.***.***-46

Reu:

MARCELO EDUARDO FREIRE SAVIOLI· CPF 266.***.***-55

Último movimento: Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção (10/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIMED CAMPINAS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCPF

Reu

Em segredo de justiça

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (27/02/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Furto QualificadoHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE POÇOS DE CALDAS

VANUSA MARIA DA SILVA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

MARCELO EDUARDO FREIRE SAVIOLI· OAB SP 437136· CPF 266.***.***-55

Último movimento: Trânsito em julgado (23/11/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/01/2021

Distribuição

25/01/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

MARCELO EDUARDO FREIRE SAVIOLI· OAB SP 437136· CPF 266.***.***-55

Autor:

ELAINE STAHL· CPF 059.***.***-27

Autor:

ROGÉRIO GRANDINO· OAB SP 195257· CPF 131.***.***-95

Outros

CLEIDE PEREIRA SOBREIRA· OAB SP 216347· CPF 083.***.***-96

Último movimento: Expedição de Certidão. (28/04/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 21.614,77

Autor

IGOR EDUARDO SAVIOLICPF

Reu

123 VIAGENS E TURISMO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO EDUARDO FREIRE SAVIOLI· OAB SP 437136· CPF 266.***.***-55

Reu:

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO· OAB SP 507038· CPF 072.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/11/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/06/2022

Distribuição

10/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ROGERIO DA SILVA BORGES

Reu

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE CABREUVA, ITUPEVA E PIRAPORA DO BOM JESUS

Advogados

Autor:

MARCELO EDUARDO FREIRE SAVIOLI· OAB SP 437136· CPF 266.***.***-55

Autor:

NATHALIA MARIA GRIZOSTE· CPF 405.***.***-22

Reu:

FRANCISCO MORAIS DE SENA· OAB SP 162828· CPF 600.***.***-20

Reu:

ALYSSON MORAIS BATISTA SENA· OAB SP 242726· CPF 254.***.***-22

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

MandatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/08/2025

Distribuição

08/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ROGERIO DA SILVA BORGESCPF

Advogados

Autor:

MARCELO EDUARDO FREIRE SAVIOLI· OAB SP 437136· CPF 266.***.***-55

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CitaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/06/2022

Distribuição

10/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ROGERIO DA SILVA BORGES

Reu

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE CABREUVA, ITUPEVA E PIRAPORA DO BOM JESUS

Advogados

Autor:

MARCELO EDUARDO FREIRE SAVIOLI· OAB SP 437136· CPF 266.***.***-55

Autor:

FRANCISCO MORAIS DE SENA· OAB SP 162828· CPF 600.***.***-20

Autor:

NATHÁLIA MARIA GRIZOSTE· OAB SP 531061

Autor:

ALYSSON MORAIS BATISTA SENA· OAB SP 242726· CPF 254.***.***-22

Reu:

MARCELO EDUARDO FREIRE SAVIOLI· OAB SP 437136· CPF 266.***.***-55

Reu:

FRANCISCO MORAIS DE SENA· OAB SP 162828· CPF 600.***.***-20

Reu:

NATHÁLIA MARIA GRIZOSTE· OAB SP 531061

Reu:

ALYSSON MORAIS BATISTA SENA· OAB SP 242726· CPF 254.***.***-22

Último movimento: Definitivo (08/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

MandatoApelação Cível

Ajuizamento

27/06/2025

Distribuição

08/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROGERIO DA SILVA BORGES

Reu

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE CABREUVA, ITUPEVA E PIRAPORA DO BOM JESUS

Advogados

Autor:

MARCELO EDUARDO FREIRE SAVIOLI· OAB SP 437136· CPF 266.***.***-55

Autor:

FRANCISCO MORAIS DE SENA· OAB SP 162828· CPF 600.***.***-20

Autor:

NATHÁLIA MARIA GRIZOSTE· OAB SP 531061

Autor:

ALYSSON MORAIS BATISTA SENA· OAB SP 242726· CPF 254.***.***-22

Reu:

MARCELO EDUARDO FREIRE SAVIOLI· OAB SP 437136· CPF 266.***.***-55

Reu:

FRANCISCO MORAIS DE SENA· OAB SP 162828· CPF 600.***.***-20

Reu:

NATHÁLIA MARIA GRIZOSTE· OAB SP 531061

Reu:

ALYSSON MORAIS BATISTA SENA· OAB SP 242726· CPF 254.***.***-22

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0000529-07.2022.8.26.0080 - Procedimento Comum Cível - Citação - ROGERIO DA SILVA BORGES - Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Cabreúva, Itupeva e Pirapora do Bom Jesus - Vistos. Ciência às partes do retorno dos autos da instância superior, com a certificação do trânsito em julgado. Manifeste-se a parte interessada, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o prosseguimento do feito, observando os termos do Comunic... (15/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/08/2022

Distribuição

31/08/2022

Valor

R$ 172.634,16

Autor

VITAL DREAM LTDACNPJ

Reu

LE PERRY PARIS PRODUTOS NATURAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO EDUARDO FREIRE SAVIOLI· OAB SP 437136· CPF 266.***.***-55

Reu:

FÁBIO IZIQUE CHEBABI· OAB SP 184668· CPF 215.***.***-86

Último movimento: Juntada de Petição de Contra-razões (17/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

R$ 30.779,93

Autor

SOCIEDADE CAMPINEIRA DE EDUCACAO E INSTRUCAOCNPJ

FUNDACAO DE CREDITO EDUCATIVO - FUNDACREDCNPJ

Reu

MARCELA RIBEIROCPF

SIMONE APARECIDA THOME DA FONSECA RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

RICARDO ROMANINI DE AZEVEDO· OAB RS 99631

Autor:

LUCAS BAULER FACINI· OAB SP 486864

Reu:

MARCELO EDUARDO FREIRE SAVIOLI· OAB SP 437136· CPF 266.***.***-55

Reu:

JOSE RICARDO BALLERINI BORSOI· OAB SP 187589· CPF 247.***.***-82

Último movimento: Autos no Prazo (26/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/12/2017

Distribuição

20/12/2017

Valor

R$ 1.900,32

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIATUBACNPJ

Reu

GABRIEL S. GOMES EIRELI MECNPJ

Outros

MARCELO EDUARDO FREIRE SAVIOLI· OAB SP 437136· CPF 266.***.***-55

Último movimento: Suspensão do Prazo (10/12/2025)

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