Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

20 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

08/08/2008

Distribuição

16/07/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Reu:

MARCOS BENEDITO CAMILO DE SOUZA· OAB SP 118115· CPF 741.***.***-87

Reu:

ALINE PRADO COSTA SALGADO MARCONDES· OAB SP 295084· CPF 339.***.***-07

Reu:

JÚLIO CÉSAR RAMOS NASCIMENTO· OAB SP 192607· CPF 275.***.***-73

Reu:

WALDINEI CESAR DE ALMEIDA· OAB SP 280650· CPF 346.***.***-17

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (17/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/10/2019

Distribuição

22/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Reu

JOSE MAURINDO DOS SANTOS

JOSE PAULO DA SILVA

JOSE RUBENS FERREIRA

JOSE VALMIR ARANTES

KIOCHI HONDA

+ 70 outros

Advogados

Reu:

MARCOS BENEDITO CAMILO DE SOUZA· OAB SP 118115· CPF 741.***.***-87

Reu:

WALDINEI CESAR DE ALMEIDA· OAB SP 280650· CPF 346.***.***-17

Reu:

ALINE PRADO COSTA SALGADO MARCONDES· OAB SP 295084· CPF 339.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (16/09/2020)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPRecurso Especial

Adicional de InsalubridadeRecurso Especial

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANA SERAFIM RAIMUNDOCPF

Reu

2. MUNICÍPIO DE TUPÃ (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ROBSON MARCELO MANFRÉ MARTINS· OAB SP 209679· CPF 262.***.***-83

Autor:

ALESSANDRA RUTE PAVANELLI ALVES M. FERNANDES· OAB SP 155760· CPF 245.***.***-82

Reu:

ROBSON MARCELO MANFRÉ MARTINS· OAB SP 209679· CPF 262.***.***-83

Reu:

ALESSANDRA RUTE PAVANELLI ALVES M. FERNANDES· OAB SP 155760· CPF 245.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1006508-08.2022.8.26.0637 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Adriana Serafim Raimundo - Vistos. Cientifiquem-se as partes do retorno dos autos da E. Superior Instância. Proceda-se a conferência das custas e aguarde-se por trinta (30) dias a propositura do cumprimento de sentença, nos termos do nº CG/SPI 1.789/2017. Proposto o cumprimento de sentença e nada mais havendo a ser decidido nestes autos... (09/06/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ChequeAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (17/06/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/01/2006

Distribuição

23/01/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

FORTYMIL INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDACNPJ

VDP INDUSTRIA DE EMBALAGENS LTDACNPJ

SEBASTIAO GONCALVES DOS SANTOS

Reu

BRASKEM S.ACNPJ

AD LIDER EMBALAGENS S/ACNPJ

ADL TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA

AD LIDER EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

BANRISULCNPJ

+ 4 outros

Advogados

Autor:

WILLIAN FIORE BRANDÃO· OAB SP 216119· CPF 291.***.***-60

Autor:

ALEXANDRE MAURICIO ANDREANI· OAB SC 8609· CPF 637.***.***-20

Autor:

ROBSON MARCELO MANFRE MARTINS· CPF 262.***.***-83

Reu:

PAULO TRANI DE OLIVEIRA MELLO· OAB SP 282457· CPF 339.***.***-60

Reu:

NELSON DE OLIVEIRA MELLO· OAB SP 131150· CPF 032.***.***-21

Reu:

JOSE OSWALDO CORREA· OAB RJ 12667· CPF 006.***.***-20

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

+ outros advogados do reu

Outros

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

MARCIO DE CARVALHO OLIVEIRA· OAB RJ 92383· CPF 004.***.***-75

MAURICIO AMARO DA SILVA· OAB RJ 238653

CLAYTON ALONSO FRANÇA· OAB SP 288170· CPF 344.***.***-17

OSANA MARIA DA ROCHA MENDONÇA· OAB RJ 213839

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de petição (16/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/03/2020

Distribuição

12/03/2020

Valor

R$ 31.388,00

Autor

RAQUEL MACHADO DA SILVA MARTINSCPF

ROBSON MARCELO MANFRE MARTINSCPF

LUCAS DIONISIO MACHADO MARTINSCPF

ANA LIGIA MACHADO MARTINSCPF

WILIAN ROBERTO MANFRE MARTINSCPF

+ 2 outros

Reu

DIONISIO TOME MARTINSCPF

Advogados

Autor:

IGOR DE OLIVEIRA· OAB SP 438602· CPF 353.***.***-03

Autor:

ROBSON MARCELO MANFRÉ MARTINS· OAB SP 209679· CPF 262.***.***-83

Outros

JOSE CARLOS DE MORAIS FILHO· OAB SP 145755· CPF 742.***.***-49

CAMILA VALÉRIO ILÁRIO· OAB SP 371651· CPF 382.***.***-60

FLAVIO REIFF TOLLER· OAB SP 188968· CPF 138.***.***-35

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (07/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 29.448,29

Autor

ANA PAULA RODRIGUES MONTERO SABATINECPF

Reu

MUNICíPIO DE TUPãCNPJ

Advogados

Autor:

ROBSON MARCELO MANFRÉ MARTINS· OAB SP 209679· CPF 262.***.***-83

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (11/12/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/12/2025

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 29.448,29

Autor

MUNICíPIO DE TUPãCNPJ

JUIZO EX OFFICIOCNPJ

Reu

ANA PAULA RODRIGUES MONTERO SABATINECPF

Advogados

Autor:

RENATO BAUER PELEGRINO· OAB SP 277110· CPF 223.***.***-43

Reu:

ROBSON MARCELO MANFRÉ MARTINS· OAB SP 209679· CPF 262.***.***-83

Último movimento: Expedição de Certidão. (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/03/2026

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICíPIO DE TUPãCNPJ

Reu

ANA PAULA RODRIGUES MONTERO SABATINECPF

Advogados

Autor:

RENATO BAUER PELEGRINO· OAB SP 277110· CPF 223.***.***-43

Reu:

ROBSON MARCELO MANFRÉ MARTINS· OAB SP 209679· CPF 262.***.***-83

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/05/2021

Distribuição

06/05/2021

Valor

R$ 49.133,42

Autor

SICOOB COCRED COOPERATIVA DE CREDITOCNPJ

Reu

FABIO ANTONIO DE SOUZA ME.CNPJ

FABIO ANTONIO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

JULIEBER TICIANO VANZELLA· OAB SP 282142· CPF 290.***.***-04

Autor:

EDUARDO MUSSIN STORTO· OAB SP 436252· CPF 411.***.***-05

Reu:

ROBSON MARCELO MANFRÉ MARTINS· OAB SP 209679· CPF 262.***.***-83

Último movimento: Bloqueio/penhora on line (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

06/05/2021

Distribuição

06/05/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (28/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/03/2025

Distribuição

21/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DARCI DE ALMEIDACPF

Reu

DOUGLAS JANUARIO TRINDADECPF

ATENTOS HOME CARE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROBSON MARCELO MANFRÉ MARTINS· OAB SP 209679· CPF 262.***.***-83

Reu:

REU REVEL· OAB SP 1001

Último movimento: Conclusos para despacho (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

02/08/2017

Distribuição

02/08/2017

Valor

R$ 10.000,00

Autor

NAIR HERNANDES CENEDESICPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ROBSON MARCELO MANFRE MARTINS· OAB SP 209679· CPF 262.***.***-83

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/03/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

02/08/2017

Distribuição

02/08/2017

Valor

R$ 10.000,00

Autor

NAIR HERNANDES CENEDESICPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ROBSON MARCELO MANFRE MARTINS· OAB SP 209679· CPF 262.***.***-83

Último movimento: Remessa - BAIXA DEFINITIVA DA TURMA RECURSAL (21/07/2021)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

02/07/2020

Distribuição

02/07/2020

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/06/2022 23:59. (22/06/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

02/07/2020

Distribuição

02/07/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

PAULO SERGIO BATISTACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ROBSON MARCELO MANFRE MARTINS· OAB SP 209679· CPF 262.***.***-83

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (28/01/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal