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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/01/2023

Distribuição

23/01/2023

Valor

R$ 254.987,73

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0002437-50.2023.8.03.0001. APELANTE: MARCELO SILVA ANDRADE/Advogado(s) do reclamante: MATHEUS ROCHA DE SOUSA MARINHO, ILGNER VALENTE GIUSTI APELADO: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAPA, ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA / DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Vice-Presidência Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Cla... (03/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/03/2026

Distribuição

27/03/2026

Valor

R$ 254.987,73

Autor

MARCELO SILVA ANDRADECPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

ILGNER VALENTE GIUSTI· OAB AP 4185· CPF 021.***.***-76

Autor:

MATHEUS ROCHA DE SOUSA MARINHO· OAB AP 4629

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/04/2026 (17/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/09/2024

Distribuição

05/09/2025

Valor

R$ 254.987,73

Autor

MARCELO SILVA ANDRADECPF

Reu

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAPACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS ROCHA DE SOUSA MARINHO· OAB AP 4629· CPF 015.***.***-99

Autor:

ILGNER VALENTE GIUSTI· OAB AP 4185· CPF 021.***.***-76

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal Justiça (10/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/01/2023

Distribuição

24/01/2023

Valor

R$ 254.987,73

Autor

MARCELO SILVA ANDRADECPF

Reu

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAPACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça (28/09/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosApelação Cível

Ajuizamento

28/09/2024

Distribuição

28/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO SILVA ANDRADE

Reu

ESTADO DO AMAPA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS ROCHA DE SOUSA MARINHO· OAB AP 4629· CPF 015.***.***-99

Autor:

ILGNER VALENTE GIUSTI· OAB AP 4185· CPF 021.***.***-76

Reu:

MATHEUS ROCHA DE SOUSA MARINHO· OAB AP 4629· CPF 015.***.***-99

Reu:

ILGNER VALENTE GIUSTI· OAB AP 4185· CPF 021.***.***-76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0002437-50.2023.8.03.0001. APELANTE: MARCELO SILVA ANDRADE/Advogado(s) do reclamante: MATHEUS ROCHA DE SOUSA MARINHO, ILGNER VALENTE GIUSTI APELADO: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAPA, ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA / DESPACHO Tendo em vista o trânsito em julgado da Decisão do Superior Tribunal de Justiça referente AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 3200692/AP (2026/0086837-5), e considerando que não... (17/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/01/2023

Distribuição

23/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO SILVA ANDRADE

Reu

ESTADO DO AMAPA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS ROCHA DE SOUSA MARINHO· OAB AP 4629· CPF 015.***.***-99

Autor:

ILGNER VALENTE GIUSTI· OAB AP 4185· CPF 021.***.***-76

Reu:

MATHEUS ROCHA DE SOUSA MARINHO· OAB AP 4629· CPF 015.***.***-99

Reu:

ILGNER VALENTE GIUSTI· OAB AP 4185· CPF 021.***.***-76

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Prisão em flagranteDIREITO PROCESSUAL PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

08/10/2019

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

KLEITON CARDOSO SENA

GABRIEL SILVA SOUZA

Advogados

Reu:

LUCAS AZAMBUJA SANTOS· OAB GO 606889

Outros

WELLINGTON LUIS ALMEIDA DE SOUZA· OAB GO 35186· CPF 838.***.***-72

ROSANGELA MEDEIROS DA SILVA· OAB GO 59075

Último movimento: Vit. edital (21/03/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

27/06/2025

Valor

R$ 355.952,59

Autor

ADRIANA APOLINARIO SANTANACPF

MARCELO SILVA ANDRADECPF

Reu

ANAFER PRODUTOS SIDERURGICOS LTDACNPJ

EG CAMACHO FILHO ENVASADORA DE AGUA DE COCO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ELIZAINE ALVES· OAB GO 54610

Reu:

ELIZAINE ALVES· OAB GO 54610

Outros

EDUARDO BATISTA ROCHA· OAB GO 11971· CPF 370.***.***-00

GUILHERME SILVESTRE RIBEIRO· OAB GO 45198· CPF 050.***.***-25

PAULO ALBERNAZ ROCHA JUNIOR· OAB GO 11130· CPF 370.***.***-04

PAULO ALBERNAZ ROCHA· OAB GO 1901

Último movimento: Intimação Efetivada (18/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Rescisão / ResoluçãoEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO SILVA ANDRADE

Reu

EG CAMACHO FILHO ENVASADORA DE AGUA DE COCO LTDA

Advogados

Autor:

GUILHERME SILVESTRE RIBEIRO· OAB GO 45198· CPF 050.***.***-25

Autor:

PAULO ALBERNAZ ROCHA· OAB GO 1901

Autor:

PAULO ALBERNAZ ROCHA JUNIOR· OAB GO 11130· CPF 370.***.***-04

Autor:

EDUARDO BATISTA ROCHA· OAB GO 11971· CPF 370.***.***-00

Autor:

ELIZAINE ALVES· OAB GO 54610

Reu:

GUILHERME SILVESTRE RIBEIRO· OAB GO 45198· CPF 050.***.***-25

Reu:

PAULO ALBERNAZ ROCHA· OAB GO 1901

Reu:

PAULO ALBERNAZ ROCHA JUNIOR· OAB GO 11130· CPF 370.***.***-04

Reu:

EDUARDO BATISTA ROCHA· OAB GO 11971· CPF 370.***.***-00

Reu:

ELIZAINE ALVES· OAB GO 54610

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (19/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoApelação Cível

Ajuizamento

25/06/2025

Distribuição

25/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO SILVA ANDRADE

Reu

EG CAMACHO FILHO ENVASADORA DE AGUA DE COCO LTDA

Advogados

Autor:

GUILHERME SILVESTRE RIBEIRO· OAB GO 45198· CPF 050.***.***-25

Autor:

PAULO ALBERNAZ ROCHA· OAB GO 1901

Autor:

PAULO ALBERNAZ ROCHA JUNIOR· OAB GO 11130· CPF 370.***.***-04

Autor:

EDUARDO BATISTA ROCHA· OAB GO 11971· CPF 370.***.***-00

Autor:

ELIZAINE ALVES· OAB GO 54610

Reu:

GUILHERME SILVESTRE RIBEIRO· OAB GO 45198· CPF 050.***.***-25

Reu:

PAULO ALBERNAZ ROCHA· OAB GO 1901

Reu:

PAULO ALBERNAZ ROCHA JUNIOR· OAB GO 11130· CPF 370.***.***-04

Reu:

EDUARDO BATISTA ROCHA· OAB GO 11971· CPF 370.***.***-00

Reu:

ELIZAINE ALVES· OAB GO 54610

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (19/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInquérito Policial

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/05/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS

Reu

MARCELO SILVA ANDRADE

Último movimento: Decorrido prazo de PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS em 09/09/2025 23:59. (10/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

R$ 35.000,00

Autor

MARCELO DA SILVA ANDRADECPF

Reu

BANCO PAN S ACNPJ

Advogados

Autor:

VIVIANE GRACIELE DE SOUSA SANTOS· OAB RJ 206312· CPF 147.***.***-03

Reu:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/05/2025

Distribuição

22/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO PAN S.A

Reu

MARCELO DA SILVA ANDRADE

Último movimento: Documento (04/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

28/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.ACNPJ

Reu

MARCELO DA SILVA ANDRADE

Advogados

Autor:

DIEINI BOARATO DE FREITAS· OAB RJ 214830· CPF 123.***.***-05

Autor:

MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA· OAB SP 115665· CPF 102.***.***-90

Reu:

DIEINI BOARATO DE FREITAS· OAB RJ 214830· CPF 123.***.***-05

Reu:

MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA· OAB SP 115665· CPF 102.***.***-90

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (17/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

08/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.ACNPJ

Reu

MARCELO DA SILVA ANDRADE

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA· OAB SP 115665· CPF 102.***.***-90

Autor:

DIEINI BOARATO DE FREITAS· OAB RJ 214830· CPF 123.***.***-05

Reu:

MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA· OAB SP 115665· CPF 102.***.***-90

Reu:

DIEINI BOARATO DE FREITAS· OAB RJ 214830· CPF 123.***.***-05

Último movimento: Ato ordinatório (01/10/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Adicional de Hora ExtraAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

15/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALCIMAR MAIA FAGUNDESCPF

ALINE DO NASCIMENTO COPLE FAGUNDESCPF

MARCELO DA SILVA ANDRADE

Reu

FAGNET INFORMATICA LTDA - ME

SKY BRASIL SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO JOSÉ COSTA LIMA· OAB RJ 150379· CPF 051.***.***-35

Autor:

EMERSON LUIZ MAZZINI· OAB RJ 125933· CPF 086.***.***-56

Reu:

RICARDO JOSÉ COSTA LIMA· OAB RJ 150379· CPF 051.***.***-35

Reu:

EMERSON LUIZ MAZZINI· OAB RJ 125933· CPF 086.***.***-56

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - SKY BRASIL SERVICOS LTDA (27/02/2026)

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