MARCELO SILVA ROCHA — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/12/2014

Distribuição

05/12/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

CAMARA MUNICIPAL DE AMARGOZACNPJ

Reu

ERICK CORDEIRO D OLIVEIRACPF

MARCOS AUGUSTO SILVA ROCHACPF

MARCELO SILVA ROCHACPF

CONFIANCA DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEL LTDACNPJ

MARIO SERGIO DA SILVA BARBOSACPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

SIZENANDO MEIRA MAIA FILHO· OAB BA 42163· CPF 042.***.***-38

Reu:

RAFAEL DE SA SANTANA· OAB BA 20225· CPF 826.***.***-34

Reu:

FERNANDO SANTANA ROCHA· OAB BA 3124· CPF 028.***.***-49

Reu:

VITOR DE SA SANTANA· OAB BA 35706· CPF 018.***.***-07

Reu:

RENZO DE CASTRO NEVES· OAB ES 18800· CPF 121.***.***-02

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado Despacho em 13/05/2026. (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

12/09/2022

Distribuição

12/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MARCOS AUGUSTO SILVA ROCHACPF

MARCELO SILVA ROCHACPF

PETROLEO DO VALLE EIRELI - EPPCPF

ERICK CORDEIRO D OLIVEIRACPF

WILSON MIRANDA DOS SANTOSCPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

SIZENANDO MEIRA MAIA FILHO· OAB BA 42163· CPF 042.***.***-38

Reu:

ANDRE LUIZ NOGUEIRA DOS SANTOS NOVAIS· OAB BA 27845· CPF 675.***.***-53

Reu:

SAMUEL CORDEIRO FAHEL· OAB BA 11306· CPF 529.***.***-04

Reu:

FERNANDO SANTANA ROCHA· OAB BA 3124· CPF 028.***.***-49

Reu:

RAFAEL DE SA SANTANA· OAB BA 20225· CPF 826.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (24/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MARCOS AUGUSTO SILVA ROCHACPF

MARCELO SILVA ROCHACPF

PETROLEO DO VALLE EIRELI - EPPCPF

ERICK CORDEIRO D OLIVEIRACPF

+ 2 outros

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ERICK CORDEIRO D OLIVEIRACPF

MARCELO SILVA ROCHACPF

MARCOS AUGUSTO SILVA ROCHACPF

WILSON MIRANDA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

SIZENANDO MEIRA MAIA FILHO· OAB BA 42163· CPF 042.***.***-38

Autor:

ANDRE LUIZ NOGUEIRA DOS SANTOS NOVAIS· OAB BA 27845· CPF 675.***.***-53

Autor:

SAMUEL CORDEIRO FAHEL· OAB BA 11306· CPF 529.***.***-04

Autor:

FERNANDO SANTANA ROCHA· OAB BA 3124· CPF 028.***.***-49

Autor:

RAFAEL DE SA SANTANA· OAB BA 20225· CPF 826.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDRE LUIZ NOGUEIRA DOS SANTOS NOVAIS· OAB BA 27845· CPF 675.***.***-53

Reu:

LIVIA GONCALVES NASCIMENTO· OAB BA 31124· CPF 024.***.***-33

Reu:

RAFAEL DE SA SANTANA· OAB BA 20225· CPF 826.***.***-34

Reu:

SIZENANDO MEIRA MAIA FILHO· OAB BA 42163· CPF 042.***.***-38

Reu:

MARCELLY FARIA OLIVEIRA DUARTE

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de ERICK CORDEIRO D OLIVEIRA em 12/05/2026 23:59. (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/12/2014

Distribuição

05/12/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MARCOS AUGUSTO SILVA ROCHACPF

MARCELO SILVA ROCHACPF

PAULO HENRIQUE ASSEFCPF

LAERCIO BARBOSA NETOCPF

NIVALDO JUBERTO LOMBARDICPF

+ 3 outros

Advogados

Reu:

FERNANDO SANTANA ROCHA· OAB BA 3124· CPF 028.***.***-49

Reu:

RAFAEL DE SA SANTANA· OAB BA 20225· CPF 826.***.***-34

Reu:

SIZENANDO MEIRA MAIA FILHO· OAB BA 42163· CPF 042.***.***-38

Reu:

LIVIA GONCALVES NASCIMENTO· OAB BA 31124· CPF 024.***.***-33

Último movimento: Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 12/11/2026 09:00 em/para 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA, #Não preenchido#. (19/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

05/12/2014

Distribuição

05/12/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

ERICK CORDEIRO D OLIVEIRA

HELMO BASTOS SANTOSCPF

LAERCIO BARBOSA NETO

MARCELO SILVA ROCHA

MARCOS AUGUSTO SILVA ROCHA

+ 4 outros

Advogados

Autor:

SIZENANDO MEIRA MAIA FILHO· OAB BA 42163· CPF 042.***.***-38

Autor:

WAGNER LEANDRO ASSUNCAO TOLEDO· OAB BA 23041· CPF 252.***.***-35

Autor:

FERNANDO SANTANA ROCHA· OAB BA 3124· CPF 028.***.***-49

Autor:

LIVIA GONCALVES NASCIMENTO· OAB BA 31124· CPF 024.***.***-33

Autor:

RAFAEL DE SA SANTANA· OAB BA 20225· CPF 826.***.***-34

Reu:

SIZENANDO MEIRA MAIA FILHO· OAB BA 42163· CPF 042.***.***-38

Reu:

WAGNER LEANDRO ASSUNCAO TOLEDO· OAB BA 23041· CPF 252.***.***-35

Reu:

FERNANDO SANTANA ROCHA· OAB BA 3124· CPF 028.***.***-49

Reu:

LIVIA GONCALVES NASCIMENTO· OAB BA 31124· CPF 024.***.***-33

Reu:

RAFAEL DE SA SANTANA· OAB BA 20225· CPF 826.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0324828-38.2014.8.05.0080. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA CRIMINAL DE FEIRA DE SANTANA DESPACHO 1. Vistos. 2. Redesigno audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 12 de novembro de 2026, às 09 horas. 3. Ao cartório, inclua-se em pauta. Int. Feira de Santana, 19 de maio de 2026. Sebastiana Costa Bomfim e Silva Juíza de Direito (20/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/10/2012

Distribuição

02/10/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ATILIO BUFALOCPF

MARCOS AUGUSTO SILVA ROCHA

JEFERSON LUIZ VENGCPF

MARCELO SILVA ROCHACPF

MARCOS AUGUSTO SILVA ROCHACPF

Advogados

Reu:

SIZENANDO MEIRA MAIA FILHO· OAB BA 42163· CPF 042.***.***-38

Reu:

FERNANDO SANTANA ROCHA· OAB BA 3124· CPF 028.***.***-49

Reu:

RAFAEL DE SA SANTANA· OAB BA 20225· CPF 826.***.***-34

Reu:

VITOR DE SA SANTANA· OAB BA 35706· CPF 018.***.***-07

Reu:

LIVIA GONCALVES NASCIMENTO· OAB BA 31124· CPF 024.***.***-33

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de certidão (21/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 1.198,46

Autor

W2SAT RASTREAMENTO VEICULAR LTDACNPJ

Reu

MARCELO DA SILVA ROCHACPF

Advogados

Autor:

JADY NERES DA SILVA· OAB GO 60632

Último movimento: Autos Conclusos (13/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

01/10/2021

Distribuição

01/10/2021

Valor

R$ 10.000,00

Reu

HAVANA ALVES ROCHACPF

MAURICIO BORGES ROCHA FILHOCPF

CRISTIAN CLAUDIO MUNIZ RIBEIROCPF

MIRTES BORGES ROCHACPF

ONILDO PIMENTEL ROCHACPF

+ 7 outros

Outros

EDUARDO ALVES MARCAL· OAB MT 13311· CPF 902.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/01/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

28/03/2018

Distribuição

28/03/2018

Valor

R$ 13.696,71

Autor

ESTADO DE PARA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Reu

REFRICLIMA MANUTENCAO E INSTALACAO EIRELI - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

ANDREY DIMITRY DE ALMEIDA ROCHA· CPF 511.***.***-34

Reu:

MARIA IVONETE RAMOS DE DEUS

Reu:

MARCELO DA SILVA ROCHA· CPF 632.***.***-15

Reu:

EDIMILSON DE SOUZA· CPF 378.***.***-87

Último movimento: Conclusos para decisão (02/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/09/2020

Distribuição

09/09/2020

Valor

R$ 3.990,01

Autor

INSTITUTO EDUCACIONAL MONTEIRO LOBATO LTDA - EPPCNPJ

Reu

MARCELO DA SILVA ROCHACPF

Outros

LETICIA COLLINETTI FIORIN· OAB PA 23316· CPF 372.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/11/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

24/10/2022

Distribuição

24/10/2022

Valor

R$ 31.747,17

Autor

MAURICIO BORGES ROCHA FILHOCPF

MICHELLE SILVA ROCHA DE ANDRADE SOCPF

MARCELO DA SILVA ROCHACPF

ILDO CANDIDO DA SILVA NETOCPF

MARTA BORGES ROCHACPF

+ 1 outros

Reu

V. VENTURA ALVES SERVICOS EIRELI

Outros

TAIZA ROCHA EUSTAQUIO· OAB PA 26469· CPF 822.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/11/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

26/10/2022

Distribuição

07/10/2025

Valor

R$ 31.747,17

Autor

MAURICIO BORGES ROCHA FILHOCPF

MICHELLE SILVA ROCHA DE ANDRADE SOCPF

MARCELO DA SILVA ROCHACPF

ILDO CANDIDO DA SILVA NETOCPF

MARTA BORGES ROCHACPF

+ 1 outros

Reu

E. L. MIRANDA DE OLIVEIRA SERVICOS EIRELI - MECNPJ

V. VENTURA ALVES SERVICOS EIRELI

Advogados

Autor:

TAIZA ROCHA EUSTAQUIO· OAB PA 26469· CPF 822.***.***-68

Último movimento: Publicado Decisão em 04/05/2026. (05/05/2026)

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