Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

14/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

JAIDERSON SILVA DA CENACPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - COMARCA DE CAMPO GRANDE/MS· OAB MS

Outros

OSCAR DE ALMEIDA BESSA FILHO· OAB MS 87876

MARCUS VINICIUS CARROMEU DIAS· OAB MS 5740

Último movimento: Documento Digitalizado (10/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

03/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JAIDERSON SILVA DA CENACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (06/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/07/2022

Distribuição

08/07/2022

Valor

R$ 32.606,08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

R$ 32.606,08

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

MARCELO SOARES DE FREITASCPF

RICARDO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ALTAIR PEREIRA DE SOUZA· OAB MS 4872· CPF 404.***.***-72

Reu:

ROGÉRIO BRUNO FERREIRA· OAB MS 25727· CPF 022.***.***-27

Reu:

ARIEL ROMERO BENTOS· OAB MS 25709· CPF 022.***.***-64

Último movimento: Ato ordinatório praticado (23/07/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

08/07/2022

Distribuição

08/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO SOARES DE FREITAS

RICARDO DE OLIVEIRA

Reu

MUNICíPIO DE CAMPO GRANDE/MS

Advogados

Autor:

ROGÉRIO BRUNO FERREIRA· OAB MS 25727· CPF 022.***.***-27

Autor:

ARIEL ROMERO BENTOS· OAB MS 25709· CPF 022.***.***-64

Autor:

ALTAIR PEREIRA DE SOUZA· OAB MS 4872· CPF 404.***.***-72

Reu:

ROGÉRIO BRUNO FERREIRA· OAB MS 25727· CPF 022.***.***-27

Reu:

ARIEL ROMERO BENTOS· OAB MS 25709· CPF 022.***.***-64

Reu:

ALTAIR PEREIRA DE SOUZA· OAB MS 4872· CPF 404.***.***-72

Último movimento: Definitivo (15/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO SOARES DE FREITAS

RICARDO DE OLIVEIRA

Reu

MUNICíPIO DE CAMPO GRANDE/MS

Advogados

Autor:

ROGÉRIO BRUNO FERREIRA· OAB MS 25727· CPF 022.***.***-27

Autor:

ARIEL ROMERO BENTOS· OAB MS 25709· CPF 022.***.***-64

Autor:

ALTAIR PEREIRA DE SOUZA· OAB MS 4872· CPF 404.***.***-72

Reu:

ROGÉRIO BRUNO FERREIRA· OAB MS 25727· CPF 022.***.***-27

Reu:

ARIEL ROMERO BENTOS· OAB MS 25709· CPF 022.***.***-64

Reu:

ALTAIR PEREIRA DE SOUZA· OAB MS 4872· CPF 404.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Ariel Romero Bentos (OAB 25709/MS), Rogério Bruno Ferreira (OAB 25727/MS) Processo 0816746-89.2022.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Marcelo Soares de Freitas, Ricardo de Oliveira - SENTENÇA: "Tendo em vista o cumprimento da obrigação, extingo o feito, ex vi do art. 924, II, do Código de Processo Civil. PRI. Oportunamente, arquive-se. Providências necessárias." (20/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/05/2022

Distribuição

30/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

EWERTON COSTA SANTANACPF

LAURINDO DE BARROS NETOCPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 1

Outros

GRÁZIA STROBEL DA SILVA GAIFATTO· OAB MS 7476

FRANCIANNY CRISTINE DA SILVA SANTOS· OAB MS 9357

Último movimento: Expedição de Ofício. (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LAURINDO DE BARROS NETOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (06/11/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

13/10/2024

Distribuição

13/10/2024

Valor

R$ 36.792,50

Autor

MARCELO SOARES DE FREITASCPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

ARIEL ROMERO BENTOS· OAB MS 25709· CPF 022.***.***-64

Autor:

ROGÉRIO BRUNO FERREIRA· OAB MS 25727· CPF 022.***.***-27

Último movimento: Prazo em Curso (22/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/08/2015

Distribuição

27/08/2015

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ELISANGELA DA SILVA ROCHACPF

FABIANA ALENCAR SILVACPF

FRANCISCA DAS CHAGAS DOS SANTOSCPF

CRISTOVAO GONCALVES COSTACPF

EDUARDO DO CARMO SANTOSCPF

+ 23 outros

Reu

MUNICIPIO DE TUTOIACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO MACHADO COELHO· OAB PI 5324· CPF 133.***.***-87

Último movimento: Publicado Intimação em 07/12/2023. (07/12/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Coletivo

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/06/2018

Distribuição

18/06/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA DO ROSARIO CALDAS DE ALMEIDACPF

ABDIEL BATISTA VIEIRACPF

ANTONIO DE MOURA SOUSACPF

MARIA DE FATIMA GONCALVES DOS SANTOSCPF

IVAN LIMA DE SOUSACPF

+ 97 outros

Reu

MUNICIPIO DE TUTOIACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO MACHADO COELHO· OAB PI 5324· CPF 133.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/11/2019

Distribuição

21/11/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ADRIANO MARCELO SOARES DE FREITASCPF

ALDENICE ARCANJO DA CONCEICAOCPF

ANA PAULA ROCHA CARVALHOCPF

CLAUDIRANA OLIVEIRA DA SILVACPF

ELIANE DO NASCIMENTO OLIVEIRACPF

+ 28 outros

Reu

MUNICIPIO DE TUTOIACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO MACHADO COELHO· OAB PI 5324· CPF 133.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de petição (27/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/11/2019

Distribuição

21/11/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ELIANE DO NASCIMENTO OLIVEIRACPF

MARIA DO SOCORRO MENEZES DOS SANTOSCPF

ROSEMEIRE SOUSA RAMOSCPF

JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE TUTOIA MA

ALCIONEIDE SOUSA SOARESCPF

+ 28 outros

Reu

MUNICIPIO DE TUTOIACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO MACHADO COELHO

Último movimento: Baixa Definitiva (07/12/2021)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal