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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/06/2018

Distribuição

07/06/2018

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/06/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/03/2022

Distribuição

23/03/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

RUBENS CHAVES DE GOESCPF

JORGE LUIS LIMA TAVARESCPF

DIEGO BALTAZAR DA SILVACPF

FABIO JOSE FERREIRA DA SILVACPF

RAIMUNDO NONATO MOREIRA DE SOUSACPF

+ 6 outros

Reu

ESTADO DO PARACPF

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

MICHEL OLIVEIRA SILVA DE MELO· OAB PA 17866· CPF 937.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (31/01/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/10/2014

Distribuição

06/10/2014

Valor

R$ 28.889,61

Autor

MARCELO SOUSA DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DO PARáCNPJ

Outros

DENNIS SILVA CAMPOS· OAB PA 15811· CPF 439.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de petição (16/01/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

10/04/2019

Distribuição

10/04/2019

Valor

R$ 4.092,26

Autor

MARCELO SOUSA DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DO PARA

ESTADO

Advogados

Autor:

DENNIS SILVA CAMPOS· OAB PA 15811· CPF 439.***.***-15

Último movimento: Publicado Intimação em 02/06/2022. (02/06/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

10/04/2019

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 4.092,26

Autor

MARCELO SOUSA DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO

ESTADO DO PARA

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

DENNIS SILVA CAMPOS· OAB PA 15811· CPF 439.***.***-15

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3939/2025-GP) (20/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

05/10/2021

Distribuição

05/10/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARCELO SOUSA DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DO PARáCNPJ

Advogados

Autor:

JOAQUIM JOSE DE FREITAS NETO· OAB PA 11418· CPF 676.***.***-49

Autor:

MATHEUS BARRETO DOS SANTOS· OAB PA 20917· CPF 814.***.***-00

Autor:

IVONALDO CASCAES LOPES JUNIOR· OAB PA 20193· CPF 801.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/05/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

19/07/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ESTADO DO PARA

MARCELO SOUSA DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DO PARA

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

IVONALDO CASCAES LOPES JUNIOR· OAB PA 20193· CPF 801.***.***-68

Autor:

MATHEUS BARRETO DOS SANTOS· OAB PA 20917· CPF 814.***.***-00

Autor:

JOAQUIM JOSE DE FREITAS NETO· OAB PA 11418· CPF 676.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (09/03/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

INCONSISTENTEMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

18/10/2021

Distribuição

18/10/2021

Valor

R$ 550,00

Autor

MARCELO SOUSA DOS SANTOSCPF

Reu

PROCURADORA GERAL ADJUNTA DO CONTENCIOSO - PGE

Outros

DENNIS SILVA CAMPOS· OAB PA 15811· CPF 439.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/11/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

DesacatoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/11/2022

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE ALTAMIRA -PA

Reu

DAVID ALEXANDRE COSTA NASCIMENTOCPF

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 16/2023-GP) (18/04/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/09/2017

Distribuição

28/09/2017

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Apelante: MARCELO DOS SANTOS SOUSA Defensora Pública: ANDRÉA DE JESUS CARVALHO Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Relator: DES. SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS EMENTA DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO MAJORADO PELO EMPREGO DE ARMA DE FOGO. CONCURSO FORMAL. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. PALAVRA DAS VÍTIMAS CORROBORADA POR OUTROS ELEMENTOS DE PROVA. IRRELEVÂNCIA DA FALTA DE APREENSÃO DA ARMA. REDUÇÃO DA FRAÇÃO DE A... (29/07/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/02/2026

Distribuição

24/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO DOS SANTOS SOUSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (05/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO DOS SANTOS SOUSACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ (20/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/08/2020

Distribuição

01/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

MARCELO DOS SANTOS SOUSACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (31/10/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO DOS SANTOS SOUSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Baixa Definitiva (29/10/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/05/2017

Distribuição

03/05/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

MARCELO DOS SANTOS SOUSACPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000525-03.2017.8.18.0036. APELANTE: MARCELO DOS SANTOS SOUSA APELADO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 12/09/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pa... (03/09/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO DOS SANTOS SOUSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (18/05/2026)

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