Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

107 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/01/2019

Distribuição

07/01/2019

Valor

R$ 168.204,29

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

LORENI DE BORBA SCHENATTO - MECNPJ

LORENI DE BORBA SCHENATTOCPF

MARCELO TREVISANCPF

Último movimento: Juntada de Vistos em inspeção - em ordem (25/05/2022)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/09/2023

Distribuição

08/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

ANDERSON LUIS DOS SANTOS FARIASCPF

ROGERIO SANTOS DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

MARCELO TREVIZAN· CPF 469.***.***-04

Autor:

JOAO PAULO FONTOURA DE MEDEIROS· CPF 884.***.***-30

Autor:

RODRIGO BERGER SANDER· CPF 000.***.***-07

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· OAB DF 0000000· CPF 582.***.***-20

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2837828/RS (2025/0016007-9) RELATOR: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL AGRAVADO: ROGERIO SANTOS DE SOUZA AGRAVADO: ANDERSON LUIS DOS SANTOS FARIAS ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Processo distribuído pelo sistema automático em 05/02/2025. (06/02/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

ROGERIO SANTOS DE SOUZACPF

ANDERSON LUIS DOS SANTOS FARIASCPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Retirada de pauta - Petição Nº 00755598/2025 - AgRg no AREsp 2837828/RS (23/10/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROGERIO SANTOS DE SOUZACPF

ANDERSON LUIS DOS SANTOS FARIASCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· OAB DF 0000000· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5035812322023821000820250123135135 (23/01/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/10/2020

Distribuição

15/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

FABIANA LOPES DE MELOCPF

Advogados

Autor:

MARCELO TREVIZAN· CPF 469.***.***-04

Autor:

JOAO PAULO FONTOURA DE MEDEIROS· CPF 884.***.***-30

Autor:

GISELLE TANARA SOARES· CPF 450.***.***-00

Autor:

RENATA PINTO LUCENA· CPF 541.***.***-91

Autor:

RODRIGO BERGER SANDER· CPF 000.***.***-07

Reu:

PRISCILA ESCOSTEGUY KUPLICH· OAB RS 071979· CPF 929.***.***-00

Reu:

EUCLÉSIA ZANINI· OAB RS 070055· CPF 412.***.***-34

Reu:

MARISTELA CELESTE DE ARAUJO RODRIGUES· OAB RS 057472· CPF 623.***.***-87

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 53983828320258217000/TJRS (18/12/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/03/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIANA LOPES DE MELOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (11/02/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIANA LOPES DE MELOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

EUCLÉSIA ZANINI· OAB RS 070055· CPF 412.***.***-34

Reu:

GERALDO JUNG MESSA· CPF 458.***.***-53

Reu:

LUIZ INACIO VIGIL NETO· CPF 387.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CAN3CR1 (13/02/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

04/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

DOUGLAS RICARDO VARGAS LACERDACPF

Advogados

Autor:

MARCELO TREVIZAN· CPF 469.***.***-04

Autor:

JOAO PAULO FONTOURA DE MEDEIROS· CPF 884.***.***-30

Autor:

RODRIGO BERGER SANDER· CPF 000.***.***-07

Reu:

NATHELE SILVA DA ROSA· OAB RS 108851· CPF 027.***.***-78

Último movimento: Baixa Definitiva (13/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DOUGLAS RICARDO VARGAS LACERDA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5011719052023821000820250313080843 (13/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

24/06/2025

Valor

R$ 0,00

Reu

DOUGLAS RICARDO VARGAS LACERDA

Advogados

Reu:

NATHELE SILVA DA ROSA· OAB RS 108851· CPF 027.***.***-78

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CAN3CR1 (24/06/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

LUCAS RODRIGUES BOTTONCPF

Advogados

Autor:

MARCELO TREVIZAN· CPF 469.***.***-04

Autor:

JOAO PAULO FONTOURA DE MEDEIROS· CPF 884.***.***-30

Autor:

RODRIGO BERGER SANDER· CPF 000.***.***-07

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· OAB DF 0000000· CPF 582.***.***-20

Outros

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

Último movimento: Baixa Definitiva (24/07/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS RODRIGUES BOTTONCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (18/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/01/2024

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS RODRIGUES BOTTONCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· OAB DF 0000000· CPF 582.***.***-20

Reu:

LUIZ HENRIQUE BARBOSA LIMA FARIA CORREA· CPF 139.***.***-00

Reu:

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO· CPF 391.***.***-49

Reu:

MARIA IGNEZ FRANCO SANTOS· CPF 228.***.***-00

Reu:

LUIZ INACIO VIGIL NETO· CPF 387.***.***-91

Reu:

BRUNO HERINGER JUNIOR· OAB DF 0000000· CPF 579.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CAN3CR1 (19/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/12/2020

Distribuição

18/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

LUCAS SILVA DAS NEVESCPF

DJEISON RAFAEL PATZLAFFCPF

Advogados

Autor:

DANIELA FISTAROL· CPF 008.***.***-40

Autor:

RENATA PINTO LUCENA· CPF 541.***.***-91

Autor:

MARCELO TREVIZAN· CPF 469.***.***-04

Autor:

PLINIO CASTANHO DUTRA· CPF 705.***.***-87

Autor:

ANA LUIZA DOMINGUES DE SOUZA LEAL· CPF 883.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSÉ LUIZ AVELINE ZANELLA· OAB RS 116694· CPF 028.***.***-08

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· OAB DF 0000000· CPF 582.***.***-20

Reu:

CRISTIANO VIEIRA HEERDT· CPF 676.***.***-53

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgRg no AREsp 2768298/RS (2024/0387880-3) RELATOR: MINISTRO RIBEIRO DANTAS EMBARGANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EMBARGADO: DJEISON RAFAEL PATZLAFF ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EMBARGADO: LUCAS SILVA DAS NEVES ADVOGADO: JOSÉ LUIZ AVELINE ZANELLA - RS116694 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Turma, por unanimidade, rejeitar os embargo... (25/02/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/10/2024

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

DJEISON RAFAEL PATZLAFFCPF

LUCAS SILVA DAS NEVESCPF

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 616966/2025 (03/07/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/09/2022

Distribuição

08/03/2024

Valor

R$ 0,00

Reu

DJEISON RAFAEL PATZLAFFCPF

LUCAS SILVA DAS NEVESCPF

Advogados

Reu:

CRISTIANO VIEIRA HEERDT· CPF 676.***.***-53

Reu:

JOSÉ LUIZ AVELINE ZANELLA· OAB RS 116694· CPF 028.***.***-08

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5004667252020821005220241011182949 (11/10/2024)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RECORRENTE)

Reu

2. DJEISON RAFAEL PATZLAFF (RECORRIDO)

3. LUCAS SILVA DAS NEVES (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

JOSÉ LUIZ AVELINE ZANELLA· OAB RS 116694· CPF 028.***.***-08

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

JOSÉ LUIZ AVELINE ZANELLA· OAB RS 116694· CPF 028.***.***-08

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (03/07/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/05/2020

Distribuição

16/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

HANIELYNSON BARONELCPF

EVERTON LUIZ DA SILVA RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

MARCELO TREVIZAN· CPF 469.***.***-04

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· OAB DF 0000000· CPF 708.***.***-15

Reu:

SERGIO DA SILVA FRAGA JUNIOR· CPF 974.***.***-91

Reu:

CYRIO LEONARDO MOOJEN· CPF 479.***.***-04

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 51518864320268217000/TJRS (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

HANIELYNSON BARONELCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (28/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/06/2022

Distribuição

03/04/2025

Valor

R$ 0,00

Reu

HANIELYNSON BARONELCPF

EVERTON LUIZ DA SILVA RIBEIROCPF

Advogados

Reu:

CRISTIANO VIEIRA HEERDT· CPF 676.***.***-53

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· OAB DF 0000000· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· OAB DF 0000000· CPF 582.***.***-20

Reu:

JAMILE RODRIGUES NEHME· OAB RS 057060· CPF 960.***.***-49

Reu:

CYRIO LEONARDO MOOJEN· CPF 479.***.***-04

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 55 (05/09/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/04/2023

Distribuição

05/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

ERIC DA SILVA SANTOSCPF

ANDERSON LUIS DA SILVA FREITAGCPF

JOAO PAULO DA SILVA MATTECPF

Advogados

Autor:

GABRIEL CYBIS FONTANA· CPF 008.***.***-37

Autor:

JOAO PAULO FONTOURA DE MEDEIROS· CPF 884.***.***-30

Autor:

MARCELO TREVIZAN· CPF 469.***.***-04

Autor:

MELISSA MARCHI JUCHEN· CPF 882.***.***-10

Autor:

RODRIGO BERGER SANDER· CPF 000.***.***-07

Reu:

NIKOLE ESPIRITO SANTO DA SILVA· CPF 028.***.***-01

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· OAB DF 0000000· CPF 582.***.***-20

Reu:

TAIANE RAQUEL MORAES DA SILVA· OAB RS 105657· CPF 033.***.***-22

Reu:

MARIA EDUARDA DA SILVA· OAB RS 133710· CPF 040.***.***-90

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 209 e 208 (26/01/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ERIC DA SILVA SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

TAIANE RAQUEL MORAES DA SILVA· OAB RS 105657· CPF 033.***.***-22

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5011983222023821000820250805075823 (05/08/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/01/2024

Distribuição

07/10/2025

Valor

R$ 0,00

Reu

ERIC DA SILVA SANTOSCPF

ANDERSON LUIS DA SILVA FREITAG

JOAO PAULO DA SILVA MATTECPF

Advogados

Reu:

TAIANE RAQUEL MORAES DA SILVA· OAB RS 105657· CPF 033.***.***-22

Reu:

MARIA EDUARDA DA SILVA· OAB RS 133710· CPF 040.***.***-90

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· OAB DF 0000000· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· OAB DF 0000000· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5011983222023821000820250220142816 (20/02/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ERIC DA SILVA SANTOS (AGRAVANTE)

Reu

ANDERSON LUIS DA SILVA FREITAGCPF

ERIC DA SILVA SANTOS

JOAO PAULO DA SILVA MATTECPF

Advogados

Autor:

TAIANE RAQUEL MORAES DA SILVA· OAB RS 105657· CPF 033.***.***-22

Autor:

MARIA EDUARDA DA SILVA· OAB RS 133710· CPF 040.***.***-90

Reu:

MARIA EDUARDA DA SILVA· OAB RS 133710· CPF 040.***.***-90

Reu:

TAIANE RAQUEL MORAES DA SILVA· OAB RS 105657· CPF 033.***.***-22

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5011983-22.2023.8.21.0008/RS RÉU: JOAO PAULO DA SILVA MATTE ADVOGADO(A): TAIANE RAQUEL MORAES DA SILVA (OAB RS105657) RÉU: ANDERSON LUIS DA SILVA FREITAG ADVOGADO(A): MARIA EDUARDA DA SILVA (OAB RS133710) RÉU: ERIC DA SILVA SANTOS ADVOGADO(A): TAIANE RAQUEL MORAES DA SILVA (OAB RS105657) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Intimem-se as partes acerca do retorno dos autos. Forme-se ou complemente-se o PEC em nome dos réus,... (11/12/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Uso de documento falsoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/06/2021

Distribuição

02/06/2021

Valor

R$ 11.420,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

ROGERIO SODRE LOPES

Advogados

Autor:

DEBORA REZENDE CARDOSO· CPF 755.***.***-49

Autor:

GUSTAVO WALKER ZETTLER· CPF 710.***.***-00

Autor:

SONIA MADALENA SILVEIRA BONILLA· CPF 384.***.***-53

Autor:

MARCELO TREVIZAN· CPF 469.***.***-04

Autor:

GABRIEL CYBIS FONTANA· CPF 008.***.***-37

+ outros advogados do autor

Reu:

NATHELE SILVA DA ROSA· OAB RS 108851· CPF 027.***.***-78

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JADE EMILLY BARROS FURTADO - EXCLUÍDA (05/09/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Uso de documento falsoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/03/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROGERIO SODRE LOPESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5013536752021821000820250319121458 (19/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Uso de documento falsoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/09/2023

Distribuição

23/04/2025

Valor

R$ 11.420,00

Autor

ROGERIO SODRE LOPES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

NATHELE SILVA DA ROSA· OAB RS 108851· CPF 027.***.***-78

Reu:

BRUNO HERINGER JUNIOR· OAB DF 0000000· CPF 579.***.***-00

Reu:

LUIZ INACIO VIGIL NETO· CPF 387.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CAN4CR1 (23/04/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/03/2017

Distribuição

30/08/2021

Valor

R$ 8.652,50

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA / RSCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL CYBIS FONTANA· CPF 008.***.***-37

Autor:

DEBORA REZENDE CARDOSO· CPF 755.***.***-49

Autor:

MARCELO TREVIZAN· CPF 469.***.***-04

Autor:

MARCIO EMILIO LEMES BRESSANI· CPF 911.***.***-10

Autor:

JOAO PAULO FONTOURA DE MEDEIROS· CPF 884.***.***-30

+ outros advogados do autor

Reu:

JORGE RICARDO PINHEIRO MENTZ· OAB RS 079737· CPF 006.***.***-74

Reu:

ALISSON JORDY MARTINS DA SILVA· OAB RS 117674· CPF 099.***.***-39

Reu:

RODRIGO LUISI MIRANDOLA· CPF 600.***.***-88

Reu:

CAIO LUCIANO BALBINOT· OAB RS 114699· CPF 018.***.***-51

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81 - Ciência Tácita (26/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Ordenação da Cidade / Plano DiretorDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/01/2023

Distribuição

19/01/2023

Valor

R$ 8.652,50

Autor

MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA / RSCNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

JORGE RICARDO PINHEIRO MENTZ· OAB RS 079737· CPF 006.***.***-74

Reu:

CLAUDIO DOMINGOS MASTRANGELO COELHO· CPF 198.***.***-68

Reu:

ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE· CPF 294.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CAN1CIV2 (03/04/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal