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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/10/2013

Distribuição

12/12/2017

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no AREsp 2430945/SP (2023/0280723-5) RELATOR: MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO AGRAVANTE: JAILTON DE JESUS TRINDADE ADVOGADOS: EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI - SP127964 ALAN ROCHA HOLANDA - SP358866 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Sexta Turma, por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Sr. Ministro... (18/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/04/2022

Distribuição

10/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI· OAB SP 127964· CPF 108.***.***-50

Autor:

PATRICK RAASCH CARDOSO· OAB SP 191770· CPF 271.***.***-51

Autor:

ALAN ROCHA HOLANDA· OAB SP 358866· CPF 365.***.***-28

Autor:

JULIANA FRANKLIN REGUEIRA· OAB SP 347332· CPF 309.***.***-07

Último movimento: Decisão Monocrática - Outras Decisões (13/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

12/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JAILTON DE JESUS TRINDADECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (04/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/12/2020

Distribuição

21/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JAILTON DE JESUS TRINDADE

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCO AURELIO MAGALHÃES JUNIOR· OAB SP 248306· CPF 258.***.***-95

Autor:

EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI· OAB SP 127964· CPF 108.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (18/11/2021)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/12/2016

Distribuição

13/01/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

JAILTON DE JESUS TRINDADE

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (04/09/2017)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SERGIO ALESSANDRO PEREIRACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

SÉRGIO ALESSANDRO PEREIRA· OAB SP 234560· CPF 841.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Homicídio QualificadoHabeas Corpus

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. VAGNER DOMINGUES (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AGRAVADO)

3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (AGRAVADO)

4. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

SÉRGIO ALESSANDRO PEREIRA· OAB SP 234560· CPF 841.***.***-91

Reu:

SÉRGIO ALESSANDRO PEREIRA· OAB SP 234560· CPF 841.***.***-91

Último movimento: Definitivo (04/06/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

01/07/2010

Distribuição

13/12/2025

Valor

R$ 1.357.035,73

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MUROLO PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S/ACNPJ

FC DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDACPF

CARLOS HENRIQUE BARROTTICPF

WAG EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

VAGNER BENTO DOMINGUESCPF

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO MARQUES DA CUNHA· CPF 976.***.***-34

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBICIV01T para MGBHZEF06T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (13/12/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

01/07/2010

Distribuição

01/07/2010

Valor

R$ 1.357.035,73

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MUROLO PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S/ACNPJ

FC DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDACPF

CARLOS HENRIQUE BARROTTICPF

WAG EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

VAGNER BENTO DOMINGUESCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (31/08/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/09/2010

Distribuição

27/09/2010

Valor

R$ 522.826,42

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FRANCISCO CARLOS CARVALHOCPF

FC DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDACNPJ

VAGNER BENTO DOMINGUESCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/02/2025)

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