Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TRT17- Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Indenização por Dano MoralResponsabilidade Civil do EmpregadorDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

30/12/2016

Distribuição

30/12/2016

Valor

R$ 37.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Aditamento à Pauta de Julgamento - Aditamento à Pauta de Julgamento (processos e-SIJ) da Oitava Sessão Ordinária da Sétima Turma, a realizar-se no dia 23/4/2025, às 9h00, na modalidade presencial. 1. Da sessão presencial: 1.1. Prazo para inscrição presencial: Relativamente aos processos incluídos na pauta da sessão presencial deverá ser realizada até a hora prevista para o início da sessão (art. 157, caput, do RITST). 1.2. Prazo para inscrição telepresencial:... (03/04/2025)

Ver detalhes

—

TRT17- Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região

Em andamento3° GrauRecurso de Revista com Agravo

Salário por Acúmulo de Cargo/FunçãoSalário/Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

01/02/2019

Distribuição

04/07/2019

Valor

R$ 37.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Conclusos para despacho (07/01/2026)

Ver detalhes

—

TRT17- Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Acúmulo de FunçãoAlteração Contratual ou das Condições de TrabalhoContrato Individual de Trabalho+3

Ajuizamento

09/01/2018

Distribuição

09/01/2018

Valor

R$ 37.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (01/02/2019)

Ver detalhes

—

TST- Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região

Em andamentoSUPRecurso de Revista com Agravo

Indenização por Dano MoralRecurso de Revista com Agravo

Ajuizamento

01/02/2019

Distribuição

10/06/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (25/06/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 34.770,12

Autor

SILAS OLIVEIRA LUNACPF

Reu

BANCO DE LAGE LANDEN BRASIL S.A.CNPJ

Outros

LUCIANA VITOR DIAS· OAB BA 80072

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Silas Oliveira Luna Advogado: Luciana Vitor Dias (OAB:BA80072) Reu: Banco De Lage Landen Brasil S.a. Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8122914-72.2024.8. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8122914-72.2024.8.05.0001 Procedimento... (14/10/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

R$ 30.055,82

Autor

SILAS OLIVEIRA LUNACPF

Reu

BANCO DE LAGE LANDEN BRASIL S.A.CNPJ

Outros

LUCIANA VITOR DIAS· OAB BA 80072

Último movimento: Decorrido prazo de LUCIANA VITOR DIAS em 05/12/2024 23:59. (07/12/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 98.607,54

Autor

SILAS OLIVEIRA LUNACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

PABLO FABIAN COELHO DA SILVA· OAB BA 67531· CPF 015.***.***-80

Autor:

ANDRE LUIZ PINHEIRO DE SOUZA· OAB BA 44744· CPF 396.***.***-49

Outros

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO· OAB BA 6853· CPF 072.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO em 22/04/2026 23:59. (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE LUIZ PINHEIRO DE SOUZA

PABLO FABIAN COELHO DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PABLO FABIAN COELHO DA SILVA

SILAS OLIVEIRA LUNACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO

Advogados

Autor:

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO· OAB BA 6853· CPF 072.***.***-49

Autor:

PABLO FABIAN COELHO DA SILVA· OAB BA 67531· CPF 015.***.***-80

Autor:

ANDRE LUIZ PINHEIRO DE SOUZA· OAB BA 44744· CPF 396.***.***-49

Reu:

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO· OAB BA 6853· CPF 072.***.***-49

Reu:

PABLO FABIAN COELHO DA SILVA· OAB BA 67531· CPF 015.***.***-80

Reu:

ANDRE LUIZ PINHEIRO DE SOUZA· OAB BA 44744· CPF 396.***.***-49

Último movimento: Decurso de Prazo (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 377.493,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

SILAS OLIVEIRA LUNACPF

Advogados

Autor:

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO· OAB BA 6853· CPF 072.***.***-49

Autor:

ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO· OAB BA 18228· CPF 951.***.***-06

Autor:

AQUILES DAS MERCES BARROSO· OAB BA 21224· CPF 808.***.***-87

Reu:

ANTONIO FERNANDO ANDRADE CRUZ· OAB BA 49506· CPF 036.***.***-89

Último movimento: Publicado Intimação em 15/05/2026. (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO

AQUILES DAS MERCES BARROSO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO AQUILES DAS MERCES BARROSO

BANCO DO BRASIL S/A

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSOCPF

Reu

ANTONIO FERNANDO ANDRADE CRUZ REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANTONIO FERNANDO ANDRADE CRUZ

SILAS OLIVEIRA LUNACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO FERNANDO ANDRADE CRUZ· OAB BA 49506· CPF 036.***.***-89

Autor:

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO· OAB BA 6853· CPF 072.***.***-49

Autor:

ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO· OAB BA 18228· CPF 951.***.***-06

Autor:

AQUILES DAS MERCES BARROSO· OAB BA 21224· CPF 808.***.***-87

Reu:

ANTONIO FERNANDO ANDRADE CRUZ· OAB BA 49506· CPF 036.***.***-89

Reu:

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO· OAB BA 6853· CPF 072.***.***-49

Reu:

ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO· OAB BA 18228· CPF 951.***.***-06

Reu:

AQUILES DAS MERCES BARROSO· OAB BA 21224· CPF 808.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ANTAS-BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL E COMERCIAL Fórum Profª Ademar do Nascimento Nilo - Rua João Nilo, s/n 48420-000 - Telefax (75) 3277-1248 C E R T I D Ã O / INTIMAÇÃO Certifico, que fica intimado(a) Via Diário Eletrônico, a parte autora, através de seu Patrono, para tomar conhecimento da DECISÃO ID nº 557198134, em anexo. O referido é verdade e dou fé. Antas-BA, 13 de maio de 2026. Assinado El... (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

R$ 30.055,02

Autor

SILAS OLIVEIRA LUNACPF

Reu

BANCO DE LAGE LANDEN BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALEX PARENTE OLIVEIRA· OAB BA 63131· CPF 014.***.***-28

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/04/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SILAS OLIVEIRA LUNACPF

Reu

BANCO DE LAGE LANDEN BRASIL S.A.CPF

Advogados

Autor:

ALEX PARENTE OLIVEIRA· OAB BA 63131· CPF 014.***.***-28

Reu:

ALEX PARENTE OLIVEIRA· OAB BA 63131· CPF 014.***.***-28

Último movimento: Definitivo (10/04/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal