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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Práticas AbusivasAgravo de Instrumento

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

30/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BMG

Reu

MARCELIO DE SOUSA

Advogados

Autor:

LAIS BRAZ DE SOUZA· OAB MG 151856· CPF 099.***.***-26

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Autor:

LUCAS MENDONCA DE OLIVEIRA· OAB MG 152895· CPF 101.***.***-80

Autor:

FABIANO TOFFALINI· OAB MG 46846· CPF 378.***.***-49

Reu:

LAIS BRAZ DE SOUZA· OAB MG 151856· CPF 099.***.***-26

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Reu:

LUCAS MENDONCA DE OLIVEIRA· OAB MG 152895· CPF 101.***.***-80

Reu:

FABIANO TOFFALINI· OAB MG 46846· CPF 378.***.***-49

Último movimento: Publicação (30/11/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

20/09/2017

Distribuição

20/09/2017

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MARCELIO DE SOUSACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RODNEY ALVES DA SILVA· OAB SP 222641· CPF 279.***.***-33

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/04/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

20/09/2017

Distribuição

20/09/2017

Valor

R$ 50.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

MARCELIO DE SOUSACPF

Advogados

Reu:

RODNEY ALVES DA SILVA· OAB SP 222641· CPF 279.***.***-33

Último movimento: Remessa - BAIXA DEFINITIVA DA TURMA RECURSAL (16/09/2021)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/09/2017

Distribuição

22/09/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELIO DE SOUSA

Advogados

Autor:

RODNEY ALVES DA SILVA· OAB SP 222641· CPF 279.***.***-33

Último movimento: Definitivo (05/04/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

20/09/2017

Distribuição

01/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELIO DE SOUSA

Advogados

Autor:

RODNEY ALVES DA SILVA· OAB SP 222641· CPF 279.***.***-33

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MARCELIO DE SOUSA Advogado do(a) EXEQUENTE: RODNEY ALVES DA SILVA - SP222641 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Relatório dispensado nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Ciência da parte autora sobre a liberação dos valores da requisição de pagamento expedida em seu favor nos presentes autos. Esclareço que a parte beneficiária deverá acessar o link http://web.trf3.jus.br/consultas/Internet/... (16/01/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

19/03/2001

Distribuição

19/03/2001

Valor

R$ 140.821,20

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MARCELIO DE SOUSA MONTEIROCPF

Advogados

Reu:

BRUNO SAULNIER DE PIERRELEVEE VILACA· CPF 038.***.***-96

Último movimento: Conclusos para decisão (24/01/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/02/2003

Distribuição

20/02/2003

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

HIDREL ENGENHARIA LTDA - EPPCNPJ

MARCELIO DE SOUSA MONTEIROCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/11/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/04/1999

Distribuição

13/04/1999

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PEDRO PEARCE DE SOUSA CARVALHOCPF

RENOVADORA DE PNEUS CACIQUE COMERCIO INDUSTRIA LTDA E OUTROS

MARCELIO DE SOUSA MONTEIROCPF

Advogados

Reu:

NARDO ASSUNCAO DA CUNHA· OAB MA 4613· CPF 242.***.***-15

Reu:

DEYNNA AYALLA CHAVES QUEIROZ· CPF 778.***.***-04

Reu:

EMMANUEL ALMEIDA CRUZ· OAB MA 3806· CPF 269.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/06/2025)

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