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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

13/07/2018

Distribuição

13/07/2018

Valor

R$ 1.301,88

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

OTICAS MARCELE LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de OTICAS MARCELE LTDA em 30/10/2024 23:59. (09/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/11/2021

Distribuição

30/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

29 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DA CAPITAL

50 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DA CAPITAL

Reu

JEFFERSON DA SILVA FARIASCPF

JEFFERSON DA SILVA FARIAS

JOAO VITOR SILVA DO NASCIMENTO

JOAO VITOR SILVA DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Reu:

DIOGO DE ALMEIDA ESPINDOLA· OAB PE 34519· CPF 054.***.***-86

Reu:

JOHAN CARLOS BARBOSA· OAB PE 37231· CPF 008.***.***-73

Reu:

MARCIO FRAGA DE ARAUJO· OAB PE 45216· CPF 058.***.***-03

Reu:

LUIZ HENRIQUE BRAGA FREIRE· OAB PE 50429· CPF 070.***.***-43

Reu:

MADSON RODRIGO DE AQUINO MELO· OAB PE 37268· CPF 039.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de despacho\intimação\intimação (outros). (04/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interdito ProibitórioDireito de GreveDireito Coletivo do Trabalho+2

Ajuizamento

27/03/2019

Distribuição

27/03/2019

Valor

R$ 150.000,00

Autor

JOSELIA RANGEL MANHAESCPF

GIZELA RANGELCPF

Reu

SERGIO LUIZ FRANCISCO

MARCELE

Advogados

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (19/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/06/2019

Distribuição

06/06/2019

Valor

R$ 59.880,00

Autor

MARCIA AMORIM CABRAL SOARESCPF

ISAIAS SOARES PEREIRACPF

Reu

MARCELE

ARILDO

ROBSON

HELIO DOS SANTOS RIBEIRO

RONI

+ 1 outros

Outros

DEBORA RIBEIRO DUARTE ARDITTI· OAB RJ 155545· CPF 109.***.***-86

JANAINA MOREIRA DOS SANTOS· OAB RJ 213921· CPF 145.***.***-08

DAIANA LEANDRO DA SILVA· OAB RJ 219573· CPF 150.***.***-41

Último movimento: Juntada de petição (26/01/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauImissão na Posse

Imissão na PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+1

Ajuizamento

07/07/2020

Distribuição

24/07/2020

Valor

R$ 73.000,00

Autor

WAGNER ALVES AVILACPF

ROGERIO DO CARMO GOMESCPF

JOSE NILSON DE OLIVEIRACPF

SINARA BORGES DE OLIVEIRACPF

Reu

SUELI

CLEBRSON LAZARO BISPO

JUVANETE LAZARO BISPO

IRIS CARNEIRO LIMA DA SILVACPF

SONIA

+ 6 outros

Advogados

Autor:

CARLA DENTINO GOLDSTEIN· OAB RJ 121273· CPF 078.***.***-14

Reu:

EDNA DE OLIVEIRA LOPES FERREIRA· OAB RJ 179414· CPF 083.***.***-02

Último movimento: Juntada de petição (06/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

01/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

GERSON SOLIDAO DE LIMACPF

HEDISON JOSE DE OLIVEIRA

IGOR DOS SANTOS GONCALVES DE OLIVEIRACPF

LEONARDO SATURNINO DE SOUZACPF

JULIANO CESAR DOS SANTOSCPF

+ 123 outros

Outros

REINALDO JORGE LARANJEIRA JUNIOR· OAB RJ 207759· CPF 133.***.***-84

LUIZA HELENA RODRIGUES TEIXEIRA LARANJEIRA· OAB RJ 197129· CPF 114.***.***-31

RICARDO FERRO COSTA· OAB RJ 52238· CPF 728.***.***-20

MAIRA CARVALHO DUTRA BARROS· OAB RJ 132534· CPF 098.***.***-80

Último movimento: Juntada de petição (26/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

HALISSON SAYMON BARBOSA DE SOUZA

IGOR DOS SANTOS GONCALVES DE OLIVEIRA

GERSON SOLIDAO DE LIMA

HEDISON JOSE DE OLIVEIRA

LEONARDO SATURNINO DE SOUSA

+ 13 outros

Último movimento: Baixa Definitiva (25/03/2025)

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