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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/12/2004

Distribuição

29/12/2004

Valor

R$ 0,00

Autor

O MINISTERIO PUBLICO/OLINDINA - BAHIA

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JADIELSON SOUZA DOS SANTOS

JOSE ACACIO DO NASCIMENTO

Advogados

Reu:

RUAN GABRIEL DA PAIXAO SANTANA· OAB BA 71214· CPF 060.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Reu: José Acácio Do Nascimento Advogado: Ruan Gabriel Da Paixao Santana (OAB:BA71214) Reu: Jadielson Souza Dos Santos Advogado: Ruan Gabriel Da Paixao Santana (OAB:BA71214) Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Testemunha: Ana Maria Cristina Santos Testemunha: Carlos José Correa Da Silva Testemunha: José Carlos Bomfim Da Conceição Terceiro Interessado: Defensoria Pública Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Estado Da Bahia Intimaçã... (25/10/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/05/2016

Distribuição

27/05/2016

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos - Remessa Externa - TRO01CR -> TJSC (21/10/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CRISTIANO JOSE SOARESCPF

FELIPE GONCALVES DA CUNHACPF

GUILHERME FERNANDES DA SILVACPF

MAYCON FERNANDES MACHADOCPF

MURILO GOMES BARDUINO SEVERINOCPF

+ 7 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

ESTEVAO DE AGUIAR SOUZACPF

EVANO EVELLUS DE ARAUJO HERCULANOCPF

GEAN CARLOS FERNANDES MARCELINOCPF

IRAMAY NUNES AGUILERACPF

+ 10 outros

Advogados

Autor:

THIAGO BURLANI NEVES· OAB RS 079766· CPF 003.***.***-58

Autor:

RONALDO FRANCISCO· CPF 038.***.***-23

Autor:

DANIEL DEGGAU BASTOS· OAB SC 030139· CPF 047.***.***-06

Autor:

EMANUEL ANTONIO QUARESMA· OAB SC 012399· CPF 745.***.***-87

Autor:

EVERSON BECKER SILVA· OAB SC 015290· CPF 020.***.***-07

+ outros advogados do autor

Reu:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 888.***.***-04

Reu:

THIAGO BURLANI NEVES· OAB RS 079766· CPF 003.***.***-58

Reu:

REJANE DA SILVA MADALENA· OAB SC 026178· CPF 371.***.***-34

Reu:

LAURO NICOLADELI NETTO· OAB SC 029040· CPF 048.***.***-41

Reu:

RONALDO FRANCISCO· CPF 038.***.***-23

+ outros advogados do reu

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85 (29/08/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

14/03/2022

Distribuição

14/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL FARIAS GRASSOCPF

BRUNO DOS SANTOS AGUILARCPF

Reu

JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE CAPIVARI DE BAIXO

Advogados

Autor:

BRUNO DOS SANTOS AGUILAR· OAB SC 050508· CPF 009.***.***-92

Último movimento: Baixa Definitiva (24/05/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/07/2022

Distribuição

13/07/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Criminal Número: 50056571920228240163/TJSC (20/03/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

23/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL FARIAS GRASSOCPF

BRUNO GONCALVES DA CUNHACPF

BRUNO RODRIGUES COSTACPF

KEYNION BLASIUS VIANACPF

LUCAS MEDEIROS PAZCPF

+ 1 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO FORTUNATO DELPIZZO· OAB SC 064535· CPF 119.***.***-86

Autor:

JOAO GABRIEL CAMPELLO BECK· OAB SC 067899· CPF 073.***.***-19

Autor:

JULIA LUZ LOPES· CPF 098.***.***-28

Autor:

BRUNO KESTERING· OAB SC 059932· CPF 099.***.***-28

Autor:

VIVIANE SPOLTTI FERRI· OAB SC 058102· CPF 056.***.***-74

+ outros advogados do autor

Reu:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 888.***.***-04

Último movimento: Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2 (14/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

13/07/2022

Distribuição

13/07/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Recebimento (22/06/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em diligência) (22/06/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL FARIAS GRASSOCPF

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Último movimento: RECEBIMENTO TERMO DE AGRAVO (24/08/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

12/06/2023

Distribuição

12/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL FARIAS GRASSOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Advogados

Autor:

LUDMILA GRADICI CARVALHO DRUMOND· CPF 014.***.***-80

Reu:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 42275073920230824111137 (24/08/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/01/2017

Distribuição

11/01/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

RAFAEL FARIAS GRASSOCPF

Outros

BRUNO DOS SANTOS AGUILAR· OAB SC 050508· CPF 009.***.***-92

Último movimento: Baixa Definitiva (27/08/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

17/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

BRUNO NASCIMENTO DE SOUZACPF

DANIEL MENDES RODRIGUESCPF

EVERTON RODRIGUESCPF

GREICIKELLY ANTUNES DE SOUZACPF

LUCAS MEDEIROS PAZCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 888.***.***-04

Reu:

EDILSON GARCIA· OAB SC 015028· CPF 042.***.***-50

Reu:

LUANA VIEIRA· OAB SC 022601· CPF 034.***.***-30

Reu:

JARDEL SOARES LUCIANO· OAB SC 054362· CPF 005.***.***-93

Reu:

JESSICA ALLEIN· OAB SC 052249· CPF 094.***.***-07

Reu:

ESTEVAO CORREA DA ROSA· OAB SC 050118· CPF 076.***.***-83

+ outros advogados do reu

Outros

MURILO GUIZZARDI CARLESSO· OAB SC 057133

MICHEL PATRÍCIO DUART· OAB SC 052725· CPF 064.***.***-24

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Revisão Criminal (Grupo Criminal) Número: 50618245520258240000/TJSC (16/04/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de DrogasCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GREICIKELLY ANTUNES DE SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Último movimento: Transitado em Julgado em 27/08/2024 (27/08/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNO NASCIMENTO DE SOUZACPF

DANIEL MENDES RODRIGUESCPF

EVERTON RODRIGUESCPF

LUCAS MEDEIROS PAZCPF

RAFAEL FARIAS GRASSOCPF

+ 1 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Advogados

Autor:

EDILSON GARCIA· OAB SC 015028· CPF 042.***.***-50

Autor:

JARDEL SOARES LUCIANO· OAB SC 054362· CPF 005.***.***-93

Autor:

JESSICA ALLEIN· OAB SC 052249· CPF 094.***.***-07

Autor:

CESAR AUGUSTO PINHO DA COSTA· OAB SC 031745· CPF 008.***.***-40

Autor:

MURILO GUIZZARDI CARLESSO· OAB SC 057133· CPF 065.***.***-90

+ outros advogados do autor

Reu:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CPVAUN0 (21/10/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcesso Administrativo

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/07/2012

Distribuição

25/07/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIAL DE UMBAUBA

Reu

JOSE AMILTON BARRETO DE JESUSCPF

JOSE DOMINGOS DOS SANTOS DE JESUS

COSMO BARRETO DE JESUSCPF

GINALDO SILVA DE SOUSA

Outros

RICARDO GOES COUTINHO· OAB SE 6639· CPF 007.***.***-67

EDENIA SOUZA NEVES· OAB SE 8190· CPF 043.***.***-12

FRANCISCO JOSÉ SILVA DE MESQUITA· OAB SE 7008· CPF 012.***.***-92

ESPEDITO PEREIRA LIMA· OAB SE 201· CPF 277.***.***-04

JOSE RICARDO LIMA DE ANDRADE· OAB SE 5225· CPF 025.***.***-84

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Designo AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para o dia 17/05/2022, às 09:20h, a ser realizada presencialmente no fórum da Comarca de Cristinápolis. Eventuais testemunhas residentes em Comarca diversa serão necessariamente ouvidas por videoconferência, salvo comprovada impossibilidade, o que ensejará na expedição de carta precatória para tanto. Faculta-se às testemunhas integrantes dos quadros da Autoridade Policial a participação no ato por v... (09/02/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCarta Precatória Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

08/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

JOSE AMILTON BARRETO DE JESUSCPF

JOSE DOMINGOS DOS SANTOS DE JESUS

COSMO BARRETO DE JESUSCPF

GINALDO SILVA DE SOUSA

NICELIA CARDOSO

+ 1 outros

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (06/08/2024)

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