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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-DCNPJ

Reu

LEANDRO FURTADO BORGESCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO JOAO PEREIRA SANTIN· OAB RS 058001· CPF 950.***.***-68

Reu:

MÁRCIA RÚBIA RIGOL· OAB RS 071198· CPF 480.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51 (04/02/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incapacidade Laborativa ParcialAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

20/04/2021

Distribuição

20/04/2021

Valor

R$ 21.476,96

Autor

ALCIONE SANTOS SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MÁRCIA RÚBIA RIGOL· OAB RS 071198· CPF 480.***.***-91

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Último movimento: Baixa Definitiva (22/10/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Incapacidade Laborativa ParcialAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 21.476,96

Autor

ALCIONE SANTOS SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MÁRCIA RÚBIA RIGOL· OAB RS 071198· CPF 480.***.***-91

Reu:

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - AVA1CIV1 (10/09/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Compra e VendaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SIDNEI DE OLIVEIRA NUNES

Reu

REJANE JALMUSNYCPF

Advogados

Autor:

MÁRCIA RÚBIA RIGOL· OAB RS 071198· CPF 480.***.***-91

Autor:

EDUARDO PINTO DE CARVALHO· OAB RS 035123· CPF 120.***.***-68

Reu:

MÁRCIA RÚBIA RIGOL· OAB RS 071198· CPF 480.***.***-91

Reu:

EDUARDO PINTO DE CARVALHO· OAB RS 035123· CPF 120.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (29/05/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Compra e VendaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SIDNEI DE OLIVEIRA NUNES

Reu

REJANE JALMUSNYCPF

Advogados

Autor:

MÁRCIA RÚBIA RIGOL· OAB RS 071198· CPF 480.***.***-91

Autor:

EDUARDO PINTO DE CARVALHO· OAB RS 035123· CPF 120.***.***-68

Reu:

MÁRCIA RÚBIA RIGOL· OAB RS 071198· CPF 480.***.***-91

Reu:

EDUARDO PINTO DE CARVALHO· OAB RS 035123· CPF 120.***.***-68

Último movimento: Confirmada (27/03/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Prestação de ServiçosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

22/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LAIDES TERESINHA SUTEL DA SILVACPF

Reu

COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-DCNPJ

Advogados

Autor:

HEVELIN FRANCO FERREIRA· OAB RS 087005· CPF 811.***.***-87

Autor:

MÁRCIA RÚBIA RIGOL· OAB RS 071198· CPF 480.***.***-91

Autor:

ANTONIO JOAO PEREIRA SANTIN· OAB RS 058001· CPF 950.***.***-68

Reu:

HEVELIN FRANCO FERREIRA· OAB RS 087005· CPF 811.***.***-87

Reu:

MÁRCIA RÚBIA RIGOL· OAB RS 071198· CPF 480.***.***-91

Reu:

ANTONIO JOAO PEREIRA SANTIN· OAB RS 058001· CPF 950.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (04/11/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

01/04/2021

Distribuição

01/04/2021

Valor

R$ 17.248,50

Autor

SUZETE TEIXEIRA OLIVEIRACPF

MAURI DA SILVACPF

ANABELLE OLIVEIRA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MÁRCIA RÚBIA RIGOL· OAB RS 071198· CPF 480.***.***-91

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 101, 102 e 103 (07/07/2022)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

30/01/2019

Distribuição

19/05/2022

Valor

R$ 40.068,00

Autor

RENATA LIMA HEROLDCPF

LUCAS LIMA HEROLDCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MÁRCIA RÚBIA RIGOL· OAB RS 071198· CPF 480.***.***-91

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Último movimento: Juntado(a) - Certidão (05/03/2024)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

01/09/2021

Distribuição

01/09/2021

Valor

R$ 14.300,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

MARCIA RUBIA RIGOLCPF

Outros

JENIFER RIGOL· OAB RS 121277

Último movimento: Baixa Definitiva (03/08/2022)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

15/06/2021

Distribuição

15/06/2021

Valor

R$ 14.300,00

Autor

VERALUCIA MENEZES DE SOUZACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MÁRCIA RÚBIA RIGOL· OAB RS 071198· CPF 480.***.***-91

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Reu:

EQUIPE DE BENEFICIOS POR INCAPACIDADE DA 4 REGIAO - EBI4

Último movimento: Baixa Definitiva (29/08/2022)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

06/10/2021

Distribuição

06/10/2021

Valor

R$ 34.569,60

Autor

MARLENE FIATIKOSKI LESNIKICPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MÁRCIA RÚBIA RIGOL· OAB RS 071198· CPF 480.***.***-91

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Reu:

EQUIPE DE BENEFICIOS POR INCAPACIDADE DA 4 REGIAO - EBI4

Último movimento: Baixa Definitiva (15/05/2023)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

RMI - Renda Mensal InicialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

23/09/2022

Distribuição

23/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

MICHELE RIBEIRO DA SILVA

Advogados

Autor:

MÁRCIA RÚBIA RIGOL· OAB RS 071198· CPF 480.***.***-91

Reu:

MÁRCIA RÚBIA RIGOL· OAB RS 071198· CPF 480.***.***-91

Último movimento: Decurso de Prazo (10/06/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

RMI - Renda Mensal InicialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/03/2022

Distribuição

14/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

MICHELE RIBEIRO DA SILVA

Advogados

Autor:

MÁRCIA RÚBIA RIGOL· OAB RS 071198· CPF 480.***.***-91

Reu:

MÁRCIA RÚBIA RIGOL· OAB RS 071198· CPF 480.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: MICHELE RIBEIRO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): MÁRCIA RÚBIA RIGOL (OAB RS071198) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de novembro de 2022. Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julg... (22/11/2022)

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