Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos à Execução

Ajuizamento

23/11/2021

Distribuição

23/11/2021

Valor

R$ 7.633.098,53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2861321/RS (2025/0046641-0) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI AGRAVANTE: ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS MUNICIPAIS DE PORTO ALEGRE ADVOGADOS: HERMETO ROCHA DO NASCIMENTO - RS009324 LUCIANE ARAÚJO DO NASCIMENTO - RS027338 EMERSON BITTENCOURT LOVATTO - RS047986 CARLOS EDUARDO ZANETTINI - RS071920 FERNANDO ELY TEMES - SP370621 AGRAVADO: VITAL COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA ADVOGADOS: EDUARDO MACHADO FONTOURA FILHO - RS034388 ANA PAULA... (21/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 7.633.098,53

Autor

ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS MUNICIPAIS DE PORTO ALEGRECNPJ

Reu

VITAL PRODUTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EMERSON BITTENCOURT LOVATTO· OAB RS 047986· CPF 647.***.***-53

Autor:

CARLOS EDUARDO ZANETTINI· OAB RS 071920· CPF 011.***.***-40

Autor:

HERMETO ROCHA DO NASCIMENTO· OAB RS 009324· CPF 011.***.***-25

Autor:

LUCIANE ARAÚJO DO NASCIMENTO· OAB RS 027338· CPF 453.***.***-91

Autor:

FERNANDO ELY TEMES· CPF 801.***.***-91

Reu:

ANA PAULA DA SILVA MESQUITA· OAB RS 058607· CPF 892.***.***-91

Reu:

EDUARDO MACHADO FONTOURA FILHO· OAB RS 034388· CPF 606.***.***-91

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ) (22/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 7.633.098,53

Autor

ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS MUNICIPAIS DE PORTO ALEGRECNPJ

Reu

VITAL PRODUTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5140394752021821000120250213164449 (13/02/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos à Execução

Ajuizamento

23/11/2021

Distribuição

23/11/2021

Valor

R$ 7.633.098,53

Autor

ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS MUNICIPAIS DE PORTO ALEGRECNPJ

Reu

VITAL PRODUTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EMERSON BITTENCOURT LOVATTO· OAB RS 047986· CPF 647.***.***-53

Autor:

LUCIANE ARAUJO DO NASCIMENTO· CPF 453.***.***-91

Autor:

HERMETO ROCHA DO NASCIMENTO· OAB RS 009324· CPF 011.***.***-25

Reu:

ANA PAULA DA SILVA MESQUITA· OAB RS 058607· CPF 892.***.***-91

Reu:

EDUARDO MACHADO FONTOURA FILHO· OAB RS 034388· CPF 606.***.***-91

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 51403947520218210001/TJRS (13/11/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 7.633.098,53

Autor

ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS MUNICIPAIS DE PORTO ALEGRECNPJ

Reu

VITAL PRODUTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EMERSON BITTENCOURT LOVATTO· OAB RS 047986· CPF 647.***.***-53

Autor:

CARLOS EDUARDO ZANETTINI· OAB RS 071920· CPF 011.***.***-40

Autor:

HERMETO ROCHA DO NASCIMENTO· OAB RS 009324· CPF 011.***.***-25

Autor:

LUCIANE ARAUJO DO NASCIMENTO· CPF 453.***.***-91

Autor:

FERNANDO ELY TEMES· OAB RS 072241· CPF 801.***.***-91

Reu:

ANA PAULA DA SILVA MESQUITA· OAB RS 058607· CPF 892.***.***-91

Reu:

EDUARDO MACHADO FONTOURA FILHO· OAB RS 034388· CPF 606.***.***-91

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/05/2026 Petição Nº 966770/2025 - AgInt (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 7.633.098,53

Autor

ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS MUNICIPAIS DE PORTO ALEGRECNPJ

Reu

VITAL PRODUTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5140394752021821000120250213164449 (13/02/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

22/02/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ANDREIA MARCIA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MARCIO BENEVIDES OMENA DE OLIVEIRA· OAB PE 34680· CPF 032.***.***-94

Último movimento: Conclusos para despacho (17/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/10/2021

Distribuição

06/10/2021

Valor

R$ 53.392,07

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

ANDREIA MARCIA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 73055· CPF 016.***.***-65

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (29/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal