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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/11/2020

Distribuição

09/11/2020

Valor

R$ 106.268,35

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EMBARGANTE: THIAGO VENICIUS CO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 E-mail: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 INTIMAÇÃO SENTENÇA Processo Nº.: 0037009-37.2020.8.03.0001 (PJe) Ação: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Incidência: [Regularidade Formal, Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade... (13/10/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/09/2021

Distribuição

08/10/2025

Valor

R$ 106.268,35

Autor

THIAGO VENICIUS COUTINHO PETINICPF

Reu

ODILON BARBOSA CARVALHO FILHOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/11/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/09/2021

Distribuição

17/09/2021

Valor

R$ 106.268,35

Autor

THIAGO VENICIUS COUTINHO PETINICPF

Reu

ODILON BARBOSA CARVALHO FILHOCPF

Advogados

Autor:

ADRIANO VIDAL HILDEBRANDO· OAB MS 9308· CPF 465.***.***-06

Reu:

IVETE BARBOSA CARVALHO· OAB AP 2060· CPF 039.***.***-90

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. (30/03/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInventário

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/10/2021

Distribuição

20/10/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DAGMAR TEREZA DANTAS DE JESUSCPF

Reu

TEREZINHA DANTAS DE JESUSCPF

MANOEL CAETANO DE JESUSCPF

SANDRA REGINA DANTAS DE JESUS ALMEIDA

SANDRA REGINA DANTAS DE JESUS ALMEIDACPF

MANOEL MARCOS DANTAS DE JESUS

+ 6 outros

Advogados

Autor:

FELIPE NASCIMENTO FERREIRA· OAB BA 51445· CPF 035.***.***-50

Reu:

CARINA REIS FERREIRA· OAB BA 35199· CPF 993.***.***-72

Reu:

FELIPE NASCIMENTO FERREIRA· OAB BA 51445· CPF 035.***.***-50

Último movimento: Decorrido prazo de SANDRA REGINA DANTAS DE JESUS ALMEIDA em 07/05/2026 23:59. (08/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/01/2018

Distribuição

30/01/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ADILSON ROBEIRO SOUZA

Advogados

Reu:

CESAR AUGUSTO FERREIRA SAO JOSE· OAB BA 56421· CPF 054.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Reu: Adilson Robeiro Souza Advogado: Cesar Augusto Ferreira Sao Jose (OAB:BA56421) Vitima: Uelington Soares Da Silva Terceiro Interessado: Depol Terceiro Interessado: Cesar Augusto Ferreira São José Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Testemunha: Fabiano Do Nascimento Silva Testemunha: Janusia Gomes Teixeira Testemunha: Luiz Alberto Lima Lobato Testemunha: Josivânia Vieira De Oliveira Testemunha: Flávio Evaristo Dos Santos Despacho... (05/12/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/08/2011

Distribuição

19/08/2011

Valor

R$ 7.085,00

Autor

DIONISIO CEZARIOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FABRICIO DE ALMEIDA TEIXEIRA· OAB MT 15073· CPF 095.***.***-09

Autor:

RAFAEL NEVACK RIBEIRO· OAB MT 15196· CPF 311.***.***-61

Autor:

PAULO ROGERIO DE SOUZA E SILVA· OAB MT 20236· CPF 026.***.***-03

Último movimento: Juntada de Certidão (16/04/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

01/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

GERSON SOLIDAO DE LIMACPF

HEDISON JOSE DE OLIVEIRA

IGOR DOS SANTOS GONCALVES DE OLIVEIRACPF

LEONARDO SATURNINO DE SOUZACPF

JULIANO CESAR DOS SANTOSCPF

+ 123 outros

Outros

REINALDO JORGE LARANJEIRA JUNIOR· OAB RJ 207759· CPF 133.***.***-84

LUIZA HELENA RODRIGUES TEIXEIRA LARANJEIRA· OAB RJ 197129· CPF 114.***.***-31

RICARDO FERRO COSTA· OAB RJ 52238· CPF 728.***.***-20

MAIRA CARVALHO DUTRA BARROS· OAB RJ 132534· CPF 098.***.***-80

Último movimento: Juntada de petição (26/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

HALISSON SAYMON BARBOSA DE SOUZA

IGOR DOS SANTOS GONCALVES DE OLIVEIRA

GERSON SOLIDAO DE LIMA

HEDISON JOSE DE OLIVEIRA

LEONARDO SATURNINO DE SOUSA

+ 13 outros

Último movimento: Baixa Definitiva (25/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Irredutibilidade de VencimentosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/10/2022

Distribuição

31/10/2022

Valor

R$ 9.334,47

Autor

FRANCISCO DE ASSIS DE LIMACPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAUCNPJ

Advogados

Autor:

EINSTEIN ALBERT SIQUEIRA BARBOSA· OAB RN 3408· CPF 875.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/08/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

R$ 9.334,47

Autor

FRANCISCO DE ASSIS DE LIMACPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAUCNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (09/05/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/09/2022

Distribuição

19/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

NICOLAS HENRIQUE SANTOS DO NASCIMENTOCPF

MAICO ANTONIO PEREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 888.***.***-04

Reu:

FELIPE GONCALVES GEITENS· CPF 021.***.***-70

Reu:

TAMARA MAURA DA SILVA· OAB SC 048992· CPF 084.***.***-36

Reu:

CAIO DANIEL GIRALDI DOS SANTOS· OAB SC 034706· CPF 003.***.***-05

Último movimento: Juntada - Extrato Subconta - 2213908283 Tipo de Extrato: RESUMO (14/04/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MAICO ANTONIO PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

NICOLAS HENRIQUE SANTOS DO NASCIMENTOCPF

OS MESMOS

Advogados

Autor:

CAIO DANIEL GIRALDI DOS SANTOS· OAB SC 034706· CPF 003.***.***-05

Reu:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PEL020 (01/11/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/11/2020

Distribuição

20/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCPF

Reu

DIEGO SANTANA GOMES

ALEX MARTINS DOS SANTOSCPF

Último movimento: Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada (12/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

05/09/2003

Distribuição

05/09/2003

Valor

Valor nao informado

Autor

JUSTICA PUBLICACPF

Reu

CICERO

JOSE ELENILSON DOS SANTOS

MANTEIGA

Advogados

Autor:

ANTÔNIO VIEIRA JUNIOR· OAB SE 13410· CPF 051.***.***-92

Autor:

JACQUELINE ELLEN SANTOS SOUZA· OAB SE 12664· CPF 024.***.***-11

Reu:

ANTÔNIO VIEIRA JUNIOR· OAB SE 13410· CPF 051.***.***-92

Reu:

JACQUELINE ELLEN SANTOS SOUZA· OAB SE 12664· CPF 024.***.***-11

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (28/01/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/06/2021

Distribuição

18/06/2021

Valor

R$ 3.300,00

Autor

CECILIA APARECIDA MANTEIGA MAZOTTICPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

VALNEY FERREIRA DE ARAUJO· OAB SP 229709· CPF 165.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/10/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

05/07/2022

Distribuição

05/07/2022

Valor

R$ 3.300,00

Autor

CECILIA APARECIDA MANTEIGA MAZOTTICPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

VALNEY FERREIRA DE ARAUJO· OAB SP 229709· CPF 165.***.***-70

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (03/03/2023)

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