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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

03/06/2011

Distribuição

06/06/2011

Valor

R$ 22.075,20

Autor

MARCIA BARBOSA PACHECOCPF

Reu

MILENA TORRES HERRERIASCPF

THELMA ELITA MARTINS DOS SANTOS ROMEROCPF

CLAUDIO LUCONICPF

GINO LUCONI NETOCPF

MOPA INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

+ 2 outros

Outros

ROSANA KEIKO GUSCUMA MAETA· OAB SP 363084· CPF 009.***.***-99

LUIZ EDGARD BERALDO ZILLER· OAB SP 208672· CPF 281.***.***-22

ANTONIO CARLOS KAZUO MAETA· OAB SP 164116· CPF 004.***.***-94

LEONOR ALEXANDRE PEREIRA· OAB SP 121413· CPF 896.***.***-20

Último movimento: Juntada de Outros documentos (17/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

13/01/2012

Distribuição

02/02/2012

Valor

R$ 22.075,20

Autor

MARCIA BARBOSA PACHECO

Reu

EDUARDO LUCONI

MOPA - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

SERSIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

MILENA TORRES HERRERIAS

THELMA ELITA MARTINS DOS SANTOS

+ 2 outros

Último movimento: Baixa Definitiva (18/06/2012)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/06/2021

Distribuição

18/10/2021

Valor

R$ 1.873.419,57

Autor

MARCIA HELENA RODRIGUES PEREIRACPF

MARCIA MARIA DE CARVALHO BARROS MENEZESCPF

MARCIA MARIA DE PAULA BARROS MUNIZCPF

MARCIA REGINA ALVES DE OLIVEIRACPF

MARCIA ROSANE BARBOSA PACHECO SILVACPF

+ 6 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

ADEMILTON CIPRIANO DE SOUSA· OAB MA 11709· CPF 990.***.***-68

Autor:

HILTON EWERTON DURANS FARIAS· OAB MA 12887· CPF 027.***.***-61

Autor:

DORIANA DOS SANTOS CAMELLO· OAB MA 6170· CPF 804.***.***-34

Último movimento: Conclusos para decisão (27/01/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/12/2020

Distribuição

18/12/2020

Valor

R$ 70.208,62

Autor

ROBSON RUI LOPES SILVACPF

MARCIA ROSANE BARBOSA PACHECO SILVACPF

Reu

CYBRA DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CAVALCANTE DE ALENCAR JUNIOR· OAB MA 5980· CPF 618.***.***-04

Autor:

WEBERTH DE SOUSA E SILVA· OAB MA 10643· CPF 955.***.***-91

Reu:

ALESSANDRO PUGET OLIVA· OAB PA 11847· CPF 440.***.***-91

Reu:

BRUNO MENEZES COELHO DE SOUZA· OAB PA 8770· CPF 399.***.***-34

Reu:

ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA· OAB MA 10527· CPF 637.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/04/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aplicação de coeficiente de cálculo diverso do fixado na Lei n.º 8.213/91Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

13/08/2019

Distribuição

13/08/2019

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MARIA DO SOCORRO ABREU RODRIGUESCPF

MARCIA ROSANE BARBOSA PACHECO SILVACPF

NUBIA VANIA ENES BARBOSACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

DANIEL FEQUES RODRIGUES SANTOS· OAB MA 14775· CPF 602.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/11/2022)

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