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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

R$ 9.835,00

Autor

MARCIA BEATRIZCPF

Reu

SOCIETE AIR FRANCECNPJ

Outros

PAULO EDUARDO PRADO· OAB CE 24314· CPF 130.***.***-70

ALFREDO ZUCCA NETO· OAB SP 154694· CPF 133.***.***-65

VICTOR FELIPE FERNANDES DE LUCENA· OAB CE 33933· CPF 011.***.***-57

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 23º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL SENTENÇA PROCESSO nº 3000632-43.2023.8.06.0222 R.H A promovida SOCIETE AIR FRANCE, noticiou o cumprimento da sentença proferida no Id.78905829, nos termos do comprovante de pagamento através de depósito judicial, no valor de R$ R$ 10.110,57, conforme Id 80409768. Isto posto, defiro o pedido formulado pela parte autora na petição de Id. 82... (12/04/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/10/2016

Distribuição

13/10/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

ADRIELSON RAMOS DA COSTACPF

Advogados

Reu:

REBECA MONTEIRO DA SILVA· OAB AP 6016· CPF 027.***.***-42

Reu:

LORENA SILVA DE ALMEIDA· OAB AP 5813· CPF 974.***.***-04

Reu:

BEATRIZ UCHOA PASSOS· OAB AP 5830· CPF 045.***.***-50

Reu:

DANIEL REBELO MODESTO· OAB AP 5176· CPF 038.***.***-26

Reu:

FERNANDA SOUZA FERNANDES· OAB AP 5656· CPF 021.***.***-25

Último movimento: Conclusos para decisão (30/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/10/2016

Distribuição

13/10/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

ADRIELSON RAMOS DA COSTACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

SANDRO MODESTO DA SILVA· OAB AP 399

Reu:

DANIEL REBELO MODESTO· OAB AP 5176

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (09/08/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

13/10/2016

Distribuição

13/10/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

ADRIELSON RAMOS DA COSTACPF

Advogados

Autor:

DANIEL REBELO MODESTO· OAB AP 5176· CPF 038.***.***-26

Autor:

SANDRO MODESTO DA SILVA· OAB AP 399· CPF 395.***.***-15

Reu:

REBECA MONTEIRO DA SILVA· OAB AP 6016· CPF 027.***.***-42

Reu:

LORENA SILVA DE ALMEIDA· OAB AP 5813· CPF 974.***.***-04

Reu:

BEATRIZ UCHOA PASSOS· OAB AP 5830· CPF 045.***.***-50

Reu:

DANIEL REBELO MODESTO· OAB AP 5176· CPF 038.***.***-26

Reu:

FERNANDA SOUZA FERNANDES· OAB AP 5656· CPF 021.***.***-25

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0001228-75.2016.8.03.0006. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: ADRIELSON RAMOS DA COSTA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes Rua Duque de Caxias, 301, Centro, Ferreira Gomes - AP - CEP: 68915-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7199646599 Número do Classe processual: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Trata-se de AÇÃO PENAL de competênc... (17/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/04/2026

Distribuição

17/04/2026

Valor

R$ 66.694,91

Autor

VERIDIANO DOS SANTOS PASSOSCPF

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

BEATRIZ UCHOA PASSOS· OAB AP 5830· CPF 045.***.***-50

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (14/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/05/2026

Distribuição

25/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

GELVANA GONCALVES MARTINSCPF

Advogados

Autor:

BEATRIZ UCHOA PASSOS· OAB AP 5830· CPF 045.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 6006299-16.2026.8.03.0002. REQUERENTE: GELVANA GONCALVES MARTINS REQUERIDO: MUNICIPIO DE SANTANA, SUPERINTENDENCIA DE TRANSPORTES E TRANSITO DESPACHO Faculto à autora, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o recolhimento das custas ini-ciais. Ressalto que o não recolhimento importará em extinção do processo e cancelamento da distri-buição, nos termos do art. 290 do CPC. Cumpra-se. Santana/AP, 28 de maio de 2026. ANA THERESA MORA... (01/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/09/2025

Distribuição

25/09/2025

Valor

R$ 20.201,60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 6078732-55.2025.8.03.0001. RECORRENTE: IVAN OLIVEIRA FARIAS/Advogado(s) do reclamante: BEATRIZ UCHOA PASSOS RECORRIDO: DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA/Advogado(s) do reclamado: RODRIGO SCOPEL, VALERIA ANUNCIACAO DE MELO, JOSE WALTER FERREIRA JUNIOR DESPACHO A parte recorrente pleiteou o benefício da gratuidade da justiça, afirmando a sua impossibilidade de arcar com os custos oriundos do processo, sem prejuízo do sustento pr... (22/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/09/2025

Distribuição

25/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

IVAN OLIVEIRA FARIAS

Reu

DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO SCOPEL· OAB RS 40004· CPF 683.***.***-20

Autor:

JOSE WALTER FERREIRA JUNIOR· OAB SP 152165· CPF 121.***.***-92

Autor:

VALERIA ANUNCIACAO DE MELO· OAB RJ 144100· CPF 264.***.***-70

Autor:

BEATRIZ UCHOA PASSOS· OAB AP 5830· CPF 045.***.***-50

Reu:

RODRIGO SCOPEL· OAB RS 40004· CPF 683.***.***-20

Reu:

JOSE WALTER FERREIRA JUNIOR· OAB SP 152165· CPF 121.***.***-92

Reu:

VALERIA ANUNCIACAO DE MELO· OAB RJ 144100· CPF 264.***.***-70

Reu:

BEATRIZ UCHOA PASSOS· OAB AP 5830· CPF 045.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6078732-55.2025.8.03.0001. RECORRENTE: IVAN OLIVEIRA FARIAS/Advogado(s) do reclamante: BEATRIZ UCHOA PASSOS RECORRIDO: DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA/Advogado(s) do reclamado: RODRIGO SCOPEL, VALERIA ANUNCIACAO DE MELO, JOSE WALTER FERREIRA JUNIOR DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nos termos do art. 42, § 1º, da Lei 9.099/1995, o recurso inominado está sujeito a preparo, que deve ser efetuado e comprovad... (11/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/11/2025

Distribuição

10/11/2025

Valor

R$ 18.887,80

Autor

LUCAS LIMA TEIXEIRACPF

Reu

DIOGO ARANHA BRITO ALVESCPF

Advogados

Autor:

JEFFERSON OLIVEIRA ALBUQUERQUE· OAB AP 5784· CPF 033.***.***-27

Autor:

LUCAS GOMES DA SILVA· OAB AP 6227· CPF 010.***.***-10

Último movimento: Expedição de Mandado. (23/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

10/11/2025

Distribuição

10/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCAS LIMA TEIXEIRA

Reu

DIOGO ARANHA BRITO ALVESCPF

Advogados

Autor:

LUCAS GOMES DA SILVA· OAB AP 6227· CPF 010.***.***-10

Autor:

BEATRIZ UCHOA PASSOS· OAB AP 5830· CPF 045.***.***-50

Reu:

LUCAS GOMES DA SILVA· OAB AP 6227· CPF 010.***.***-10

Reu:

BEATRIZ UCHOA PASSOS· OAB AP 5830· CPF 045.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: LUCAS LIMA TEIXEIRA EXECUTADO: DIOGO ARANHA BRITO ALVES DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 7º Juizado Especial Cível de Macapá Rua Claudomiro de Moraes, s/nº, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68903-971 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/88982595688 Processo Nº.: 6091873-44.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Incidência: [Nota Promissória] Trata-se de execução de título extra... (22/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ROSIANE PANTOJA UCHOA FONSECACPF

Reu

AGUAS CORRENTES SAIA VELHA LTDACPF

Advogados

Autor:

BEATRIZ UCHOA PASSOS· OAB AP 5830· CPF 045.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Pagamento em ConsignaçãoConsignação em Pagamento

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

25/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSIANE PANTOJA UCHOA FONSECACPF

Advogados

Autor:

BEATRIZ UCHOA PASSOS· OAB AP 5830· CPF 045.***.***-50

Último movimento: Definitivo (28/07/2024)

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