Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

26 processos encontrados

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Pagamento com Sub-rogaçãoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/02/2022

Distribuição

10/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

AMILTON ANTUNES DA COSTA

Reu

MARCIA DE FREITAS

Advogados

Autor:

ROBSON VUJANSKI· OAB PR 79788· CPF 066.***.***-41

Autor:

AGNALDO VUJANSKI DE JESUS· OAB PR 25296· CPF 802.***.***-00

Reu:

ROBSON VUJANSKI· OAB PR 79788· CPF 066.***.***-41

Reu:

AGNALDO VUJANSKI DE JESUS· OAB PR 25296· CPF 802.***.***-00

Último movimento: Definitivo (30/03/2023)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

22/12/2016

Distribuição

22/12/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICíPIO DE PONTA GROSSA/PR

Reu

MARCIA DE FREITAS

Advogados

Autor:

VANESSA RIBAS VARGAS GUIMARAES· OAB PR 17947· CPF 844.***.***-34

Reu:

VANESSA RIBAS VARGAS GUIMARAES· OAB PR 17947· CPF 844.***.***-34

Último movimento: Definitivo (27/01/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ANGELA CECILIA DO NASCIMENTO FLORACPF

Reu

MARCIA DE FREITAS

Advogados

Autor:

CAROLINE VISENTIM· OAB SP 489988· CPF 478.***.***-11

Reu:

LUCIANA DA COSTA COLAÇO· OAB SP 212994· CPF 271.***.***-40

Reu:

MAYTI FERNANDES PIMENTA JUSTO· OAB SP 199676· CPF 214.***.***-27

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (18/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

07/02/2023

Valor

R$ 124.132,09

Autor

FABIANA CRISTINA DE OLIVEIRACPF

MARCOS TENORIOCPF

Reu

RAVENNA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (CYRELA BRAZIL REALTY)CNPJ

Advogados

Autor:

MARCIA DE FREITAS CASTRO· OAB SP 118076· CPF 041.***.***-99

Reu:

RODRIGO CURY BICALHO· OAB SP 114555· CPF 143.***.***-13

Reu:

ANA CLARA VENANCIO DA SILVA ABREU· OAB SP 390091· CPF 406.***.***-59

Outros

FABIANA CRISTINA DE OLIVEIRA· OAB SP 276648

DAVID JOSEPH· OAB SP 256878· CPF 220.***.***-90

UMBERTO BARA BRESOLIN· OAB SP 158160· CPF 254.***.***-69

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/06/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RAVENNA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (CYRELA BRAZIL REALTY)CNPJ

Reu

FABIANA CRISTINA DE OLIVEIRACPF

MARCOS TENORIOCPF

Advogados

Autor:

UMBERTO BARA BRESOLIN· OAB SP 158160· CPF 254.***.***-69

Autor:

DAVID JOSEPH· OAB SP 256878· CPF 220.***.***-90

Autor:

ANA CLARA VENANCIO DA SILVA ABREU· OAB SP 390091· CPF 406.***.***-59

Autor:

RODRIGO CURY BICALHO· OAB SP 114555· CPF 143.***.***-13

Reu:

MARCIA DE FREITAS CASTRO· OAB SP 118076· CPF 041.***.***-99

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (13/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

R$ 124.132,09

Autor

RAVENNA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (CYRELA BRAZIL REALTY)CNPJ

Reu

FABIANA CRISTINA DE OLIVEIRACPF

MARCOS TENORIOCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CURY BICALHO· OAB SP 114555· CPF 143.***.***-13

Autor:

ANA CLARA VENANCIO PELISSER

Autor:

RUBENS CARMO ELIAS FILHO· OAB SP 138871· CPF 117.***.***-86

Autor:

CARLA MALUF ELIAS· OAB SP 110819· CPF 141.***.***-08

Reu:

MARCIA DE FREITAS CASTRO· OAB SP 118076· CPF 041.***.***-99

Último movimento: Expedição de documento (26/03/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

06/08/2019

Distribuição

21/11/2023

Valor

R$ 191.538,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/11/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TRANSPORTADORA AMERICANA S.A.CNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5004244042019403610920250411110051 (11/04/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

04/02/2022

Distribuição

04/02/2022

Valor

R$ 191.538,00

Autor

TRANSPORTADORA AMERICANA S.A.CNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PIRACICABA

Advogados

Autor:

FABIANA CRISTINA DE OLIVEIRA· CPF 273.***.***-16

Autor:

CECILIA BRANDILEONE BROWN GOMES· CPF 224.***.***-94

Autor:

MARCIA DE FREITAS CASTRO· OAB SP 118076· CPF 041.***.***-99

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (16/07/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

MandatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

R$ 297.381,34

Autor

MARCIA CASTRO ADVOCACIACNPJ

Reu

TRANSPORTADORA AMERICANA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIA DE FREITAS CASTRO· OAB SP 118076· CPF 041.***.***-99

Autor:

FABIANA CRISTINA DE OLIVEIRA· OAB SP 276648· CPF 273.***.***-16

Último movimento: Suspensão do Prazo (24/01/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

18/02/2022

Distribuição

27/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CORTTEX INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 10/08/2022 (15/08/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

17/08/2020

Distribuição

19/08/2020

Valor

R$ 191.538,00

Autor

CORTTEX INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO - DERAT

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SAO PAULO

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

CECILIA BRANDILEONE BROWN GOMES· CPF 224.***.***-94

Autor:

MARCIA DE FREITAS CASTRO· OAB SP 118076· CPF 041.***.***-99

Autor:

FABIANA CRISTINA DE OLIVEIRA· OAB SP 276648· CPF 273.***.***-16

Último movimento: Recebidos os autos (30/09/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

FinsocialContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

17/05/1990

Distribuição

17/05/1990

Valor

R$ 500.000,00

Autor

HIFLON PLASTICOS AVANCADOS LTDA - MECNPJ

ORICA BRASIL LTDACNPJ

GENESIS ADMINISTRACAO IMOBILIARIA LTDACNPJ

SYNGENTA PROTECAO DE CULTIVOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERALCPF

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIA DE FREITAS CASTRO· OAB SP 118076· CPF 041.***.***-99

Autor:

JOSE ERCILIO DE OLIVEIRA· OAB SP 27141· CPF 054.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/04/2023)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

FinsocialContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

12/04/1994

Distribuição

12/04/1994

Valor

R$ 500.000,00

Autor

SYNGENTA PROTECAO DE CULTIVOS LTDACNPJ

ORICA BRASIL LTDACNPJ

ICELTECH TECNOLOGIA E REPRES DE PROD PETROQUIMICOS LTDACNPJ

ZENECA BRASIL S.A.CNPJ

ICELTECH TECNOLOGIA E REPRESENTACOES DE PRODUTOS PETROQUIMICOS LTDA

+ 1 outros

Reu

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

JOSE ERCILIO DE OLIVEIRA· OAB SP 27141· CPF 054.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GRPJ. 56/97 (28/01/1997)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/09/2020

Distribuição

11/09/2020

Valor

R$ 30.000,00

Autor

BROOKLYN EMPREENDIMENTOS S/A.CNPJ

Reu

DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO)

DELEGADO DA DELEGACIA DE FISCALIZACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO (DEFIS/SPO)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO

Advogados

Autor:

MARCIA DE FREITAS CASTRO· OAB SP 118076· CPF 041.***.***-99

Autor:

FABIANA CRISTINA DE OLIVEIRA· OAB SP 276648· CPF 273.***.***-16

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/08/2023)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/10/2021

Distribuição

08/10/2021

Valor

R$ 30.000,00

Autor

BROOKLYN EMPREENDIMENTOS S/A.CNPJ

Reu

DELEGADO DA DELEGACIA DE FISCALIZACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO (DEFIS/SPO)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO)

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO

Advogados

Autor:

FABIANA CRISTINA DE OLIVEIRA· OAB SP 276648· CPF 273.***.***-16

Autor:

MARCIA DE FREITAS CASTRO· OAB SP 118076· CPF 041.***.***-99

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (25/04/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

25/08/2021

Distribuição

25/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CDF ASSISTENCIAS LTDA

CDF ASSISTÊNCIAS LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

MARCIA DE FREITAS CASTRO· OAB SP 118076· CPF 041.***.***-99

Autor:

FABIANA CRISTINA DE OLIVEIRA· OAB SP 276648· CPF 273.***.***-16

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/05/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CofinsAgravo de Instrumento

Ajuizamento

25/08/2021

Distribuição

25/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CDF ASSISTÊNCIAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIA DE FREITAS CASTRO· OAB SP 118076· CPF 041.***.***-99

Autor:

FABIANA CRISTINA DE OLIVEIRA· OAB SP 276648· CPF 273.***.***-16

Último movimento: Baixa Definitiva (18/05/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal