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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/10/2025

Distribuição

23/10/2025

Valor

R$ 4.441,00

Autor

MARCIA GASPARCPF

Reu

TOP VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

FELIPE MACHADO FERNANDES· OAB ES 25915· CPF 132.***.***-84

Último movimento: Conclusos para decisão (12/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

21/07/2021

Distribuição

21/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

MARCIA GASPARCPF

Advogados

Autor:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Reu:

JARDEL OLIVEIRA LUCIANO· OAB ES 016296· CPF 034.***.***-95

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem (19/09/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/12/2014

Distribuição

19/12/2014

Valor

R$ 36.537,90

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ANNA AMELIA & ANGELINA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - MECNPJ

CASSIO ANDRE SARTICPF

Advogados

Reu:

MARCIA POLI GASPAR· OAB MG 87012· CPF 963.***.***-15

Reu:

RAFHAEL MAGALHAES MUNIZ· CPF 060.***.***-09

Outros

RAPHAEL MAGALHAES MUNIZ· OAB MG 125154

Último movimento: Baixa Definitiva (31/08/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/03/2015

Distribuição

31/03/2015

Valor

R$ 53.889,15

Autor

SONO DOS ANJOS LTDA - MECNPJ

Reu

AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA - ANVISA

AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA - ANVISACPF

Outros

MARCIA POLI GASPAR· OAB MG 87012· CPF 963.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (31/08/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FiscalizaçãoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/12/2014

Distribuição

19/12/2014

Valor

R$ 20.657,87

Autor

AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA - ANVISACPF

Reu

SONO DOS ANJOS LTDA - MECNPJ

ADRIANA VIVALDI VIVIANI SARTICPF

CARLOS EDUARDO ZINCONE BRAGACPF

Advogados

Reu:

MARCELO GASPAR SIQUEIRA CARLOS· CPF 052.***.***-13

Reu:

MARCIA POLI GASPAR· OAB MG 87012· CPF 963.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (31/08/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

15/08/2016

Distribuição

14/12/2025

Valor

R$ 24.023,44

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ANNA AMELIA & ANGELINA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Reu:

MARCIA POLI GASPAR· OAB MG 87012· CPF 963.***.***-15

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGPCSCIV01S para MGBHZEF01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (14/12/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

15/08/2016

Distribuição

15/08/2016

Valor

R$ 24.023,44

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ANNA AMELIA & ANGELINA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - MECNPJ

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (28/10/2021)

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