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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstuproCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo de LAILSON SIMOES DO ROSARIO em 26/05/2025 23:59. (16/02/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstuproCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LAILSON SIMOES DO ROSARIOCPF

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

OLAVO ALVES DE CARVALHO· OAB BA 60012

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (26/03/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Política fundiária e da reforma agráriaOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADALBERTO DE SOUZA

ADOLFO GERALDO CASCAESCPF

ADRIANA PEREIRA DE FREITAS

AILTON HERBTZ SCHOLTZCPF

ALAIDE FATIMA DE RAMOSCPF

+ 135 outros

Advogados

Autor:

RICARDO PALUDO CALIXTO· OAB SC 23532· CPF 042.***.***-51

Autor:

RICARDO PALUDO CALIXTO· OAB SC 023532· CPF 042.***.***-51

Último movimento: Conclusão (para despacho) (08/05/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

27/10/2016

Distribuição

27/10/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DA PUREZA PINHEIRO DOS SANTOSCPF

Reu

MARIONETE FARIAS DIASCPF

ELZIR BRITO CONCEICAO DOS SANTOS

JOSE DOMINGOS SANTOS FARIACPF

LUCIENE SANTIAGO BRITOCPF

JOAO JOSE DA CONCEICAOCPF

+ 15 outros

Advogados

Autor:

DANIEL DE OLIVEIRA RALIN· OAB SE 6549· CPF 002.***.***-17

Autor:

CARLOS SANTANA SALVADOR· OAB SE 8971· CPF 287.***.***-53

Último movimento: Juntada >> Petição (18/05/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Usucapião OrdináriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/10/2016

Distribuição

27/10/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA PUREZA PINHEIRO DOS SANTOS

Reu

ANA MARIA DE BRITO SANTOS

DELZA DE BRITO SANTOSCPF

ELZE BRITO SANTOS CONCEIÇÃO

ELZIR BRITO CONCEICAO DOS SANTOS

HERIVELTON JOSÉ BRITO SANTOS CONCEIÇÃOCPF

+ 15 outros

Advogados

Autor:

CARLOS SANTANA SALVADOR· OAB SE 8971· CPF 287.***.***-53

Autor:

DANIEL DE OLIVEIRA RALIN· OAB SE 6549· CPF 002.***.***-17

Reu:

CARLOS SANTANA SALVADOR· OAB SE 8971· CPF 287.***.***-53

Reu:

DANIEL DE OLIVEIRA RALIN· OAB SE 6549· CPF 002.***.***-17

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (24/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauGuarda de Família

GuardaRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

18/03/2022

Distribuição

18/03/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (10/04/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauGuarda de Família

Perda ou Modificação de GuardaGuarda de Família

Ajuizamento

18/03/2022

Distribuição

18/03/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (10/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/12/2011

Distribuição

19/12/2011

Valor

R$ 967,52

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Reu

GLADIS MARCIA DE JESUS SANTOS RODRIGUESCPF

GLADIS MARCIA DE JESUS SANTOS

Advogados

Reu:

ANDERSON ALMEIDA NASCIMENTO· CPF 039.***.***-07

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 07/03/2024 23:59. (27/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/12/2011

Distribuição

19/12/2011

Valor

R$ 967,52

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Reu

GLADIS MARCIA DE JESUS SANTOS RODRIGUESCPF

GLADIS MARCIA DE JESUS SANTOS

Advogados

Reu:

ANDERSON ALMEIDA NASCIMENTO· CPF 039.***.***-07

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/07/2025)

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