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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

20/04/2017

Distribuição

24/04/2017

Valor

R$ 194.950,52

Autor

ORZELIA ROMANO QUILESCPF

Reu

IARA DE FATIMA PEREIRACPF

IRATI DE FATIMA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

MANOEL MATIAS FAUSTO· OAB SP 146601· CPF 013.***.***-26

Reu:

MARCIA PRATA MENDES· OAB SP 090582· CPF 065.***.***-40

Outros

WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS· OAB SP 160641· CPF 128.***.***-66

LAURO DANNA DE SOUZA MENDES· OAB SP 145809

ELZA MARIA PINHEIRO BARBOSA· OAB SP 032507

LUCIENE EMIDIO DA SILVA· OAB SP 374788· CPF 405.***.***-65

CLAUDIO EDUARDO F. MOREIRA DE SOUZA SANTOS· OAB SP 268890· CPF 213.***.***-64

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

08/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ORZELIA ROMANO QUILESCPF

Reu

IARA DE FATIMA PEREIRACPF

IRATI DE FATIMA PEREIRACPF

OMEGA CONSTRUCOES MODULARES LTDA.CNPJ

IRMAR DE FATIMA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

MANOEL MATIAS FAUSTO· OAB SP 146601· CPF 013.***.***-26

Autor:

CLAUDIO EDUARDO F. MOREIRA DE SOUZA SANTOS· CPF 213.***.***-64

Autor:

LUCIENE EMIDIO DA SILVA· CPF 405.***.***-65

Reu:

MARCIA PRATA MENDES· OAB SP 090582· CPF 065.***.***-40

Reu:

LAURO DANNA DE SOUZA MENDES· CPF 069.***.***-10

Reu:

ELZA MARIA PINHEIRO BARBOSA· CPF 048.***.***-91

Reu:

WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS· OAB SP 160641· CPF 128.***.***-66

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1036226852017826010020250515103556 (15/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ORZELIA ROMANO QUILESCPF

Reu

IARA DE FATIMA PEREIRACPF

IRATI DE FATIMA PEREIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (08/08/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

R$ 194.950,52

Autor

ORZELIA ROMANO QUILESCPF

Reu

IARA DE FATIMA PEREIRACPF

IRATI DE FATIMA PEREIRACPF

OMEGA CONSTRUCOES MODULARES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MANOEL MATIAS FAUSTO· OAB SP 146601· CPF 013.***.***-26

Autor:

CLAUDIO EDUARDO F. MOREIRA DE SOUZA SANTOS· CPF 213.***.***-64

Autor:

LUCIENE EMIDIO DA SILVA· CPF 405.***.***-65

Reu:

MARCIA PRATA MENDES· OAB SP 090582· CPF 065.***.***-40

Reu:

ELZA MARIA PINHEIRO BARBOSA· CPF 048.***.***-91

Reu:

LAURO DANNA DE SOUZA MENDES· CPF 069.***.***-10

Reu:

WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS· OAB SP 160641· CPF 128.***.***-66

Último movimento: Expedição de Certidão. (16/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

08/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ORZELIA ROMANO QUILESCPF

Reu

IARA DE FáTIMA PEREIRA

Advogados

Autor:

MARCIA PRATA MENDES· OAB SP 90582· CPF 065.***.***-40

Autor:

MANOEL MATIAS FAUSTO· OAB SP 146601· CPF 013.***.***-26

Autor:

WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS· OAB SP 160641· CPF 128.***.***-66

Autor:

MARCIA PRATA MENDES· OAB SP 090582· CPF 065.***.***-40

Autor:

LAURO DANNA DE SOUZA MENDES· OAB SP 145809

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCIA PRATA MENDES· OAB SP 90582· CPF 065.***.***-40

Reu:

MANOEL MATIAS FAUSTO· OAB SP 146601· CPF 013.***.***-26

Reu:

WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS· OAB SP 160641· CPF 128.***.***-66

Reu:

MARCIA PRATA MENDES· OAB SP 090582· CPF 065.***.***-40

Reu:

LAURO DANNA DE SOUZA MENDES· OAB SP 145809

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1036226-85.2017.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Orzelia Romano Quiles - Iara de Fátima Pereira e outro - Omega Construções Modulares Ltda. e outro - 1) Cumpra-se o v. Acórdão. 2) Diante da manutenção da decisão monocrática pelo E. Tribunal de Justiça, aguarde os autos em cartório pelo prazo de 10 dias. 3) No silêncio, ao arquivo. - ADV: MARCIA PRATA MENDES (OAB 90582/SP), WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITA... (18/06/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aquisição de veículos automotoresEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/06/1988

Distribuição

15/06/1988

Valor

R$ 37.062,51

Autor

MARCO AURELIO VAILATICPF

Reu

UNIAO FEDERALCPF

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

SUZANA CARNEIRO ZUCATTO· OAB SP 98884· CPF 063.***.***-85

Autor:

MARCIA PRATA MENDES· OAB SP 90582· CPF 065.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/08/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aquisição de veículos automotoresEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/12/1990

Distribuição

14/12/1990

Valor

R$ 37,06

Autor

MARCO AURELIO VAILATICPF

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Advogados

Autor:

SUZANA CARNEIRO ZUCATTO· OAB SP 98884· CPF 063.***.***-85

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2013248714 Destino: JUIZO FEDERAL DA 4 VARA SÃO PAULO >1ªSSJ>SP (25/11/2013)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/02/2015

Distribuição

26/02/2015

Valor

R$ 5.000,00

Autor

JULIO CESAR PRATA BAPTISTACPF

Reu

UNIMED VITORIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIA PRATA BAPTISTA· CPF 283.***.***-04

Autor:

MARCOS AURELIO DE ALMEIDA· OAB ES 15205· CPF 308.***.***-00

Reu:

EUGENIO GUIMARAES CALAZANS· OAB MG 40399· CPF 369.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de JULIO CESAR PRATA BAPTISTA em 26/02/2026 23:59. (09/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIMED VITORIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Reu

JULIO CESAR PRATA BAPTISTACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (13/03/2024)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Capitalização e Previdência PrivadaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/11/2020

Distribuição

13/11/2020

Valor

R$ 5.000,00

Autor

UNIMED VITORIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Reu

JULIO CESAR PRATA BAPTISTACPF

Advogados

Autor:

EUGENIO GUIMARAES CALAZANS· OAB MG 40399· CPF 369.***.***-04

Reu:

MARCOS AURELIO DE ALMEIDA· OAB ES 15205· CPF 308.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem (01/09/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/10/2025

Distribuição

13/10/2025

Valor

R$ 31.982,26

Último movimento: Conclusos para decisão (11/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/10/2025

Distribuição

13/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIA PRATA BAPTISTACPF

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

RENATA FONSECA VIEIRA MERCON· OAB ES 24581· CPF 013.***.***-90

Autor:

ARLEIDE SANTOS SOUSA· OAB ES 28647· CPF 081.***.***-66

Reu:

CRISTIANA NEPOMUCENO DE SOUSA SOARES· OAB MG 71885· CPF 670.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MARCIA PRATA BAPTISTA REU: BANCO BMG SA Advogados do(a) AUTOR: ARLEIDE SANTOS SOUSA - ES28647, RENATA FONSECA VIEIRA MERCON - ES24581 Advogado do(a) REU: CRISTIANA NEPOMUCENO DE SOUSA SOARES - MG71885 DECISÃO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Linhares - 2ª Vara Cível e Comercial Rua Alair Garcia Duarte, S/N, Fórum Desembargador Mendes Wanderley, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29907-110 Telefone:(27) 32640743 PROCESS... (12/06/2026)

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