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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Indenização por Dano MoralIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIA DOS SANTOS FREITAS

Reu

FBCLEAN SERVIÇOS DE LIMPEZA

FERNANDO DE SOUZA

LAVANDEIRA PERSONAL CLEAN RJ

OLGA DE FATIMA DE SOUZA

Advogados

Autor:

DIOGO BRITO CAMARA GONÇALVES· OAB RJ 189754· CPF 104.***.***-81

Autor:

RAIMUNDO COELHO ALVES JUNIOR· OAB RJ 209029· CPF 605.***.***-34

Reu:

DIOGO BRITO CAMARA GONÇALVES· OAB RJ 189754· CPF 104.***.***-81

Reu:

RAIMUNDO COELHO ALVES JUNIOR· OAB RJ 209029· CPF 605.***.***-34

Último movimento: Definitivo (29/07/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Agravo de Instrumento

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

07/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

MARCIA DOS SANTOS FREITAS

Advogados

Autor:

GABRIEL MARIANO SCHNEIDER· OAB RS 102010· CPF 027.***.***-88

Autor:

RAFAELA LORETO OURIQUES· OAB RS 114264· CPF 030.***.***-09

Autor:

LUIS PAULO DICKEL AMBROZZI· OAB RS 109932· CPF 026.***.***-43

Reu:

GABRIEL MARIANO SCHNEIDER· OAB RS 102010· CPF 027.***.***-88

Reu:

RAFAELA LORETO OURIQUES· OAB RS 114264· CPF 030.***.***-09

Reu:

LUIS PAULO DICKEL AMBROZZI· OAB RS 109932· CPF 026.***.***-43

Último movimento: Trânsito em julgado (19/12/2022)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 24.185,30

Autor

MARCIA DOS SANTOS FREITASCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

NARA LUCIA TREVISAN GANDOLFO· OAB AL 6535· CPF 434.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal (03/03/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

03/03/2026

Distribuição

03/03/2026

Valor

R$ 24.185,30

Autor

MARCIA DOS SANTOS FREITASCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

NARA LUCIA TREVISAN GANDOLFO· OAB AL 6535· CPF 434.***.***-20

Último movimento: Conclusos para julgamento (27/03/2026)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (03/03/2026)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

03/03/2026

Distribuição

11/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (20/06/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

19/02/2026

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MARCIA DOS SANTOS ARAUJO FREITASCPF

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S ACNPJ

Advogados

Autor:

WESLEY DE SOUZA CABRAL· OAB RJ 161524· CPF 092.***.***-98

Reu:

NATÁLIA LESSA DE SOUZA RODRIGUES COCHITO· OAB RJ 145264· CPF 090.***.***-02

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 71 (12/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MARCIA DOS SANTOS ARAUJO FREITASCPF

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S ACNPJ

Advogados

Autor:

WESLEY DE SOUZA CABRAL· OAB RJ 161524· CPF 092.***.***-98

Reu:

NATÁLIA LESSA DE SOUZA RODRIGUES COCHITO· OAB RJ 145264· CPF 090.***.***-02

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (19/02/2026)

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