Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

17/12/2018

Distribuição

01/03/2021

Valor

R$ 75.745,24

Autor

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

MARCIA FREITAS PEREIRACPF

MARCIA FREITAS LUSTOSA - MECNPJ

Outros

JAKELINE ALVES PINTO· OAB DF 50460· CPF 034.***.***-77

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauReconhecimento e Extinção de União Estável

Conversão da união estável em casamentoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

MARCIA LUSTOSA LISBOACPF

Reu

PEDRO LUCAS LUSTOSA LEITECPF

Advogados

Autor:

ALINY DE OLIVEIRA PEREIRA· OAB PB 28257· CPF 093.***.***-09

Último movimento: Decorrido prazo de MARCIA LUSTOSA LISBOA em 22/05/2025 23:59. (23/05/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/01/2023

Distribuição

12/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE HOMICIDIOS DE PATOS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

LUZENILDO ESTEVO DOS SANTOS

Advogados

Reu:

PEDRO RICARDO CORREIA MENDES· OAB PB 17385· CPF 062.***.***-27

Reu:

HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA· OAB PB 11137· CPF 008.***.***-94

Reu:

JOALLYSON GUEDES RESENDE· OAB PB 16427· CPF 059.***.***-32

Último movimento: Decorrido prazo de LUZENILDO ESTEVO DOS SANTOS em 26/01/2026 23:59. (27/01/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/01/2024

Distribuição

12/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUZENILDO ESTEVO DOS SANTOS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE HOMICIDIOS DE PATOS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

LUZENILDO ESTEVO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

PEDRO RICARDO CORREIA MENDES· OAB PB 17385· CPF 062.***.***-27

Autor:

HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA· OAB PB 11137· CPF 008.***.***-94

Reu:

PEDRO RICARDO CORREIA MENDES· OAB PB 17385· CPF 062.***.***-27

Reu:

HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA· OAB PB 11137· CPF 008.***.***-94

Último movimento: Decorrido prazo de LUZENILDO ESTEVO DOS SANTOS em 26/08/2025 23:59. (29/08/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

30/01/2024

Valor

R$ 1.320,00

Autor

ESDRAS DIAS MENDONCACPF

MARCIA LUSTOSA LISBOACPF

Advogados

Autor:

MARCELLA FALCÃO OLIVEIRA MIRANDA· OAB PB 32335· CPF 057.***.***-84

Autor:

EDUARDA ALVES DE OLIVEIRA· OAB PB 29707· CPF 118.***.***-43

Autor:

ALINY DE OLIVEIRA PEREIRA· OAB PB 28257· CPF 093.***.***-09

Último movimento: Transitado em Julgado em 11/09/2025 (02/12/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/08/2025

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 96.174,00

Autor

MARCIA LUSTOSA LISBOACPF

Reu

ALESSANDRO GERMINIO LEITECPF

Advogados

Autor:

MARIA EDUARDA LANDIM DUARTE· OAB PB 28049· CPF 056.***.***-40

Último movimento: Conclusos para despacho (25/03/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal