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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

51 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/11/2021

Distribuição

17/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

RODRIGO RAMOS MAUDONNETCPF

Reu

BANCO LOSANGO S.A.- BANCO MULTIPLOCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO BENEDITO MACIEL NETO· OAB SP 100139· CPF 074.***.***-82

Reu:

ADRIANO CESAR ULLIAN· OAB SP 124015· CPF 093.***.***-66

Reu:

DOUGLAS ALVES PINTO· OAB SP 443943· CPF 438.***.***-27

Último movimento: Publicado no DJ Eletrônico - no dia 07/05/2026 - Refer. aos Eventos: 84, 85 (07/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/11/2021

Distribuição

07/02/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

RODRIGO RAMOS MAUDONNETCPF

Reu

BANCO LOSANGO S.A.- BANCO MULTIPLOCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO BENEDITO MACIEL NETO· OAB SP 100139· CPF 074.***.***-82

Reu:

ADRIANO CESAR ULLIAN· OAB SP 124015· CPF 093.***.***-66

Reu:

DOUGLAS ALVES PINTO· OAB SP 443943· CPF 438.***.***-27

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (05/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Execução Penal Provisória - CabimentoExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

24/12/2021

Distribuição

24/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

MARCIA HELENA RAMOS AGUIARCPF

Reu

MARK ANDERSON MARTINS DE PAIVACPF

VARA DE EXECUCOES PENAIS DA REGIAO METROPOLITANA DE BELEM

VARA DE EXECUCOES PENAIS DA REGIAO METROPLITANA DE BELEM

Advogados

Autor:

MARCIA HELENA RAMOS AGUIAR· OAB PA 9089· CPF 397.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/03/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/01/2011

Distribuição

10/01/2011

Valor

R$ 70.408,14

Autor

EUNICE MARIANA DA CRUZ SANTOSCPF

Reu

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL PREVI

Outros

FLAVIO GOMES RODRIGUES· OAB PA 13972

MIZZI GOMES GEDEON· OAB MA 14371

MARCIA HELENA RAMOS AGUIAR· OAB PA 9089· CPF 397.***.***-15

NATASHA ROCHA VALENTE BORGES· OAB PA 16458· CPF 907.***.***-04

FELIPE GARCIA LISBOA BORGES· OAB PA 16465· CPF 946.***.***-91

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/10/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/09/2017

Distribuição

29/09/2017

Valor

R$ 801,28

Autor

JOSE HAROLDO CARNEIRO MATOSCPF

Advogados

Autor:

BRUNO NAZARENO BARBOSA SOBRINHO· OAB PA 25945· CPF 013.***.***-39

Autor:

MARCIA HELENA RAMOS AGUIAR· OAB PA 9089· CPF 397.***.***-15

Autor:

PAULO SERGIO DE LIMA PINHEIRO· OAB PA 8726· CPF 330.***.***-34

Outros

RAFAEL GONCALVES ROCHA· OAB RS 41486· CPF 674.***.***-59

MARIANI CRISTINA PELAES BRAGA· OAB PA 22015· CPF 695.***.***-91

Último movimento: Juntada de Certidão (11/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/06/2015

Distribuição

01/06/2015

Valor

R$ 351.194,96

Autor

WAGNER LOPES PEREIRACPF

Reu

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIA HELENA RAMOS AGUIAR· OAB PA 9089· CPF 397.***.***-15

Reu:

RAFAEL FURTADO AYRES· OAB DF 17380· CPF 664.***.***-30

Outros

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/07/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/04/2019

Distribuição

16/12/2019

Valor

R$ 351.194,96

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROSCNPJ

Reu

WAGNER LOPES PEREIRACPF

Advogados

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757· CPF 497.***.***-34

Autor:

RAFAEL FURTADO AYRES

Reu:

MARCIA HELENA RAMOS AGUIAR· OAB PA 9089· CPF 397.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Baixa ou Devolução de Processo (19/08/2021)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauImissão na Posse

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

29/10/2019

Distribuição

29/10/2019

Valor

R$ 998,00

Último movimento: Juntada de certidão (02/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

R$ 998,00

Autor

JANE SENA GONCALVES MOREIRACPF

Reu

RODRIGO GONDIM DA SERRACPF

Advogados

Autor:

FABIANA GONCALVES ANDRADE· OAB PA 30193· CPF 023.***.***-23

Autor:

SERGIO SENA GONCALVES· CPF 127.***.***-00

Reu:

MARCIA HELENA RAMOS AGUIAR· OAB PA 9089· CPF 397.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (31/08/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/05/2012

Distribuição

29/05/2012

Valor

R$ 62.290,84

Autor

RUBEM DO AMARAL LOPES JUNIORCPF

Reu

LOPES E GONCALVES EMPREENDIMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

MARCIA HELENA RAMOS AGUIAR· OAB PA 9089· CPF 397.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/08/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/06/2008

Distribuição

04/06/2008

Valor

R$ 220.000,00

Autor

JOSE FELICIANO MACEDO SANTOSCPF

Reu

CLOVES VASCONCELOS MARQUESCPF

MARIA DE VASCONCELOS RIBEIRO MARQUES

MARIA SALETTE VASCONCELOS MARQUES COELHOCPF

Outros

MOISES NORBERTO CORACINI· OAB PA 11528· CPF 815.***.***-87

MARCIA HELENA RAMOS AGUIAR· OAB PA 9089· CPF 397.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/03/2019

Distribuição

28/03/2019

Valor

R$ 225,36

Autor

FRANCISCO CARLOS CAVALCANTECPF

Advogados

Autor:

MARCIA HELENA RAMOS AGUIAR· OAB PA 9089· CPF 397.***.***-15

Autor:

IGOR NOGUEIRA BATISTA· OAB PA 25692· CPF 006.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/06/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Curso de FormaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/03/2021

Distribuição

18/03/2021

Valor

R$ 8.482,04

Autor

ANDERSON JORGE SANTOS FERREIRACPF

Reu

CENTRO DE PERICIAS CIENTIFICAS "RENATO CHAVES" - CPC

SEAD

CENTRO DE PERICIAS CIENTIFICAS RENATO CHAVES MARABA

Advogados

Autor:

ALMIRALICE FRANCA DE FREITAS· OAB PA 27415· CPF 237.***.***-68

Autor:

MARCIA HELENA RAMOS AGUIAR· OAB PA 9089· CPF 397.***.***-15

Autor:

PAULO SERGIO DE LIMA PINHEIRO· OAB PA 8726· CPF 330.***.***-34

Reu:

FERNANDA MARIN CORDERO· OAB PA 11737· CPF 156.***.***-84

Último movimento: Conclusos para decisão (10/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Curso de FormaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/03/2021

Distribuição

22/03/2021

Valor

R$ 8.482,04

Autor

ANDERSON JORGE SANTOS FERREIRACPF

Reu

SEAD

CENTRO DE PERICIAS CIENTIFICAS RENATO CHAVES MARABA

CENTRO DE PERICIAS CIENTIFICAS RENATO CHAVESCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIA HELENA RAMOS AGUIAR· OAB PA 9089· CPF 397.***.***-15

Reu:

FERNANDA MARIN CORDERO· OAB PA 11737· CPF 156.***.***-84

Último movimento: Baixa Definitiva (28/04/2022)

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