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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/04/2022

Distribuição

20/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBERTO DA SILVA LEAL

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

GEORGE PASSOS DE SANTANACPF

Advogados

Autor:

JOAO FRANCISCO DE ALMEIDA VELLOSO· CPF 003.***.***-49

Autor:

MARTINE CHRISTIANE VERGNES VELLOSO· CPF 114.***.***-20

Reu:

VINICIUS MEIRA DANTAS· OAB BA 029132· CPF 966.***.***-87

Reu:

JOÃO DANIEL JACOBINA BRANDÃO DE CARVALHO· OAB BA 022113· CPF 007.***.***-03

Último movimento: Decorrido prazo de GEORGE PASSOS DE SANTANA em 18/05/2026 23:59. (19/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GEORGE PASSOS DE SANTANACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 8000593952022805023020250214114000 (14/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBERTO DA SILVA LEAL

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

GEORGE PASSOS DE SANTANACPF

Reu

GEORGE PASSOS DE SANTANACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS MEIRA DANTAS· OAB BA 029132· CPF 966.***.***-87

Autor:

JOÃO DANIEL JACOBINA BRANDÃO DE CARVALHO· OAB BA 022113· CPF 007.***.***-03

Reu:

VINICIUS MEIRA DANTAS· OAB BA 029132· CPF 966.***.***-87

Reu:

JOÃO DANIEL JACOBINA BRANDÃO DE CARVALHO· OAB BA 022113· CPF 007.***.***-03

Último movimento: Decorrido prazo de VITTORIA REGIS MACEDO DO CARMO em 16/04/2024 23:59. (17/04/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

18/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ROBERTO DA SILVA LEAL

GEORGE PASSOS DE SANTANACPF

Reu

GEORGE PASSOS DE SANTANACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO DANIEL JACOBINA BRANDÃO DE CARVALHO· OAB BA 022113· CPF 007.***.***-03

Autor:

VINICIUS MEIRA DANTAS· OAB BA 029132· CPF 966.***.***-87

Reu:

VINICIUS MEIRA DANTAS· OAB BA 029132· CPF 966.***.***-87

Reu:

JOÃO DANIEL JACOBINA BRANDÃO DE CARVALHO· OAB BA 022113· CPF 007.***.***-03

Último movimento: Transitado em Julgado em 09/04/2025 (09/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/01/2006

Distribuição

30/01/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIA DA CONCEICAO

Reu

MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO

MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAOCNPJ

Advogados

Autor:

RUAN LOBO FERREIRA GOMES· OAB BA 41401· CPF 841.***.***-53

Autor:

IGOR FREDERICO CANTUARIA FERREIRA GOMES· OAB BA 31468· CPF 001.***.***-01

Reu:

HENRIQUE PAIXAO MASCARENHAS· OAB BA 8750

Último movimento: Publicado Intimação em 24/03/2026. (24/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAOCNPJ

MARCIA DA CONCEICAO

1 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVAO

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAOCNPJ

MARCIA DA CONCEICAO

Advogados

Autor:

HENRIQUE PAIXAO MASCARENHAS· CPF 097.***.***-87

Autor:

RUAN LOBO FERREIRA GOMES· OAB BA 41401

Autor:

IGOR FREDERICO CANTUARIA FERREIRA GOMES· OAB BA 31468· CPF 001.***.***-01

Reu:

HENRIQUE PAIXAO MASCARENHAS· CPF 097.***.***-87

Reu:

FERNANDO VAZ COSTA NETO· OAB BA 25027· CPF 803.***.***-20

Reu:

RUAN LOBO FERREIRA GOMES· OAB BA 41401

Reu:

IGOR FREDERICO CANTUARIA FERREIRA GOMES· OAB BA 31468· CPF 001.***.***-01

Último movimento: Transitado em Julgado em 06/07/2025 (06/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/03/2019

Distribuição

08/03/2019

Valor

R$ 80.000,00

Autor

MARLUCE DA CONCEICAO PEREIRACPF

VALDEMAR DA CONCEICAO FILHOCPF

MARINES DA CONCEICAOCPF

MILENE KARINE BANDEIRACPF

MARINALVA DA CONCEICAO DE OLIVEIRACPF

+ 6 outros

Reu

MARIA JOSE DOS SANTOS DA CONCEICAO(FALECIDA)

VALDOMIRO DA CONCEICAO

VALMIR DA CONCEICAO

MARILEIDE MARIA DA CONCEICAO SILVA

MARIA JOSE DA CONCEICAO BANDEIRA

+ 10 outros

Advogados

Autor:

EDSON SILVA DA COSTA· OAB PE 56626· CPF 375.***.***-34

Autor:

JOAO HENRIQUE DOS SANTOS· OAB PE 53448· CPF 044.***.***-21

Autor:

ELIZABETH RIBEIRO SOUTO· OAB PE 22647· CPF 009.***.***-46

Autor:

ANTONIO SIQUEIRA DE MIRANDA· OAB PE 18134· CPF 038.***.***-15

Autor:

CAMILA DA SILVA ARAUJO· OAB PE 47527· CPF 111.***.***-83

Reu:

JOAO HENRIQUE DOS SANTOS· OAB PE 53448· CPF 044.***.***-21

Reu:

ELIZABETH RIBEIRO SOUTO· OAB PE 22647· CPF 009.***.***-46

Último movimento: Conclusos para despacho (26/03/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Fazenda PúblicaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

08/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIA DA CONCEIÇÃO

Reu

MUNICÍPIO DE PROPRIÁCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS FREUD MOURA DE MELO· OAB SE 7535· CPF 001.***.***-92

Autor:

NOYBERTS LUCAS DANTAS· OAB SE 13973· CPF 003.***.***-71

Reu:

CARLOS FREUD MOURA DE MELO· OAB SE 7535· CPF 001.***.***-92

Reu:

NOYBERTS LUCAS DANTAS· OAB SE 13973· CPF 003.***.***-71

Último movimento: Definitivo (06/12/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Urbana (art. 42/44)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

20/10/2025

Distribuição

20/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIA DA CONCEICAO

Advogados

Autor:

PATRICK BIANCHINI COTTAR· OAB RJ 114733· CPF 076.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (17/11/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Urbana (art. 42/44)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIA DA CONCEICAO

Advogados

Autor:

PATRICK BIANCHINI COTTAR· OAB RJ 114733· CPF 076.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (17/11/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

07/10/2021

Distribuição

07/10/2021

Valor

R$ 120.000,00

Autor

IRENE STAFIM MARCILIOCPF

CELESTE GREGORIO MARCILIOCPF

Reu

SIMONE CONCEICAOCPF

MARCIA CONCEICAOCPF

Advogados

Autor:

FÁBIO ROBERTO BRUGNAGO· OAB SC 021141· CPF 906.***.***-72

Autor:

GUSTAVO BUBNIAK· OAB SC 027361· CPF 023.***.***-66

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 264 e 265 (01/04/2026)

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