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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauExecução Contra a Fazenda Pública

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

01/12/2011

Distribuição

09/06/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Interessado: Caio Druso De Castro Penalva Vita Espólio: Estado Da Bahia Espólio: Getulio Augusto Ferreira Crusoe Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:BA18624-A) Espólio: Airton Da Silva Menezes Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:BA18624-A) Espólio: Aloisio Elias Dos Santos Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:BA18624-A) Espólio: Espólio De Antonio Fontes Oliveira, Rep. Por Antonio Geraldo... (04/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

13/08/2022

Distribuição

13/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MARIA LUIZA SOARES DE AZEVEDO CORREIACPF

AUGUSTO JUVENAL GOMESCPF

SINDICATO DOS SERVIDORES DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MARILICIA DE ALBUQUERQUE SANTOSCPF

MARLENE BRITTO FREITASCPF

+ 65 outros

Advogados

Reu:

EVELIN DIAS CARVALHO DE MAGALHAES· OAB BA 18624· CPF 959.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/12/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

09/06/2022

Distribuição

09/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

STELLA MARIA FALCAO AVILA

MARIA LUIZA SOARES DE AZEVEDO CORREIACPF

AUGUSTO JUVENAL GOMESCPF

SINDICATO DOS SERVIDORES DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MARILICIA DE ALBUQUERQUE SANTOSCPF

+ 65 outros

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/09/2022 23:59. (11/09/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/01/2011

Distribuição

09/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDENI CUNHA NOVAESCPF

SEBASTIAO ARAUJO LOPES

ERONILDO GONCALVES DE SANTANA

MARIA AMALIA PEREIRA

WALTER PEREIRA DO NASCIMENTO

+ 66 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO PEREIRA DE MATOS· OAB BA 22198· CPF 008.***.***-48

Autor:

EVELIN DIAS CARVALHO DE MAGALHAES· OAB BA 18624· CPF 959.***.***-20

Autor:

HENRIQUE HEINE TRINDADE CARMO· OAB BA 10709· CPF 271.***.***-78

Autor:

ANDRE LUIS SODRE DE ANDRADE· OAB BA 65674· CPF 058.***.***-31

Autor:

ANDRESSA BEATRIZ CARDOSO LISBOA· OAB BA 79066· CPF 066.***.***-37

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de Petição de petição (04/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Mandado de SegurançaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

05/05/1995

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HENRIQUE JOSE DA COSTA AZEVEDOCPF

ESPOLIO DE KATIA MARIA DE LUCENA, REPRESENTADO POR ANA LUCENA DE SA CPF: 007.943.325-10 E JULIANA LUCENA DE SA CPF: 919.3643705-00

ARTUR CELESTINO SANTOSCPF

ANTONIO CARLOS BOTELHOCPF

JOAO BATISTA GONCALVESCPF

+ 42 outros

Reu

GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA

GOVERNADOR DO ESTADO

ESTADO DA BAHIACNPJ

SECRETARIO DA ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ANISIO PINHEIRO DE JESUS· OAB BA 7650· CPF 125.***.***-30

Autor:

EVELIN DIAS CARVALHO DE MAGALHAES· OAB BA 18624· CPF 959.***.***-20

Autor:

LEONARDO PEREIRA DE MATOS· OAB BA 22198· CPF 008.***.***-48

Autor:

MARCOS VINICIO DE ARAUJO SANTOS· OAB BA 64237· CPF 577.***.***-15

Último movimento: Juntada de Certidão (16/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/08/2018

Distribuição

31/08/2018

Valor

R$ 10.000,00

Autor

AMALIA PEREIRACPF

Reu

NELSON LUIZ FERREIRACPF

Outros

GRAZIELE CRISTINA RICARDO DE MORAES· OAB SP 314342

ANA PAULA DE CASTRO MARTINI· OAB SP 135981

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (17/04/2026)

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