Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/03/2010

Distribuição

17/03/2010

Valor

R$ 21.098,04

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

RENATO BODART PESSANHACPF

Reu

MARCIA MARIA DOMINGUESCPF

MARCIA MARIA DOMINGUESCNPJ

Último movimento: Juntada de Certidão (09/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/08/2021

Distribuição

24/08/2021

Valor

R$ 21.098,04

Autor

RENATO BODART PESSANHACPF

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

MARCIA MARIA DOMINGUESCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (19/09/2023)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

22/02/2019

Distribuição

22/02/2019

Valor

R$ 12.320,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

MARCIA DOMINGUESCPF

Advogados

Reu:

TIAGO HENRIQUE MARQUES DOS REIS· OAB SP 315146· CPF 379.***.***-09

Último movimento: Decorrido prazo de Integração TJSP - Tribunal de Justiça de São Paulo em 29/04/2022 23:59. (30/04/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal