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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

TelefoniaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 446,10

Último movimento: Outras Decisões (13/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 8.416,20

Autor

MARCIA MARIA RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Reu

OI MOVEL SACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO DA SILVA VERA CRUZ· OAB PE 58397· CPF 111.***.***-80

Reu:

ERIK LIMONGI SIAL· OAB PE 15178· CPF 667.***.***-91

Reu:

VIVIANE DE FARIAS MACHADO· OAB RJ 134716· CPF 089.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva (18/11/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 8.740,72

Autor

MARCIA MARIA RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Reu

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL IICNPJ

Outros

FLAVIO DA SILVA VERA CRUZ· OAB PE 58397· CPF 111.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/12/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

03/12/2015

Distribuição

03/12/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

JOSE RUBENS PIRES FEITOSACPF

ANTONIO ALEXANDRE DE SOUSACPF

JOSE ANTONIO DE MORAIS PIRESCPF

Advogados

Reu:

JOSE RUBENS PIRES FEITOSA· OAB CE 8217· CPF 142.***.***-91

Reu:

GUSTAVO DOUGLAS BRAGA LEITE· OAB CE 30557· CPF 017.***.***-14

Reu:

ROBERTO LINCOLN DE SOUSA GOMES JUNIOR· OAB CE 33249· CPF 041.***.***-77

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 15/08/2025. Documento: 168095231 (15/08/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Admissão / Permanência / DespedidaEmpregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/02/2015

Distribuição

04/02/2015

Valor

R$ 3.000,00

Autor

MARCIA MARIA RODRIGUESCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAIS

Outros

PATRICIA MOTA VILAN· OAB MG 76005· CPF 029.***.***-04

GILMARA APARECIDA DE CASTRO GARCIA· OAB MG 96833· CPF 043.***.***-79

ANDRÉ CORREA CARVALHO PINELLI· OAB BA 33975· CPF 004.***.***-32

MARIA APARECIDA DOS SANTOS· OAB MG 39214· CPF 500.***.***-53

LINCOLN GUIMARAES HISSA· OAB MG 48886· CPF 534.***.***-49

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/07/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Admissão / Permanência / DespedidaEmpregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/11/2022

Distribuição

21/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIA MARIA RODRIGUESCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

GILMARA APARECIDA DE CASTRO

Autor:

ANDRE CORREA CARVALHO PINELLI· OAB MG 75853

Reu:

BRUNO BORGES DA SILVA· OAB MG 114032· CPF 065.***.***-05

Reu:

MARIA APARECIDA DOS SANTOS· OAB MG 39214

Reu:

LINCOLN GUIMARAES HISSA· OAB MG 48886

Reu:

RAQUEL CORREA DA SILVEIRA GOMES· OAB MG 75445

Reu:

PATRICIA MOTA VILAN· OAB MG 76005

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (16/02/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Admissão / Permanência / DespedidaEmpregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/11/2022

Distribuição

21/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIA MARIA RODRIGUESCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

GILMARA APARECIDA DE CASTRO

Autor:

ANDRE CORREA CARVALHO PINELLI· OAB MG 75853

Reu:

BRUNO BORGES DA SILVA· OAB MG 114032· CPF 065.***.***-05

Reu:

MARIA APARECIDA DOS SANTOS· OAB MG 39214

Reu:

LINCOLN GUIMARAES HISSA· OAB MG 48886

Reu:

RAQUEL CORREA DA SILVEIRA GOMES· OAB MG 75445

Reu:

PATRICIA MOTA VILAN· OAB MG 76005

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (16/02/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Admissão / Permanência / DespedidaEmpregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/05/2022

Distribuição

06/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

MARCIA MARIA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

MARIA APARECIDA DOS SANTOS· OAB MG 39214

Autor:

LINCOLN GUIMARAES HISSA· OAB MG 48886

Autor:

PATRICIA MOTA VILAN· OAB MG 76005

Autor:

VALERIA DUARTE COSTA PAIVA· OAB MG 88339

Autor:

BRUNO BORGES DA SILVA· OAB MG 114032· CPF 065.***.***-05

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDRE CORREA CARVALHO PINELLI· OAB MG 75853

Reu:

GILMARA APARECIDA DE CASTRO

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (16/02/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Admissão / Permanência / DespedidaEmpregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/05/2018

Distribuição

02/05/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIA MARIA RODRIGUESCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

GILMARA APARECIDA DE CASTRO

Autor:

ANDRE CORREA CARVALHO PINELLI· OAB MG 75853

Reu:

BRUNO BORGES DA SILVA· OAB MG 114032· CPF 065.***.***-05

Reu:

MARIA APARECIDA DOS SANTOS· OAB MG 39214

Reu:

LINCOLN GUIMARAES HISSA· OAB MG 48886

Reu:

RAQUEL CORREA DA SILVEIRA GOMES· OAB MG 75445

Reu:

PATRICIA MOTA VILAN· OAB MG 76005

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (28/06/2022)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Admissão / Permanência / DespedidaEmpregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/11/2017

Distribuição

30/11/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIA MARIA RODRIGUESCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

GILMARA APARECIDA DE CASTRO

Autor:

ANDRE CORREA CARVALHO PINELLI· OAB MG 75853

Reu:

BRUNO BORGES DA SILVA· OAB MG 114032· CPF 065.***.***-05

Reu:

MARIA APARECIDA DOS SANTOS· OAB MG 39214

Reu:

LINCOLN GUIMARAES HISSA· OAB MG 48886

Reu:

RAQUEL CORREA DA SILVEIRA GOMES· OAB MG 75445

Reu:

PATRICIA MOTA VILAN· OAB MG 76005

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (16/02/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

23/08/2021

Distribuição

23/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Reu

MARCIA MARIA RODRIGUES

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Autor:

NEUSA FATIMA ANTKIEWICZ· OAB MT 21574· CPF 446.***.***-20

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Reu:

NEUSA FATIMA ANTKIEWICZ· OAB MT 21574· CPF 446.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1006551-61.2021.8.11.0001.. Vistos, etc. Diante da inércia da parte devedora, converto a penhora em pagamento e, considerando que o valor satisfaz o débito, julgo extinta a presente execução com fulcro no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Assim sendo, a par dos dados apresentados no ID 154189941, acesso o sistema SisconDJ objetivando a exped... (10/05/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJECumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/02/2021

Distribuição

17/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Reu

MARCIA MARIA RODRIGUES

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Autor:

NEUSA FATIMA ANTKIEWICZ· OAB MT 21574· CPF 446.***.***-20

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Reu:

NEUSA FATIMA ANTKIEWICZ· OAB MT 21574· CPF 446.***.***-20

Último movimento: Documento (19/07/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJECumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIA MARIA RODRIGUES

Reu

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS

Advogados

Autor:

ALEXANDRE IAQUINTO MATEUS· OAB MT 15383· CPF 956.***.***-00

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MT 11065· CPF 668.***.***-06

Reu:

ALEXANDRE IAQUINTO MATEUS· OAB MT 15383· CPF 956.***.***-00

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MT 11065· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Documento (28/06/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

R$ 5.137,87

Autor

MARCIA MARIA RODRIGUESCPF

Reu

NOVO MUNDO MOVEIS E UTILIDADES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE TADEU JORGE FERNANDES· OAB MT 8441· CPF 632.***.***-25

Reu:

DIEGO VILELA DOS SANTOS· OAB RJ 195726· CPF 120.***.***-97

Reu:

ALEXANDRE MIRANDA LIMA· OAB MT 13241· CPF 074.***.***-95

Reu:

RAQUEL SILVA FORTES· OAB RJ 182835· CPF 092.***.***-25

Último movimento: Juntada de Certidão (06/08/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIA MARIA RODRIGUES

Reu

NOVO MUNDO MOVEIS E UTILIDADES LTDA

Advogados

Autor:

ALEXANDRE MIRANDA LIMA· OAB MT 13241· CPF 074.***.***-95

Autor:

RAQUEL SILVA FORTES· OAB RJ 182835· CPF 092.***.***-25

Autor:

ANDRE TADEU JORGE FERNANDES· OAB MT 8441· CPF 632.***.***-25

Reu:

ALEXANDRE MIRANDA LIMA· OAB MT 13241· CPF 074.***.***-95

Reu:

RAQUEL SILVA FORTES· OAB RJ 182835· CPF 092.***.***-25

Reu:

ANDRE TADEU JORGE FERNANDES· OAB MT 8441· CPF 632.***.***-25

Último movimento: Documento (06/08/2024)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/05/2021

Distribuição

27/05/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

MARCIA MARIA RODRIGUES

Último movimento: Baixa Definitiva (27/08/2022)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIA MARIA RODRIGUES

Advogados

Autor:

RENATA CONCEICAO MILITAO BETELLA· OAB RJ 165861· CPF 011.***.***-51

Último movimento: Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário) (11/04/2026)

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TRT1- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

13/07/2021

Distribuição

13/07/2021

Valor

R$ 23.692,72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25041500303466900000083426739?instancia=3 (22/04/2025)

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—

TRT1- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

R$ 23.692,72

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

FABIANO DIAS CURVELO DE OLIVEIRA· OAB RJ 94192· CPF 026.***.***-07

Reu:

LUIZ PAULO FAGUNDES MOREIRA· OAB RJ 17310· CPF 267.***.***-06

Reu:

CAROLINA MARIA CHIESSE MACHADO CAMPBELL· OAB RJ 152711· CPF 098.***.***-90

Reu:

FABIANO DIAS CURVELO DE OLIVEIRA· OAB RJ 94192· CPF 026.***.***-07

Último movimento: Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2026 (13/04/2026)

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TRT1- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

11/05/2024

Distribuição

11/05/2024

Valor

R$ 23.692,72

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

FABIANO DIAS CURVELO DE OLIVEIRA· OAB RJ 94192· CPF 026.***.***-07

Reu:

CAROLINA MARIA CHIESSE MACHADO CAMPBELL

Reu:

LUIZ PAULO FAGUNDES MOREIRA· OAB RJ 17310· CPF 267.***.***-06

Reu:

FABIANO DIAS CURVELO DE OLIVEIRA· OAB RJ 94192· CPF 026.***.***-07

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (24/03/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Aviso PrévioAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALDEMIR DIAS CURVELOCPF

ANDREA DIAS CURVELLOCPF

ARLENE DIAS CURVELO DE OLIVEIRACPF

ARLINE DIAS CURVELO LUBECPF

BIANCA DIAS CURVELLO ILLOUZCPF

+ 6 outros

Reu

MARCIA MARIA RODRIGUES

VIACAO CIDADE DO ACO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Advogados

Autor:

FABIANO DIAS CURVELO DE OLIVEIRA· OAB RJ 94192· CPF 026.***.***-07

Autor:

LUIZ PAULO FAGUNDES MOREIRA· OAB RJ 17310· CPF 267.***.***-06

Autor:

CAROLINA MARIA CHIESSE MACHADO CAMPBELL· OAB RJ 152711· CPF 098.***.***-90

Reu:

FABIANO DIAS CURVELO DE OLIVEIRA· OAB RJ 94192· CPF 026.***.***-07

Reu:

LUIZ PAULO FAGUNDES MOREIRA· OAB RJ 17310· CPF 267.***.***-06

Reu:

CAROLINA MARIA CHIESSE MACHADO CAMPBELL· OAB RJ 152711· CPF 098.***.***-90

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (13/04/2026)

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