Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

25/06/2024

Valor

R$ 75.920,00

Último movimento: Juntada de alvará de levantamento (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

02/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FELIPE BRESSAN

MARCIA MEDEIROS

Reu

FRANCISCA GLAUCILENE ALCANTARA DE ALMEIDA VASCONCELOSCPF

GILDENIO VASCONCELOS SOUZACPF

Advogados

Autor:

ANDRÉ SOBRAL ROLEMBERG· OAB DF 19861· CPF 238.***.***-87

Autor:

KELLY REGINA SAO PAULO DOS SANTOS· OAB DF 55482· CPF 090.***.***-10

Reu:

ANDRÉ SOBRAL ROLEMBERG· OAB DF 19861· CPF 238.***.***-87

Reu:

KELLY REGINA SAO PAULO DOS SANTOS· OAB DF 55482· CPF 090.***.***-10

Último movimento: Publicação (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

15/01/2019

Distribuição

22/01/2019

Valor

R$ 74.016,81

Último movimento: Relação encaminhada ao D.J. (18/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/10/2021

Distribuição

16/02/2022

Valor

R$ 11.976,00

Autor

MUNICIPIO DE PARANAIBACNPJ

Reu

SILMA SEBASTIANA DE SOUZA FREITASCPF

Advogados

Autor:

MARCELO AUGUSTO DA SILVEIRA FACIN· OAB MS 26019

Reu:

ALEX AUGUSTO DE ANDRADE· OAB SP 332519· CPF 384.***.***-25

Reu:

MATEUS BONATELLI MALHO

Reu:

MARCIA MEDEIROS

Reu:

PAULO HENRIQUE ZAGGO ALVES

Último movimento: Ato ordinatório praticado (27/05/2022)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

22/10/2007

Distribuição

31/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE PEREIRA

ANGELITA PEREIRA

CARLOS JOSE PEREIRA

GRAZIELA PEREIRA

JOAO PAULO PEREIRA

+ 8 outros

Reu

ALTAIR RIBEIRO DA SILVA

ANDRE LUIZ DA SILVA

ANDREA OSVALDA BRANCO

ARLETE DA SILVA

ARNO DA SILVA

+ 29 outros

Advogados

Autor:

HELDER ALOISIO CORDEIRO BORTOLON· OAB SC 8432· CPF 735.***.***-68

Autor:

HELDER ALOISIO CORDEIRO BORTOLON· OAB SC 008432· CPF 735.***.***-68

Autor:

JOSEMARY TERESINHA SCHRAMM· OAB SC 003872· CPF 383.***.***-04

Reu:

HELDER ALOISIO CORDEIRO BORTOLON· OAB SC 008432· CPF 735.***.***-68

Reu:

JOSEMARY TERESINHA SCHRAMM· OAB SC 003872· CPF 383.***.***-04

Último movimento: Documento (Mandado) (29/06/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/12/2021

Distribuição

11/12/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - SALOA/PE

Reu

JOSE TEIXEIRA NETOCPF

VALDERIO CARLOS DE OLIVEIRACPF

ENEAS CORREIA LIMACPF

MARIA PAULO PORTELACPF

COMEDE - CONSULTORIA E ASSESSORIA MEDEIROS LTDACNPJ

+ 2 outros

Advogados

Reu:

DIEGO PHILLIPE BARBOSA FERRO· OAB PE 35083· CPF 074.***.***-90

Outros

RODRIGO NOVAES CAVALCANTI· OAB PE 27017· CPF 054.***.***-50

Último movimento: Mandado devolvido ratificada a liminar (13/10/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou TurísticoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/02/2016

Distribuição

26/02/2016

Valor

R$ 201.600,00

Autor

ASSOCIACAO DO MINISTERIO PUBLICO DE PERNAMBUCOCNPJ

1 PROMOTOR DE JUSTICA DE RIBEIRAO

Reu

CLOVIS JOSE PRAGANA PAIVACPF

J. F. DOS SANTOS CONSULTORIACNPJ

FRANCISCO JABEL INOJOSA FRANCA SEGUNDOCPF

JOSINALDO FERREIRA DOS SANTOSCPF

FRANCISCO JOSE GALINDO DE MEDEIROS FRANCA DE OLIVEIRACPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

LEUCIO DE LEMOS FILHO· OAB PE 5807· CPF 053.***.***-87

Reu:

CHRISTIANA LEMOS TURZA FERREIRA· OAB PE 25183· CPF 198.***.***-53

Reu:

VIKTORIA REGINA DE LEMOS SANTOS· OAB PE 33825· CPF 083.***.***-95

Reu:

MOISES PEREIRA DE ASSIS JUNIOR· OAB PE 33789· CPF 072.***.***-42

Reu:

HYAGO FRANCA BRITO INOJOSA DE OLIVEIRA· OAB PB 24221· CPF 097.***.***-81

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para despacho (24/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou TurísticoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

26/03/2024

Valor

R$ 201.600,00

Autor

1 PROMOTOR DE JUSTICA DE RIBEIRAO

Reu

CLOVIS JOSE PRAGANA PAIVACPF

J. F. DOS SANTOS CONSULTORIACNPJ

FRANCISCO JABEL INOJOSA FRANCA SEGUNDOCPF

JOSINALDO FERREIRA DOS SANTOSCPF

FRANCISCO JOSE GALINDO DE MEDEIROS FRANCA DE OLIVEIRACPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

LEUCIO DE LEMOS FILHO· OAB PE 5807· CPF 053.***.***-87

Reu:

CHRISTIANA LEMOS TURZA FERREIRA· OAB PE 25183· CPF 198.***.***-53

Reu:

VIKTORIA REGINA DE LEMOS SANTOS· OAB PE 33825· CPF 083.***.***-95

Reu:

MOISES PEREIRA DE ASSIS JUNIOR· OAB PE 33789· CPF 072.***.***-42

Reu:

HYAGO FRANCA BRITO INOJOSA DE OLIVEIRA· OAB PB 24221· CPF 097.***.***-81

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (Gabinetes Numerados (IN nº 23/2025)) para Des. Paulo Romero de Sá Araújo (2CDP) (2) (Titular) (26/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Responsabilidade dos sócios e administradoresSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

17/05/2011

Distribuição

17/05/2011

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JUCILEIDE VIEIRA DA SILVA ALEXANDRECPF

Reu

MUNICIPIO DE PARANATAMA - PE

COMEDE - CONSULTORIA E ASSESSORIA MEDEIROS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

APARECIDO GOMES DA SILVA· OAB PE 30154· CPF 792.***.***-00

Autor:

ANDRE LUIZ DE LIMA VAZ· OAB PE 32590· CPF 052.***.***-20

Reu:

CARLOS WAGNER SANTOS RODRIGUES· OAB PE 24195· CPF 042.***.***-08

Reu:

RODRIGO NOVAES CAVALCANTI· OAB PE 27017· CPF 054.***.***-50

Último movimento: Remetidos os Autos (Análise) para 6ª CONTADORIA DE CUSTAS (21/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Responsabilidade dos sócios e administradoresSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

22/04/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JUCILEIDE VIEIRA DA SILVA ALEXANDRECPF

Reu

MUNICIPIO DE PARANATAMA - PE

COMEDE - CONSULTORIA E ASSESSORIA MEDEIROS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ DE LIMA VAZ· OAB PE 32590· CPF 052.***.***-20

Reu:

RODRIGO NOVAES CAVALCANTI· OAB PE 27017· CPF 054.***.***-50

Reu:

CARLOS WAGNER SANTOS RODRIGUES· OAB PE 24195· CPF 042.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva (18/07/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal