Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

21/02/1996

Distribuição

19/02/2009

Valor

R$ 2.050,00

Autor

MARIA DOS ANJOS FERREIRA DA CUNHA

ANA ALICE CARDIA DE CARVALHO

IZAURA CANION REZENDE

MONICA LOURENCO

TEREZA PEREIRA SILVA

+ 65 outros

Reu

MUNICIPALIDADE DE SAO PAULO

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRA DE MARCO MAIA BRUNELLI· OAB SP 223634· CPF 293.***.***-29

Autor:

MARIA ALZIRA MANGUEIRA MAIA· OAB SP 197452· CPF 021.***.***-02

Autor:

FERNANDO ANTONIO MANGUEIRA MAIA· OAB SP 64769· CPF 521.***.***-53

Autor:

FABIANO MIGUEL DE OLIVEIRA FILHO· OAB SP 101655

Autor:

FERNANDO ANTONIO MANGUEIRA MAIA· OAB SP 64769

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO· OAB SP 96273· CPF 078.***.***-08

Reu:

ADRIANE MIRANDA SARAIVA· OAB SP 108280· CPF 105.***.***-95

Reu:

MARCO ANTONIO SALES STIVANIN· OAB SP 371279· CPF 060.***.***-19

Último movimento: Conclusos para decisão (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/02/2024

Distribuição

01/02/2024

Valor

R$ 10.441,58

Último movimento: Conclusos para despacho (09/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

28/10/2024

Valor

R$ 10.441,58

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

MARCIA RAMONA MIRANDA OGAIACPF

RICARDO LOURENCO OGAIACPF

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Reu:

VINÍCIUS DA SILVA BEZERRA· OAB MS 28328· CPF 076.***.***-70

Reu:

GUSTAVO DA FONSECA LIMA· OAB MS 29373· CPF 006.***.***-96

Último movimento: Ato ordinatório praticado (14/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

R$ 1.885,63

Autor

JMA PRODUCOES FOTOGRAFICAS LTDA MECNPJ

Reu

MARCIA RAMONA MIRANDA OGAIACPF

RICARDO LOURENCO OGAIACPF

Advogados

Autor:

ESTEFANI CAROLINI RIBEIRO DE SA· OAB MS 30202· CPF 088.***.***-56

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JMA PRODUçõES FOTOGRAFICAS LTDA ME

Advogados

Autor:

ESTEFANI CAROLINI RIBEIRO DE SA· OAB MS 30202· CPF 088.***.***-56

Autor:

ESTEFANI CAROLINI RIBEIRO DE SA· OAB PR 89287

Último movimento: Definitivo (04/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão do Saldo DevedorSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

R$ 206,81

Autor

MARCIA RAMONA MIRANDA OGAIACPF

Reu

BEAT FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOSCNPJ

Advogados

Autor:

VINÍCIUS DA SILVA BEZERRA· OAB MS 28328· CPF 076.***.***-70

Reu:

PAULO ESTEVES SILVA CARNEIRO· OAB SP 386159· CPF 009.***.***-59

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Revisão do Saldo DevedorSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

23/04/2026

Distribuição

23/04/2026

Valor

R$ 206,81

Autor

BEAT FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOSCNPJ

Reu

MARCIA RAMONA MIRANDA OGAIACPF

Advogados

Autor:

PAULO ESTEVES SILVA CARNEIRO· OAB SP 386159· CPF 009.***.***-59

Reu:

VINÍCIUS DA SILVA BEZERRA· OAB MS 28328· CPF 076.***.***-70

Último movimento: Certidão de Publicação - DJE (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Revisão do Saldo DevedorApelação Cível

Ajuizamento

23/04/2026

Distribuição

23/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

BEAT FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS NãO PADRONIZADOS

Reu

MARCIA RAMONA MIRANDA OGAIACPF

Advogados

Autor:

PAULO ESTEVES SILVA CARNEIRO· OAB SP 386159· CPF 009.***.***-59

Autor:

VINÍCIUS DA SILVA BEZERRA· OAB MS 28328· CPF 076.***.***-70

Reu:

PAULO ESTEVES SILVA CARNEIRO· OAB SP 386159· CPF 009.***.***-59

Reu:

VINÍCIUS DA SILVA BEZERRA· OAB MS 28328· CPF 076.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Beat Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Advogado: Paulo Esteves Silva Carneiro (OAB: 386159/SP) Apelada: Marcia Ramona Miranda Ogaia Advogado: Vinícius da Silva Bezerra (OAB: 28328/MS) Relator: Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva Juiz Prolator: Flávio Saad Peron Edital de julgamento - PAUTA DE JULGAMENTO EM SESSÃO ELETRÔNICA ORDINÁRIA DO(A) 4ª CÂMARA CÍVEL A REALIZAR-SE DE FORMA VIRTUAL COM INÍCIO EM 24/06/2026, ÀS 00:01 HORAS E... (15/06/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão do Saldo DevedorProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BEAT FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS NãO PADRONIZADOS

Reu

MARCIA RAMONA MIRANDA OGAIACPF

Advogados

Autor:

PAULO ESTEVES SILVA CARNEIRO· OAB SP 386159· CPF 009.***.***-59

Autor:

VINÍCIUS DA SILVA BEZERRA· OAB MS 28328· CPF 076.***.***-70

Reu:

PAULO ESTEVES SILVA CARNEIRO· OAB SP 386159· CPF 009.***.***-59

Reu:

VINÍCIUS DA SILVA BEZERRA· OAB MS 28328· CPF 076.***.***-70

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

07/01/2020

Distribuição

07/01/2020

Valor

R$ 20.336,68

Autor

MARCIA RAMONA MIRANDA OGAIACPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Advogados

Autor:

FABIO MOLEIRO FRANCI· OAB SP 370252· CPF 380.***.***-32

Autor:

ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA· OAB SP 140741· CPF 165.***.***-35

Reu:

TOMAS BARBOSA RANGEL NETO· OAB MS 5181· CPF 391.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/11/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

23/05/2022

Distribuição

23/05/2022

Valor

R$ 20.336,68

Autor

MARCIA RAMONA MIRANDA OGAIACPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA· OAB SP 140741· CPF 165.***.***-35

Autor:

FABIO MOLEIRO FRANCI· OAB SP 370252· CPF 380.***.***-32

Reu:

TOMAS BARBOSA RANGEL NETO· OAB MS 5181· CPF 391.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (07/11/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal