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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

57 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/05/2021

Distribuição

27/05/2021

Valor

R$ 29.714,48

Autor

MARCIA PINTOCPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Outros

ANDRÉ LUIS SONNTAG· OAB SC 017910· CPF 454.***.***-15

WILSON ANDRE KOERICH· OAB PR 064600· CPF 008.***.***-01

ROBERTO CESAR GOUVEIA MAJCHSZAK· OAB PR 053400· CPF 040.***.***-09

MARCELO FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB PR 049508· CPF 043.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARCIA PINTO (AUTOR) ADVOGADO: MARCELO FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB PR049508) ADVOGADO: ROBERTO CESAR GOUVEIA MAJCHSZAK (OAB PR053400) ADVOGADO: WILSON ANDRE KOERICH (OAB PR064600) APELADO: BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO: ANDRÉ LUIS SONNTAG (OAB SC017910) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de setembro de 2022. Desembargadora REJANE ANDERSEN Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o arti... (30/09/2022)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/07/2022

Distribuição

07/07/2022

Valor

R$ 29.714,48

Autor

MARCIA PINTOCPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0203 (13/07/2022)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/08/2016

Distribuição

25/08/2016

Valor

R$ 213.482,32

Autor

SCHMIDT INDUSTRIA DE ESTRUTURAS METALICAS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO

Advogados

Autor:

ANDRÉ SPERB· OAB RS 054311· CPF 944.***.***-87

Reu:

EDUARDO GODOY CORREA· CPF 735.***.***-72

Outros

MARCIA PINTO MARQUES· OAB RS 033278· CPF 605.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AgInt nos EDcl no AgInt no REsp 1938973/RS (2021/0151842-9) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS AGRAVANTE: SCHMIDT INDUSTRIA DE ESTRUTURAS METALICAS LTDA ADVOGADOS: ANDRÉ SPERB - RS054311 MARCIA PINTO MARQUES E OUTRO(S) - RS033278 AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL DECISÃO Trata-se de agravo interno interposto por SCHMIDT INDUSTRIA DE ESTRUTURAS METALICAS LTDA contra decisão de fls. 713-715, proferida pela eminente Ministra Assusete Magalhães, então rela... (06/02/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/01/2017

Distribuição

20/04/2026

Valor

R$ 213.482,32

Autor

SCHMIDT INDUSTRIA DE ESTRUTURAS METALICAS LTDACNPJ

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Devolvidos os autos - SRECTS -> GAB11 (20/04/2026)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/05/2021

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SCHMIDT INDUSTRIA DE ESTRUTURAS METALICAS LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (04/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

16/12/2025

Valor

R$ 80.845,10

Autor

TRF SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDACNPJ

Reu

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISULCNPJ

Advogados

Autor:

THALES AUGUSTO MACHADO GRALHA· OAB RS 117908· CPF 030.***.***-24

Autor:

GUILHERME CAPRARA· OAB RS 060105· CPF 949.***.***-72

Autor:

JOSE ALVARO NONNENMACHER· CPF 021.***.***-72

Autor:

NESTOR LUIZ RIEDI· CPF 169.***.***-00

Autor:

RODRIGO DE ASSIS· OAB RS 037103· CPF 569.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

ADRIANO RODRIGUES DE LEMOS· CPF 002.***.***-46

Reu:

FELIPE CRAVO SOUZA· OAB RS 056343· CPF 031.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2630960/RS (2024/0153446-9) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: TRF SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA ADVOGADOS: GUILHERME CAPRARA - RS060105 THALES AUGUSTO MACHADO GRALHA - RS117908 AGRAVADO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA ADVOGADO: FELIPE CRAVO SOUZA - RS056343 INTERESSADO: FABIO INACIO CARDOSO FARIAS INTERESSADO: MARIJARA CARINA MOREM FARIAS Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025. (06/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TRF SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDACNPJ

Reu

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISULCNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME CAPRARA· OAB RS 060105· CPF 949.***.***-72

Autor:

THALES AUGUSTO MACHADO GRALHA· OAB RS 117908· CPF 030.***.***-24

Reu:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (10/12/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/12/2014

Distribuição

15/12/2014

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MARCELO HOLOTCPF

Reu

BEDRETCHUK INSUMOS AGROPECUARIOS LTDACNPJ

FELTRIN SEMENTES LTDA.CNPJ

Outros

JORGE LUIZ OSSAIFF DE SOUZA FILHO· OAB SC 022124· CPF 004.***.***-07

ALINE LENZ· OAB RS 069937· CPF 961.***.***-68

MARCIA PINTO MARQUES· OAB RS 033278· CPF 605.***.***-53

SÉRGIO JOSÉ ARNOLDO· OAB RS 024753· CPF 266.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos - Remessa Externa - CNI01CV -> TJSC (02/03/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/03/2026

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MARCELO HOLOTCPF

Reu

FELTRIN SEMENTES LTDA.CNPJ

BEDRETCHUK INSUMOS AGROPECUARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JORGE LUIZ OSSAIFF DE SOUZA FILHO· CPF 004.***.***-07

Autor:

JORGE LUIZ OSSAIFF DE SOUZA· CPF 242.***.***-00

Reu:

MARCIA PINTO MARQUES· OAB RS 033278· CPF 605.***.***-53

Reu:

ALINE LENZ· OAB RS 069937· CPF 961.***.***-68

Reu:

SÉRGIO JOSÉ ARNOLDO· OAB RS 024753· CPF 266.***.***-34

Reu:

GILNEY FERNANDO GUIMARÃES· OAB SC 010090· CPF 670.***.***-72

Último movimento: Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/05/2026 Período da sessão: 09/06/2026 00:00 a 16/06/2026 09:00 (20/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

FELTRIN SEMENTES LTDA.CNPJ

Reu

MARCELO HOLOTCPF

Advogados

Autor:

MARCIA PINTO MARQUES· OAB RS 033278· CPF 605.***.***-53

Autor:

ALINE LENZ· OAB RS 069937· CPF 961.***.***-68

Autor:

SÉRGIO JOSÉ ARNOLDO· OAB RS 024753· CPF 266.***.***-34

Reu:

JORGE LUIZ OSSAIFF DE SOUZA FILHO· CPF 004.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (28/04/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO HOLOTCPF

Reu

BEDRETCHUK INSUMOS AGROPECUARIOS LTDA

FELTRIN SEMENTES LTDA.

Advogados

Autor:

JORGE LUIZ OSSAIFF DE SOUZA· OAB SC 3097· CPF 242.***.***-00

Autor:

GILNEY FERNANDO GUIMARAES· OAB SC 10090· CPF 670.***.***-72

Autor:

JORGE LUIZ OSSAIFF DE SOUZA FILHO· OAB SC 22124· CPF 004.***.***-07

Autor:

MÁRCIA PINTO MARQUES· OAB RS 33278· CPF 605.***.***-53

Autor:

GILNEY FERNANDO GUIMARÃES· OAB SC 010090· CPF 670.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

JORGE LUIZ OSSAIFF DE SOUZA· OAB SC 3097· CPF 242.***.***-00

Reu:

GILNEY FERNANDO GUIMARAES· OAB SC 10090· CPF 670.***.***-72

Reu:

JORGE LUIZ OSSAIFF DE SOUZA FILHO· OAB SC 22124· CPF 004.***.***-07

Reu:

MÁRCIA PINTO MARQUES· OAB RS 33278· CPF 605.***.***-53

Reu:

GILNEY FERNANDO GUIMARÃES· OAB SC 010090· CPF 670.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 8ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 09 de junho de 2026, terça-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 16 de junho de 2026, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0302003-73.2014.8.24.001... (20/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

DissoluçãoSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 500.000,00

Autor

MACKILEM SOUZA SOARESCPF

Reu

NARAVAN JUAREZ FIGUEIRO NERVOCPF

Advogados

Autor:

ROSALBA MARIA BARROS PEREZ· OAB RS 022886· CPF 276.***.***-10

Autor:

LUIZ CARLOS BRANCO DA SILVA· OAB RS 025377· CPF 345.***.***-53

Autor:

ALEXANDRE CAETANO NODARI· OAB RS 045443· CPF 648.***.***-34

Autor:

EMERSON LEMOS· OAB RS 046314· CPF 622.***.***-34

Autor:

JONES VALMOR RUARO JUNIOR· OAB RS 059094· CPF 956.***.***-15

Reu:

ZULMA SCHWANCK KRAUSBURG RODRIGUES· OAB RS 072045· CPF 212.***.***-04

Reu:

RODRIGO DE ASSIS· OAB RS 037103· CPF 569.***.***-34

Reu:

ALINE LENZ· OAB RS 069937· CPF 961.***.***-68

Reu:

MARCIA PINTO MARQUES· OAB RS 033278· CPF 605.***.***-53

Reu:

ALEXANDRA PAESE· CPF 516.***.***-53

+ outros advogados do reu

Outros

ALEXANDRA COSTA SEBEN· OAB RS 061093· CPF 516.***.***-53

JOSÉ ÁLVARO NONNENMACHER· OAB RS 009699· CPF 021.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (08/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

DissoluçãoSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MACKILEM SOUZA SOARESCPF

Reu

NARAVAN JUAREZ FIGUEIRO NERVOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (06/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

DissoluçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MACKILEM SOUZA SOARES (AGRAVANTE)

3. INDUTEC COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA (INTERESSADO)

Reu

2. NARAVAN JUAREZ FIGUEIRO NERVO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JOSÉ ÁLVARO NONNENMACHER· OAB RS 009699· CPF 021.***.***-72

Autor:

MARCIA PINTO MARQUES· OAB RS 033278· CPF 605.***.***-53

Autor:

SÉRGIO JOSÉ ARNOLDO· OAB RS 024753· CPF 266.***.***-34

Autor:

LUIZ CARLOS BRANCO DA SILVA· OAB RS 025377· CPF 345.***.***-53

Autor:

ROSALBA MARIA BARROS PEREZ· OAB RS 022886· CPF 276.***.***-10

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSÉ ÁLVARO NONNENMACHER· OAB RS 009699· CPF 021.***.***-72

Reu:

MARCIA PINTO MARQUES· OAB RS 033278· CPF 605.***.***-53

Reu:

SÉRGIO JOSÉ ARNOLDO· OAB RS 024753· CPF 266.***.***-34

Reu:

LUIZ CARLOS BRANCO DA SILVA· OAB RS 025377· CPF 345.***.***-53

Reu:

ROSALBA MARIA BARROS PEREZ· OAB RS 022886· CPF 276.***.***-10

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (06/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

DissoluçãoSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

30/12/1899

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (12/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

DissoluçãoSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

05/07/2022

Distribuição

01/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CORIUM QUIMICA LTDACNPJ

ITA FOMENTO MERCANTIL ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDACNPJ

THE DUTCH CONNECTION - TDC - PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

REPRESENTACOES QUIMICA COURO UNIDOS LTDACNPJ

ITA FOMENTO MERCANTIL ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDACNPJ

CORIUM QUIMICA LTDACNPJ

THE DUTCH CONNECTION - TDC - PARTICIPACOES LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (17/10/2022)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

DissoluçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

30/12/1899

Distribuição

04/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CORIUM QUIMICA LTDA (EMBARGANTE)

2. THE DUTCH CONNECTION - TDC - PARTICIPACOES LTDA (EMBARGANTE)

4. ITÁ FOMENTO MERCANTIL, ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA (OUTRO NOME)

5. LANGRO-CHEMIE THEO LANG GMBH (INTERESSADO)

6. REPRESENTACOES QUIMICA COURO UNIDOS LTDA (INTERESSADO)

Reu

3. ITA - ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

SÉRGIO JOSÉ ARNOLDO· OAB RS 024753· CPF 266.***.***-34

Autor:

CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM· OAB RS 040881· CPF 728.***.***-25

Autor:

RODRIGO DE ASSIS· OAB RS 037103· CPF 569.***.***-34

Autor:

MARCIA PINTO MARQUES· OAB RS 033278· CPF 605.***.***-53

Autor:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 015909· CPF 023.***.***-89

Reu:

SÉRGIO JOSÉ ARNOLDO· OAB RS 024753· CPF 266.***.***-34

Reu:

CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM· OAB RS 040881· CPF 728.***.***-25

Reu:

RODRIGO DE ASSIS· OAB RS 037103· CPF 569.***.***-34

Reu:

MARCIA PINTO MARQUES· OAB RS 033278· CPF 605.***.***-53

Reu:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 015909· CPF 023.***.***-89

Último movimento: Baixa Definitiva (12/05/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/10/2025

Distribuição

20/10/2025

Valor

R$ 22.656,98

Autor

D. DOS SANTOS S. MEZZALIRACNPJ

Reu

FERRAMENTAS GEDORE DO BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO DE SOUZA GRACIO· OAB RJ 197936· CPF 124.***.***-32

Autor:

DEIVIANE DOS SANTOS SILVA MEZZALIRA· CPF 120.***.***-13

Autor:

RODRIGO DE SOUZA GRACIO· OAB RJ 128340· CPF 091.***.***-32

Reu:

MARCIA PINTO MARQUES· CPF 605.***.***-53

Último movimento: Expedição de Certidão. (16/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauProcedimento Comum Cível

Representação comercialEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/08/2020

Distribuição

25/02/2026

Valor

R$ 2.679.256,87

Último movimento: Intimação Efetivada (17/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Representação comercialApelação Cível

Ajuizamento

20/08/2020

Distribuição

24/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CERCATA AGRONEGóCIOS LTDA - ME

Reu

FELTRIN SEMENTES LTDA.

Advogados

Autor:

ALEX JOSÉ SILVA· OAB GO 32520· CPF 870.***.***-53

Autor:

ALINE LENZ· OAB GO 69937

Autor:

MARCIA PINTO MARQUES· OAB GO 33278

Reu:

ALINE LENZ· OAB RS 69937· CPF 961.***.***-68

Reu:

MARCIA PINTO MARQUES· OAB RS 33278· CPF 605.***.***-53

Reu:

ALEX JOSÉ SILVA· OAB GO 32520· CPF 870.***.***-53

Reu:

ALINE LENZ· OAB GO 69937

Reu:

MARCIA PINTO MARQUES· OAB GO 33278

Outros

IZADORA VITOR DIAS DE REZENDE· OAB GO 52818· CPF 032.***.***-36

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (18/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Representação comercialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/08/2020

Distribuição

20/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CERCATA AGRONEGóCIOS LTDA - ME

Reu

FELTRIN SEMENTES LTDA.

Advogados

Autor:

ALEX JOSÉ SILVA· OAB GO 32520· CPF 870.***.***-53

Autor:

ALINE LENZ· OAB GO 69937

Autor:

MARCIA PINTO MARQUES· OAB GO 33278

Reu:

ALINE LENZ· OAB RS 69937· CPF 961.***.***-68

Reu:

MARCIA PINTO MARQUES· OAB RS 33278· CPF 605.***.***-53

Reu:

ALEX JOSÉ SILVA· OAB GO 32520· CPF 870.***.***-53

Reu:

ALINE LENZ· OAB GO 69937

Reu:

MARCIA PINTO MARQUES· OAB GO 33278

Outros

IZADORA VITOR DIAS DE REZENDE· OAB GO 52818· CPF 032.***.***-36

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (18/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ComissãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/02/2021

Distribuição

24/02/2021

Valor

R$ 410.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/04/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Representação comercialEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FELTRIN SEMENTES LTDA.CNPJ

Reu

EUSTAQUIO DIMAS DA FONSECACPF

JJ FONSECA REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (17/10/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Representação comercialEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FELTRIN SEMENTES LTDA.CNPJ

Reu

EUSTAQUIO DIMAS DA FONSECACPF

JJ FONSECA REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MARCIA PINTO MARQUES

Autor:

ALINE LENZ

Autor:

SERGIO JOSE ARNOLDO

Reu:

ANGELA DAS GRACAS SILVA SALES MACHADO MONTEIRO

Último movimento: Juntada de documento (22/10/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Representação comercialEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FELTRIN SEMENTES LTDA.CNPJ

Reu

EUSTAQUIO DIMAS DA FONSECACPF

JJ FONSECA REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MARCIA PINTO MARQUES

Autor:

ALINE LENZ

Autor:

SERGIO JOSE ARNOLDO

Reu:

ANGELA DAS GRACAS SILVA SALES MACHADO MONTEIRO

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (12/06/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Representação comercialEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FELTRIN SEMENTES LTDA.CNPJ

Reu

EUSTAQUIO DIMAS DA FONSECACPF

JJ FONSECA REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ALINE LENZ

Autor:

SERGIO JOSE ARNOLDO

Autor:

MARCIA PINTO MARQUES

Reu:

ANGELA DAS GRACAS SILVA SALES MACHADO MONTEIRO

Último movimento: Remetidos os autos (01/03/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Representação comercialEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

10/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FELTRIN SEMENTES LTDA.CNPJ

Reu

JJ FONSECA REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA - MECNPJ

EUSTAQUIO DIMAS DA FONSECACPF

Advogados

Autor:

MARCIA PINTO MARQUES

Autor:

ALINE LENZ

Autor:

SERGIO JOSE ARNOLDO

Reu:

ANGELA DAS GRACAS SILVA SALES MACHADO MONTEIRO

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (22/10/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Representação comercialAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

17/03/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Decisão) (22/10/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ComissãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/02/2021

Distribuição

24/02/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (14/04/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/06/2008

Distribuição

20/06/2008

Valor

R$ 126.985,36

Autor

ADEMAR BARRETO NETO

GBOEX - GREMIO BENEFICIENTE

Reu

MUNICIPIO DE MARABA - PREFEITURA MUNICIPAL

MUNICIPIO DE MARABA

Advogados

Autor:

MARCIA PINTO MARQUES· OAB RS 33278· CPF 605.***.***-53

Autor:

DEBORAH SPEROTTO DA SILVEIRA· OAB RS 51634· CPF 801.***.***-59

Autor:

ADRIANA DA SILVA RAMOS· OAB PA 16347· CPF 512.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de petição (18/03/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/01/2026

Distribuição

08/01/2026

Valor

R$ 126.985,36

Autor

GBOEX - GREMIO BENEFICIENTE

ADEMAR BARRETO NETO

Reu

MUNICIPIO DE MARABA

MUNICIPIO DE MARABA - PREFEITURA MUNICIPAL

Advogados

Autor:

DEBORAH SPEROTTO DA SILVEIRA· OAB RS 51634· CPF 801.***.***-59

Autor:

ADRIANA DA SILVA RAMOS· OAB PA 16347· CPF 512.***.***-68

Autor:

MARCIA PINTO MARQUES· OAB RS 33278· CPF 605.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (20/02/2026)

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