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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/05/2018

Distribuição

18/05/2018

Valor

R$ 64.417,99

Autor

ANA MARIA DOS SANTOS ALMEIDACPF

SUELI CHIANTELLI KONOCPF

EDSON MOREIRA VIEIRACPF

ELUIZA MENDES DOS SANTOSCPF

IVONE PEREIRA BRITOCPF

+ 1 outros

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE· OAB SP 326493· CPF 346.***.***-05

Último movimento: Conclusos para despacho (24/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/01/2022

Distribuição

18/05/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE· OAB SP 326493· CPF 346.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/07/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/01/2022

Distribuição

17/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SUELI CHIANTELLI KONOCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/04/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/01/2022

Distribuição

17/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIA REGINA BORDINCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (13/02/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/01/2022

Distribuição

17/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

IVONE PEREIRA BRITOCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/04/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/01/2022

Distribuição

17/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ELUIZA MENDES DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/03/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/01/2022

Distribuição

17/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EDSON MOREIRA VIEIRACPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (13/02/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/01/2022

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA MARIA DOS SANTOS ALMEIDACPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/10/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/08/2018

Distribuição

03/09/2018

Valor

R$ 64.417,99

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

ANA MARIA DOS SANTOS ALMEIDACPF

SUELI CHIANTELLI KONOCPF

EDSON MOREIRA VIEIRACPF

ELUIZA MENDES DOS SANTOSCPF

IVONE PEREIRA BRITOCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

VINÍCIUS LIMA DE CASTRO· OAB SP 227864· CPF 267.***.***-48

Reu:

GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE· OAB SP 326493· CPF 346.***.***-05

Último movimento: Expedição de Certidão. (19/02/2020)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/03/2019

Distribuição

30/03/2019

Valor

R$ 1.891.401,00

Último movimento: Expedição de comunicação via sistema. (22/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

01/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

STEFANIA RESENDE BORINCPF

THALES RIZZO RESENDE BORINCPF

IGRAYNE RESENDE BORINCPF

Reu

DAYANE FERNANDA DE OLIVEIRA VIEIRACPF

DENISE NOGUEIRA BORINCPF

MARIA DAS MERCES DE LIMA ROCHACPF

REGINA NOGUEIRA BORIN

CAMILA PARACHINI FIGUEIREDO BORINCPF

Advogados

Autor:

LUCIANA FLAVIA DE RESENDE· OAB MG 89383

Reu:

MARCOS FERREIRA DE ANDRADE· OAB MG 141915

Reu:

FREDDY HENRIQUE BORIN TEIXEIRA· OAB MG 193001

Reu:

MAURILO PEREIRA DOS REIS· OAB MG 138933· CPF 034.***.***-37

Reu:

CHARLES SANTOS FERREIRA

Último movimento: Transitado em Julgado (31/07/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

15/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DENISE NOGUEIRA BORINCPF

REGINA NOGUEIRA BORIN

CAMILA PARACHINI FIGUEIREDO BORINCPF

IGRAYNE RESENDE BORINCPF

STEFANIA RESENDE BORINCPF

+ 1 outros

Reu

CAMILA PARACHINI FIGUEIREDO BORINCPF

IGRAYNE RESENDE BORINCPF

STEFANIA RESENDE BORINCPF

THALES RIZZO RESENDE BORINCPF

Advogados

Autor:

FREDDY HENRIQUE BORIN TEIXEIRA· OAB MG 193001

Reu:

CHARLES SANTOS FERREIRA

Reu:

LUCIANA FLAVIA DE RESENDE· OAB MG 89383

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (28/06/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/10/2022

Distribuição

17/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

STEFANIA RESENDE BORINCPF

CAMILA PARACHINI FIGUEIREDO BORINCPF

THALES RIZZO RESENDE BORINCPF

IGRAYNE RESENDE BORINCPF

Reu

DENISE NOGUEIRA BORINCPF

GUEBER NOGUEIRA BORINCPF

MARIA DAS MERCES DE LIMA ROCHACPF

DAYANE FERNANDA DE OLIVEIRA VIEIRACPF

REGINA NOGUEIRA BORIN

+ 4 outros

Advogados

Autor:

LUCIANA FLAVIA DE RESENDE· OAB MG 89383

Autor:

CHARLES SANTOS FERREIRA

Reu:

FREDDY HENRIQUE BORIN TEIXEIRA· OAB MG 193001

Reu:

BRENO LEMOS SOARES MAIA· OAB MG 131944

Reu:

MAURILO PEREIRA DOS REIS· OAB MG 138933· CPF 034.***.***-37

Reu:

MARCOS FERREIRA DE ANDRADE· OAB MG 141915

Reu:

CHARLES SANTOS FERREIRA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (31/07/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/02/2023

Distribuição

24/02/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (21/11/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/03/2023

Distribuição

10/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DENISE NOGUEIRA BORINCPF

REGINA NOGUEIRA BORINCPF

Reu

DESEMBARGADOR RELATOR

DESEMBARGADOR(ES) DA 8 CAMARA CIVEL DE BELO HORIZONTE

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

FREDDY HENRIQUE BORIN TEIXEIRA

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (07/11/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Inventário e PartilhaMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

24/02/2023

Distribuição

17/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DENISE NOGUEIRA BORINCPF

REGINA NOGUEIRA BORINCPF

Reu

DESEMBARGADOR RELATOR

DESEMBARGADOR(ES) DA 8ª CÂMARA CÍVEL DE BELO HORIZONTE

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

FREDDY HENRIQUE BORIN TEIXEIRA· OAB MG 193001· CPF 134.***.***-48

Reu:

FREDDY HENRIQUE BORIN TEIXEIRA· OAB MG 193001· CPF 134.***.***-48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação ÓRGÃO ESPECIAL AGRAVO INTERNO CV DATA DE EXPEDIENTE: 22/08/2023 Agravante(s) - DENISE NOGUEIRA BORIN; REGINA NOGUEIRA BORIN; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Caetano Levi Lopes A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa p... (24/08/2023)

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