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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauInsanidade Mental do Acusado

Internação voluntáriaMentalDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

07/07/2022

Distribuição

07/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

IZAEL DOS SANTOSCPF

Outros

ALEX CESAR AZEVEDO SAMPAIO BARRETO· OAB SE 7094· CPF 046.***.***-88

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (09/03/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauInsanidade Mental do Acusado

Internação voluntáriaInsanidade Mental do Acusado

Ajuizamento

07/07/2022

Distribuição

07/07/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos; Certidão) (26/05/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/11/2017

Distribuição

07/12/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Ministro) após pedido de vista (10/12/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Improbidade AdministrativaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/11/2017

Distribuição

18/12/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MARIA APARECIDA MAGALHÃES BIFANO (AGRAVANTE)

3. MARCIO ALMEIDA PASSOS (INTERESSADO)

4. CARLOS CICARINI DE SOUZA (INTERESSADO)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

FABIO AUGUSTO RAMALHO DOS SANTOS· OAB MG 50232

Autor:

ALLAN DIAS TOLEDO MALTA· OAB MG 89177· CPF 038.***.***-96

Autor:

DANIEL SAUNDERS RODRIGUES· OAB MG 78733· CPF 001.***.***-50

Autor:

LAYON NICOLAS DIAS PEREIRA· OAB MG 141563· CPF 095.***.***-35

Autor:

BERNARDO ROMANIZIO DE CARVALHO· OAB MG 101730· CPF 085.***.***-23

+ outros advogados do autor

Reu:

FABIO AUGUSTO RAMALHO DOS SANTOS· OAB MG 50232

Reu:

ALLAN DIAS TOLEDO MALTA· OAB MG 89177· CPF 038.***.***-96

Reu:

DANIEL SAUNDERS RODRIGUES· OAB MG 78733· CPF 001.***.***-50

Reu:

LAYON NICOLAS DIAS PEREIRA· OAB MG 141563· CPF 095.***.***-35

Reu:

BERNARDO ROMANIZIO DE CARVALHO· OAB MG 101730· CPF 085.***.***-23

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (19/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

16/12/2022

Valor

R$ 936.193,87

Autor

FUNDACAO SERVICO HOSPITALAR DE GOVERNADOR VALADARESCNPJ

FUSHOP FUNDACAO SERVICO HOSPITALAR

Reu

FAZENDA PUBLICA FEDERAL

MINISTERIO DA FAZENDACPF

Advogados

Autor:

DANIEL SAUNDERS RODRIGUES· OAB MG 78733· CPF 001.***.***-50

Autor:

ANTONIO EUGENIO PEREIRA BARBOSA· OAB MG 31072· CPF 569.***.***-20

Autor:

RENATO NASCIMENTO· OAB MG 62202· CPF 633.***.***-49

Outros

ARY CONSTANTE SOARES· OAB MG 4241· CPF 004.***.***-72

DALTON PIMENTA· OAB MG 37396· CPF 081.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva Provimento nº 301/2015 - Aguarda Bens à Penhora (29/05/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InterdiçãoInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

12/05/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

MUNICIPIO DE MATERLANDIACNPJ

Advogados

Reu:

RAMIRO OLIVEIRA DE PINHO TAVARES· OAB MG 122151· CPF 451.***.***-87

Reu:

DANIEL SAUNDERS RODRIGUES· OAB MG 78733· CPF 001.***.***-50

Reu:

AMANDA APARECIDA DA ROCHA CARVALHO SILVA· CPF 113.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MATERLANDIA em 28/04/2026 23:59. (29/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

REGINA ROSCOE MARTINS DA COSTACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

ALVARO CESAR DOS SANTOS NETTO· OAB MG 46654

Autor:

DANIEL SAUNDERS RODRIGUES· OAB MG 78733

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (12/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

29/03/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (12/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Esbulho / Turbação / AmeaçaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DO CARMO DA CRUZ DE BRITOCPF

Reu

MUNICIPIO DE MATERLANDIA

Advogados

Autor:

DANIEL SAUNDERS RODRIGUES· OAB MG 78733· CPF 001.***.***-50

Autor:

MARIA SEBASTIANA COELHO FIGUEIREDO· OAB MG 167106

Reu:

DANIEL SAUNDERS RODRIGUES· OAB MG 78733· CPF 001.***.***-50

Reu:

MARIA SEBASTIANA COELHO FIGUEIREDO· OAB MG 167106

Último movimento: Publicação (05/12/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Infração AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE MATERLANDIACNPJ

Reu

ANTONIO EUSTAQUIO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CHRISTIANE LINHARES VALE· OAB MG 83412

Autor:

DANIEL SAUNDERS RODRIGUES

Reu:

AZELINA ASSUNCAO SILVA· OAB MG 110361

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (11/03/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

07/02/2012

Distribuição

07/02/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE MATERLANDIA

Reu

ANTONIO EUSTAQUIO DE SOUZA

Advogados

Autor:

AZELINA ASSUNCAO SILVA· OAB MG 110361· CPF 833.***.***-10

Autor:

CHRISTIANE LINHARES VALE· OAB MG 83412· CPF 971.***.***-49

Autor:

DANIEL SAUNDERS RODRIGUES· OAB MG 78733· CPF 001.***.***-50

Reu:

AZELINA ASSUNCAO SILVA· OAB MG 110361· CPF 833.***.***-10

Reu:

CHRISTIANE LINHARES VALE· OAB MG 83412· CPF 971.***.***-49

Reu:

DANIEL SAUNDERS RODRIGUES· OAB MG 78733· CPF 001.***.***-50

Último movimento: Remessa (outros motivos) (20/02/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Infração AdministrativaApelação Cível

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

19/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE MATERLANDIA

Reu

ANTONIO EUSTAQUIO DE SOUZA

Advogados

Autor:

AZELINA ASSUNCAO SILVA· OAB MG 110361· CPF 833.***.***-10

Autor:

CHRISTIANE LINHARES VALE· OAB MG 83412· CPF 971.***.***-49

Autor:

DANIEL SAUNDERS RODRIGUES· OAB MG 78733· CPF 001.***.***-50

Reu:

AZELINA ASSUNCAO SILVA· OAB MG 110361· CPF 833.***.***-10

Reu:

CHRISTIANE LINHARES VALE· OAB MG 83412· CPF 971.***.***-49

Reu:

DANIEL SAUNDERS RODRIGUES· OAB MG 78733· CPF 001.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA EMBARGOS DE TERCEIRO DATA DE EXPEDIENTE: 12/03/2024 EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE MATERLÂNDIA; EMBARGADO: ANTÔNIO EUSTÁQUIO DE SOUZA Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). do retorno dos autos do TJMG. Adv - CHRISTIANE LINHARES VALE, AZELINA ASSUNCAO SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente i... (14/03/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Infração AdministrativaApelação Cível

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

19/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE MATERLANDIA

Reu

ANTONIO EUSTAQUIO DE SOUZA

Advogados

Autor:

AZELINA ASSUNCAO SILVA· OAB MG 110361· CPF 833.***.***-10

Autor:

CHRISTIANE LINHARES VALE· OAB MG 83412· CPF 971.***.***-49

Autor:

DANIEL SAUNDERS RODRIGUES· OAB MG 78733· CPF 001.***.***-50

Reu:

AZELINA ASSUNCAO SILVA· OAB MG 110361· CPF 833.***.***-10

Reu:

CHRISTIANE LINHARES VALE· OAB MG 83412· CPF 971.***.***-49

Reu:

DANIEL SAUNDERS RODRIGUES· OAB MG 78733· CPF 001.***.***-50

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