Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/03/2017

Distribuição

31/03/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE LUIZ VALIENTE PONTESCPF

NEIDE CRISTINA PONTES FRASCA

NEITA TEREZINHA PONTES DE BRUMCPF

Reu

CARLOS EDUARDO VALIENTE FERREIRACPF

ELENITA VERA VALIENTECPF

MARCIA CARLA VALIENTE FERREIRACPF

Advogados

Autor:

PEDRO PENNA DE MORAES BRUFATTO· OAB RS 078657· CPF 014.***.***-01

Autor:

MARCELO PENNA DE MORAES· OAB RS 025698· CPF 210.***.***-72

Autor:

JOAO CARLOS PINTO DUARTE· OAB RS 007401

Autor:

MARCELO EDUARDO VALIENTE FERREIRA· OAB RS 077115

Reu:

PEDRO PENNA DE MORAES BRUFATTO· OAB RS 078657· CPF 014.***.***-01

Reu:

MARCELO PENNA DE MORAES· OAB RS 025698· CPF 210.***.***-72

Reu:

JOAO CARLOS PINTO DUARTE· OAB RS 007401

Reu:

MARCELO EDUARDO VALIENTE FERREIRA· OAB RS 077115

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (02/10/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

MandatoApelação Cível

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE LUIZ VALIENTE PONTESCPF

NEIDE CRISTINA PONTES FRASCA

NEITA TEREZINHA PONTES DE BRUMCPF

Reu

CARLOS EDUARDO VALIENTE FERREIRACPF

ELENITA VERA VALIENTECPF

MARCIA CARLA VALIENTE FERREIRACPF

Advogados

Autor:

PEDRO PENNA DE MORAES BRUFATTO· OAB RS 078657· CPF 014.***.***-01

Autor:

MARCELO PENNA DE MORAES· OAB RS 025698· CPF 210.***.***-72

Autor:

JOAO CARLOS PINTO DUARTE· OAB RS 007401

Autor:

MARCELO EDUARDO VALIENTE FERREIRA· OAB RS 077115

Reu:

PEDRO PENNA DE MORAES BRUFATTO· OAB RS 078657· CPF 014.***.***-01

Reu:

MARCELO PENNA DE MORAES· OAB RS 025698· CPF 210.***.***-72

Reu:

JOAO CARLOS PINTO DUARTE· OAB RS 007401

Reu:

MARCELO EDUARDO VALIENTE FERREIRA· OAB RS 077115

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (02/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/03/2018

Distribuição

26/03/2018

Valor

R$ 15.771,55

Autor

REGINA VALIENTE DE PAULACPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS CRUZ LEÃO· OAB MS 20243· CPF 034.***.***-20

Autor:

JACQUES CARDOSO DA CRUZ· OAB MS 7738· CPF 789.***.***-49

Último movimento: Ato ordinatório praticado (30/09/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/10/2019

Distribuição

16/10/2019

Valor

R$ 20.147,20

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

REGINA VALIENTE DE PAULACPF

Advogados

Autor:

ALTAIR PEREIRA DE SOUZA· OAB MS 4872· CPF 404.***.***-72

Reu:

VINICIUS CRUZ LEÃO· OAB MS 20243· CPF 034.***.***-20

Reu:

JACQUES CARDOSO DA CRUZ· OAB MS 7738· CPF 789.***.***-49

Último movimento: Ato ordinatório praticado (20/05/2020)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/09/2022

Distribuição

28/09/2022

Valor

R$ 11.920,36

Autor

REGINA VALIENTE DE PAULACPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ AMBRÓSIO FRANCISCO DE SOUZA· OAB MS 20303· CPF 700.***.***-68

Autor:

GIOVANA BOMPARD FONSECA· OAB MS 13114· CPF 005.***.***-00

Autor:

REGIANE ANTÔNIA DOS SANTOS DECKNIS· OAB MS 14982· CPF 024.***.***-22

Reu:

PROCURADOR DO MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE-MS

Último movimento: Recebidos os Autos do Juiz de Direito (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

REGINA VALIENTE DE PAULACPF

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Reu:

JOSÉ AMBRÓSIO FRANCISCO DE SOUZA· OAB MS 20303· CPF 700.***.***-68

Reu:

GIOVANA BOMPARD FONSECA· OAB MS 13114· CPF 005.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (26/11/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

REGINA VALIENTE DE PAULACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (26/11/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 11.920,36

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

REGINA VALIENTE DE PAULACPF

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Reu:

JOSÉ AMBRÓSIO FRANCISCO DE SOUZA· OAB MS 20303· CPF 700.***.***-68

Reu:

GIOVANA BOMPARD FONSECA· OAB MS 13114· CPF 005.***.***-00

Último movimento: Certidão (26/11/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

19/11/2014

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 500.000,00

Autor

ELMIRO LEAO DE SOUZACPF

ADNA ALVES DA SILVACPF

ADRIANA ALUCHNA MELGAREJO DE ANDRADECPF

ALESSANDRA D AVILA DA SILVACPF

ALESSANDRA PEREIRA SAMPAIO MOURACPF

+ 69 outros

Reu

GILMAR ANTUNES OLARTECPF

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO AUGUSTO CACAO PINTO· OAB MS 9006· CPF 812.***.***-04

Autor:

JOAO JOSE DE SOUZA LEITE· OAB MS 1597· CPF 105.***.***-00

Autor:

MARTA DO CARMO TAQUES· OAB MS 3245· CPF 448.***.***-68

Reu:

RODRIGO ROCHA BELINI· OAB MS 22729· CPF 969.***.***-04

Último movimento: Conclusos para decisão (12/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/11/1992

Distribuição

15/03/2002

Valor

R$ 100.000,00

Autor

REGINA VALIENTE DE PAULACPF

EVELIZE VALIENTECPF

ALISSON VALIENTE

ALESSANDRO VALIENTECPF

JUAN MONTEZANO VALIENTECPF

+ 2 outros

Reu

JOAO VALIENTE

Advogados

Autor:

EVELIZE VALIENTE· CPF 694.***.***-15

Autor:

SERGIO MAIDANA DA SILVA· OAB MS 5421· CPF 365.***.***-34

Autor:

PAULO ROBERTO VIEIRA CAVALCANTI· OAB MS 13374· CPF 003.***.***-07

Autor:

ALESSANDRA MONTEZANO VALIENTE· OAB MS 21235· CPF 023.***.***-73

Último movimento: Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente (29/12/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

31/10/2024

Valor

R$ 7.731,42

Autor

REGINA VALIENTE DE PAULACPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ AMBRÓSIO FRANCISCO DE SOUZA· OAB MS 20303· CPF 700.***.***-68

Autor:

GIOVANA BOMPARD FONSECA· OAB MS 13114· CPF 005.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/06/2025

Distribuição

25/06/2025

Valor

R$ 18.160,49

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

REGINA VALIENTE DE PAULACPF

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Reu:

JOSÉ AMBRÓSIO FRANCISCO DE SOUZA· OAB MS 20303· CPF 700.***.***-68

Reu:

GIOVANA BOMPARD FONSECA· OAB MS 13114· CPF 005.***.***-00

Último movimento: Certidão (18/09/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal