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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

01/07/2022

Distribuição

01/07/2022

Valor

R$ 2.022,04

Último movimento: Conclusos para despacho (12/05/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJECumprimento de sentença

ChequeCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/07/2022

Distribuição

01/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIEL DE SANTANA

Reu

MARCIA REGINA VENANCIO

Advogados

Autor:

FERNANDO DA SILVA AZEVEDO· OAB RO 1293· CPF 420.***.***-20

Reu:

FERNANDO DA SILVA AZEVEDO· OAB RO 1293· CPF 420.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Pimenta Bueno - Juizado Especial 7003789-03.2022.8.22.0009 Cumprimento de sentença POLO ATIVO REQUERENTE: MARCIEL DE SANTANA, RUA DAS GRAÇAS 1022 LIBERDADE - 76967-414 - CACOAL - RONDÔNIA ADVOGADO DO REQUERENTE: FERNANDO DA SILVA AZEVEDO, OAB nº RO1293A POLO PASSIVO REQUERIDO: MARCIA REGINA VENANCIO, AVENIDA MARECHAL RONDON 483, AVENIDA PRESIDENTE DUTRA 780 PIONEIROS - 76970-000 - PIMENTA BUENO - RONDÔNIA REQUERID... (28/05/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

R$ 73.130,76

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/06/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Crédito BancárioCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDER TIMOTIO PEREIRA BASTOSCPF

NOEL NUNES DE ANDRADE

Reu

BRUNA MANUELA VENANCIO LUJANCPF

M. R. VENANCIO COM. VAREJISTA DE RACAOCNPJ

MARCIA REGINA VENANCIO

Advogados

Autor:

NAVARRO XAVIER DE MORAES RODRIGUES· OAB GO 45713· CPF 754.***.***-15

Autor:

NOEL NUNES DE ANDRADE· OAB RO 1586· CPF 237.***.***-15

Autor:

EDER TIMOTIO PEREIRA BASTOS· OAB RO 2930· CPF 690.***.***-53

Reu:

NAVARRO XAVIER DE MORAES RODRIGUES· OAB GO 45713· CPF 754.***.***-15

Reu:

NOEL NUNES DE ANDRADE· OAB RO 1586· CPF 237.***.***-15

Reu:

EDER TIMOTIO PEREIRA BASTOS· OAB RO 2930· CPF 690.***.***-53

Último movimento: Definitivo (23/06/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

R$ 11.420,08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/05/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

NOEL NUNES DE ANDRADE

Reu

M. R. VENANCIO COM. VAREJISTA DE RACAOCNPJ

MARCIA REGINA VENANCIO

Advogados

Autor:

NOEL NUNES DE ANDRADE· OAB RO 1586· CPF 237.***.***-15

Reu:

NOEL NUNES DE ANDRADE· OAB RO 1586· CPF 237.***.***-15

Último movimento: Definitivo (03/05/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Enriquecimento ilícitoImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

30/08/2019

Distribuição

09/09/2019

Valor

R$ 1.025.900,00

Autor

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

ESTADO DE RONDONIACPF

Reu

INALDO BATISTA LACERDACPF

DARI DUARTECPF

EULES DE SOUZA PEREIRACPF

JOSE PEDRO BASILIOCPF

JOSE CICERO ALBUQUERQUE DA SILVACPF

+ 22 outros

Advogados

Reu:

FRANCISCO CARLOS DO PRADO· OAB RO 2701· CPF 348.***.***-00

Reu:

JOSE GOMES BANDEIRA FILHO· OAB RO 816· CPF 225.***.***-10

Reu:

HERBERT WENDER ROCHA· OAB RO 3739· CPF 730.***.***-04

Reu:

FILIPH MENEZES DA SILVA· OAB RO 5035· CPF 946.***.***-15

Reu:

YAN JEFERSON GOMES NASCIMENTO· OAB RO 10669· CPF 022.***.***-02

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para despacho (15/05/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Enriquecimento ilícitoAção Civil Pública

Ajuizamento

30/08/2019

Distribuição

30/08/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

A ASSOCIAO CULTURAL DOS CAVALEIROS DA REGIAO NORTE

ALBERTO DE CASTRO ALVES

ASSOCIACAO CULTURAL EVOLUCAO - GRUPO DE TEATRO EVOLUCAO

ASSOCIACAO RADIO COMUNITARIA EDUCATIVA VERDE AMAZONIA - FM

BENJAMIN MOURAO DA SILVA JUNIORCPF

+ 17 outros

Advogados

Reu:

JOSE GOMES BANDEIRA FILHO· OAB RO 816· CPF 225.***.***-10

Reu:

ARIANE MARIA GUARIDO· OAB RO 3367· CPF 685.***.***-53

Reu:

ESPÓLIO DE GLADSTONE NOGUEIRA FROTA· OAB RO 9951· CPF 005.***.***-31

Reu:

CARLOS EDUARDO CARDOSO RAMOS· OAB RO 9783· CPF 004.***.***-79

Reu:

LAERCIO FERNANDO DE OLIVEIRA SANTOS· OAB RO 2399· CPF 050.***.***-89

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 1ª Vara de Fazenda e Saúde Pública 7037662-23.2019.8.22.0001 Ação Civil Pública POLO ATIVO AUTORES: MPRO - Ministério Público do Estado de Rondônia, NÃO INFORMADO, RUA RIO ALTO, S/N, SETOR 02 NÃO INFORMADO - 76880-000 - BURITIS - RONDÔNIA, ESTADO DE RONDONIA ADVOGADOS DOS AUTORES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA POLO PASSIVO REU: DARI DUARTE, EULES DE... (22/05/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

ChequeExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

25/11/2022

Distribuição

25/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BRASIL FERTILIZANTES E RECICLAGEM LTDACNPJ

Reu

MARCIA REGINA VENANCIO

Advogados

Autor:

ALAN EDEN LUVISA DA ROCHA· OAB MT 19731· CPF 034.***.***-03

Autor:

CLEOSON DA SILVA METELO· OAB MT 30078· CPF 004.***.***-00

Autor:

RAFAEL ANGELO DAL BO· OAB MT 20240· CPF 912.***.***-04

Reu:

ALAN EDEN LUVISA DA ROCHA· OAB MT 19731· CPF 034.***.***-03

Reu:

CLEOSON DA SILVA METELO· OAB MT 30078· CPF 004.***.***-00

Reu:

RAFAEL ANGELO DAL BO· OAB MT 20240· CPF 912.***.***-04

Último movimento: Decurso de Prazo (05/02/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

R$ 19.633,97

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO E INVESTIMENTO DO SUDOESTE DE RONDONIA LTDA - CREDISIS SUDOESTE/ROCNPJ

Reu

MARCIA REGINA VENANCIOCPF

Advogados

Autor:

NOEL NUNES DE ANDRADE· OAB RO 1586· CPF 237.***.***-15

Autor:

EDER TIMOTIO PEREIRA BASTOS· OAB RO 2930· CPF 690.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/04/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDER TIMOTIO PEREIRA BASTOSCPF

NOEL NUNES DE ANDRADE

Reu

MARCIA REGINA VENANCIO

Advogados

Autor:

EDER TIMOTIO PEREIRA BASTOS· OAB RO 2930· CPF 690.***.***-53

Autor:

NOEL NUNES DE ANDRADE· OAB RO 1586· CPF 237.***.***-15

Reu:

EDER TIMOTIO PEREIRA BASTOS· OAB RO 2930· CPF 690.***.***-53

Reu:

NOEL NUNES DE ANDRADE· OAB RO 1586· CPF 237.***.***-15

Último movimento: Definitivo (29/04/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

30/03/2022

Distribuição

23/02/2024

Valor

R$ 70.458,96

Autor

JOSE VENANCIOCPF

TEREZA MARIA VENANCIOCPF

DEIVID JAIR VENANCIOCPF

VERA ELIANE VENANCIOCPF

JOAO JULIO LEITECPF

+ 4 outros

Reu

NEUSA MARTINS JACOBCPF

MARCOS VOIGTCPF

LUCIANA JACOB MEYCPF

IVONE VOIGTCPF

ALEXANDRE JACOB MEYCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

SILVANA TRAVASSO· OAB SC 041111· CPF 987.***.***-34

Outros

LUCIMARI DA SILVA CLEIN· OAB SC 051358· CPF 092.***.***-71

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 450, 452, 448, 449, 454, 453, 451, 455 e 456 (11/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

30/03/2022

Distribuição

23/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DEIVID JAIR VENANCIOCPF

JOAO JULIO LEITE

JOSE VENANCIO

MARCIA REGINA VENANCIO

MARIA APARECIDA VENANCIO

+ 4 outros

Reu

ALEXANDRE JACOB MEYCPF

CHARLES DAVID MEYCPF

IVO JACOB

IVONE VOIGT

LUCIANA JACOB MEYCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

SILVANA TRAVASSO· OAB SC 41111· CPF 987.***.***-34

Autor:

KARINA CARDOSO LOHN· OAB SC 70010

Autor:

GABRIEL CHAIBEN CAVICHIOLO· OAB SC 020613· CPF 004.***.***-07

Autor:

KARINA CARDOSO LOHN· OAB SC 070010

Autor:

JULIANO CONTE· OAB SC 040848· CPF 043.***.***-98

+ outros advogados do autor

Reu:

KARINA CARDOSO LOHN· OAB SC 070010

Reu:

LUCIMARI DA SILVA CLEIN· OAB SC 051358· CPF 092.***.***-71

Último movimento: Petição (10/06/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

23/08/2018

Distribuição

23/08/2018

Valor

R$ 5.909,28

Autor

VAGNER LEAL DO ROSARIOCPF

Reu

JORNAL LOCAL EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

JULIA CAROLINA DE SOUZA MICHELS· OAB PR 65394· CPF 009.***.***-51

Autor:

MICHELE TAIANA LEAL· CPF 041.***.***-79

Autor:

CHRYSTIAN SOBANIA WOWK· OAB PR 48996· CPF 003.***.***-37

Autor:

MARIANA SIMÕES· OAB PR 101350· CPF 046.***.***-46

Reu:

SANDRA REGINA VENANCIO MARTINS

Outros

STEFANI DE OLIVEIRA NYSSEN· OAB PR 59452· CPF 045.***.***-56

HELOÍSA STANKEVICIUS PIZZO· OAB PR 87881· CPF 302.***.***-06

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (07/11/2024)

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