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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Assistência à SaúdeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/10/2022

Distribuição

24/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EDER FABIO GARCIA DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MÁRCIA RODRIGUES DOS SANTOS· OAB SP 161214· CPF 067.***.***-99

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/06/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Assistência à SaúdeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EDER FABIO GARCIA DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MÁRCIA RODRIGUES DOS SANTOS· OAB SP 161214· CPF 067.***.***-99

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/03/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/07/2022

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

HELIO DE ARAUJOCPF

Reu

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREVCNPJ

Outros

EDER FABIO GARCIA DOS SANTOS· OAB SP 86474· CPF 273.***.***-53

MÁRCIA RODRIGUES DOS SANTOS· OAB SP 161214· CPF 067.***.***-99

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/02/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

08/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

HELIO DE ARAUJOCPF

Reu

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREVCNPJ

Último movimento: Expedição de Certidão. (24/11/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/07/2022

Distribuição

21/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDINO APARECIDO COELHOCPF

Reu

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREVCNPJ

Advogados

Autor:

EDER FABIO GARCIA DOS SANTOS· OAB SP 86474· CPF 273.***.***-53

Outros

MÁRCIA RODRIGUES DOS SANTOS· OAB SP 161214· CPF 067.***.***-99

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREV

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDINO APARECIDO COELHOCPF

Reu

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREVCNPJ

Advogados

Autor:

EDER FABIO GARCIA DOS SANTOS· OAB SP 86474· CPF 273.***.***-53

Autor:

MÁRCIA RODRIGUES DOS SANTOS· OAB SP 161214· CPF 067.***.***-99

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (03/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

26/04/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDINO APARECIDO COELHOCPF

Advogados

Autor:

EDER FABIO GARCIA DOS SANTOS· OAB SP 86474· CPF 273.***.***-53

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDINO APARECIDO COELHOCPF

Reu

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREVCNPJ

Advogados

Autor:

EDER FABIO GARCIA DOS SANTOS· OAB SP 86474· CPF 273.***.***-53

Autor:

MÁRCIA RODRIGUES DOS SANTOS· OAB SP 161214· CPF 067.***.***-99

Último movimento: Expedição de certidão. (03/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

21/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDINO APARECIDO COELHOCPF

Reu

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREVCNPJ

Advogados

Autor:

MÁRCIA RODRIGUES DOS SANTOS· OAB SP 161214· CPF 067.***.***-99

Último movimento: Conclusos para despacho (10/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/06/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDINO APARECIDO COELHOCPF

Reu

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREVCNPJ

Advogados

Autor:

EDER FABIO GARCIA DOS SANTOS· OAB SP 86474· CPF 273.***.***-53

Autor:

MÁRCIA RODRIGUES DOS SANTOS· OAB SP 161214· CPF 067.***.***-99

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (05/09/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDINO APARECIDO COELHOCPF

Reu

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREVCNPJ

Advogados

Autor:

EDER FABIO GARCIA DOS SANTOS· OAB SP 86474· CPF 273.***.***-53

Autor:

MÁRCIA RODRIGUES DOS SANTOS· OAB SP 161214· CPF 067.***.***-99

Último movimento: Expedição de Certidão. (28/09/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

17/02/2023

Distribuição

17/02/2023

Valor

R$ 17.757,24

Autor

ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS E MORADORES DO RESIDENCIAL VILLA TOSCANACNPJ

Reu

ALBERTO PINTO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE PAULO VIEIRA· OAB SP 277055· CPF 023.***.***-60

Autor:

MILTON PARDO FILHO· OAB SP 136665· CPF 078.***.***-75

Reu:

EDER FABIO GARCIA DOS SANTOS· OAB SP 86474· CPF 273.***.***-53

Reu:

MÁRCIA RODRIGUES DOS SANTOS· OAB SP 161214· CPF 067.***.***-99

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

AssociaçãoPessoas JurídicasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

R$ 17.757,24

Autor

ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS E MORADORES DO RESIDENCIAL VILLA TOSCANACNPJ

Reu

ALBERTO PINTO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE PAULO VIEIRA· OAB SP 277055· CPF 023.***.***-60

Reu:

EDER FABIO GARCIA DOS SANTOS· OAB SP 86474· CPF 273.***.***-53

Reu:

MÁRCIA RODRIGUES DOS SANTOS· OAB SP 161214· CPF 067.***.***-99

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

08/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO PARRILHACPF

Reu

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREVCNPJ

Advogados

Autor:

MÁRCIA RODRIGUES DOS SANTOS· OAB SP 161214· CPF 067.***.***-99

Autor:

EDER FABIO GARCIA DOS SANTOS· OAB SP 86474· CPF 273.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO PARRILHACPF

Advogados

Autor:

EDER FABIO GARCIA DOS SANTOS· OAB SP 86474· CPF 273.***.***-53

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO PARRILHACPF

Reu

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREVCNPJ

Advogados

Autor:

MÁRCIA RODRIGUES DOS SANTOS· OAB SP 161214· CPF 067.***.***-99

Autor:

EDER FABIO GARCIA DOS SANTOS· OAB SP 86474· CPF 273.***.***-53

Último movimento: Expedido certidão (23/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

14/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIA SUELI AMORIN FERROCPF

Reu

CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR - CBPMCNPJ

Advogados

Autor:

MÁRCIA RODRIGUES DOS SANTOS· OAB SP 161214· CPF 067.***.***-99

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

07/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIA SUELI AMORIN FERROCPF

Reu

CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR - CBPMCNPJ

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (22/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

EstaduaisCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

15/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIA SUELI AMORIN FERRO

Advogados

Autor:

MÁRCIA RODRIGUES DOS SANTOS· OAB SP 161214· CPF 067.***.***-99

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Márcia Rodrigues dos Santos (OAB 161214/SP) Processo 0000877-38.2023.8.26.0032 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Antonia Sueli Amorin Ferro - Vistos. Trata-se de incidente de cumprimento de sentença promovido por Antonia Sueli Amorin Ferro em face de CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - CBPM, onde pleiteia(m) o recebimento de verbas provenientes do título executivo judicial. Após requisição, o cré... (16/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

R$ 15.367,00

Autor

JOSE BARRA DE LIMA FILHOCPF

Reu

IDAZIA OLIVEIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO GOMES· OAB SP 118319· CPF 923.***.***-49

Reu:

SANDRO HENRIQUE DA SILVA· CPF 095.***.***-89

Reu:

EDER FABIO GARCIA DOS SANTOS· OAB SP 86474· CPF 273.***.***-53

Reu:

MÁRCIA RODRIGUES DOS SANTOS· OAB SP 161214· CPF 067.***.***-99

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AnulaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

28/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EDVALDO BALBINO DE QUEIROZCPF

Reu

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Advogados

Autor:

MÁRCIA RODRIGUES DOS SANTOS· OAB SP 161214· CPF 067.***.***-99

Autor:

EDER FABIO GARCIA DOS SANTOS· OAB SP 86474· CPF 273.***.***-53

Reu:

MÁRCIA RODRIGUES DOS SANTOS· OAB SP 161214· CPF 067.***.***-99

Reu:

EDER FABIO GARCIA DOS SANTOS· OAB SP 86474· CPF 273.***.***-53

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (25/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

02/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO HENRIQUE BARBAROTO FERREIRACPF

Reu

JOSé DA MOTA ABREUCPF

Advogados

Autor:

RÉU REVEL· OAB SP

Autor:

MÁRCIA RODRIGUES DOS SANTOS· OAB SP 161214· CPF 067.***.***-99

Autor:

EDER FABIO GARCIA DOS SANTOS· OAB SP 86474· CPF 273.***.***-53

Autor:

GABRIELA MORETTI CRUZ· OAB SP 391954· CPF 371.***.***-27

Autor:

THIAGO DANIEL RUFO· OAB SP 258869· CPF 313.***.***-01

Reu:

RÉU REVEL· OAB SP

Reu:

MÁRCIA RODRIGUES DOS SANTOS· OAB SP 161214· CPF 067.***.***-99

Reu:

EDER FABIO GARCIA DOS SANTOS· OAB SP 86474· CPF 273.***.***-53

Reu:

GABRIELA MORETTI CRUZ· OAB SP 391954· CPF 371.***.***-27

Reu:

THIAGO DANIEL RUFO· OAB SP 258869· CPF 313.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1018546-53.2024.8.26.0032 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Pedro Henrique Barbaroto Ferreira - José da Mota Abreu - Vistos. Defiro o pedido de fl. 171 pelo prazo de 05 dias. Intime-se. - ADV: MÁRCIA RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 161214/SP), EDER FABIO GARCIA DOS SANTOS (OAB 86474/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP), GABRIELA MORETTI CRUZ (OAB 391954/SP), THIAGO DANIEL RUFO (OAB 258869/SP) (12/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

AnulaçãoRequisição de Pequeno Valor

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIONOR MARJOTTOCPF

Advogados

Autor:

MÁRCIA RODRIGUES DOS SANTOS· OAB SP 161214· CPF 067.***.***-99

Autor:

EDER FABIO GARCIA DOS SANTOS· OAB SP 86474· CPF 273.***.***-53

Último movimento: Definitivo (26/01/2026)

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