Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

RMI pelo art. 202 CF/88 (média dos 36 últimos salários-de-contribuição)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

28/03/2023

Distribuição

28/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ADRIANE GARCIA DA ROSACPF

FRANCISCO JOSE GARCIA DA ROSACPF

MARCIA CRISTINA GARCIA DA ROSA AMORIMCPF

ROBERTO GARCIA DA ROSACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE MARIA PESSOA DE MELLO JUNIOR· OAB RJ 100406· CPF 837.***.***-68

Autor:

TANIA MARIA FERREIRA MORAES· OAB RJ 116431· CPF 854.***.***-00

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Transitado em Julgado (23/07/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

14/12/2022

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Juntada de Outros documentos (23/01/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

13/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONFEDERACAO NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTASCPF

Reu

MARCIA GARCIACPF

Advogados

Autor:

VIVIAN MEIRA AVILA MORAES· OAB MG 81751· CPF 032.***.***-63

Autor:

FABIANO OLIVEIRA DIOGO· OAB SP 195739· CPF 270.***.***-02

Reu:

THIAGO CARDOSO RAMOS· OAB MS 27656· CPF 700.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

13/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONFEDERACAO NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTASCPF

Reu

MARCIA GARCIACPF

Advogados

Autor:

VIVIAN MEIRA AVILA MORAES· OAB MG 81751· CPF 032.***.***-63

Autor:

FABIANO OLIVEIRA DIOGO· OAB SP 195739· CPF 270.***.***-02

Reu:

THIAGO CARDOSO RAMOS· OAB MS 27656· CPF 700.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

13/01/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARCIA GARCIACPF

Reu

CONFEDERACAO NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTASCPF

Advogados

Autor:

THIAGO CARDOSO RAMOS· OAB MS 27656· CPF 700.***.***-68

Reu:

VIVIAN MEIRA AVILA MORAES· OAB MG 81751· CPF 032.***.***-63

Último movimento: Ato ordinatório praticado (25/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

14/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIA GARCIA

Reu

SPC BRASIL

Advogados

Autor:

THIAGO CARDOSO RAMOS· OAB MS 27656· CPF 700.***.***-68

Autor:

VIVIAN MEIRA AVILA MORAES· OAB MG 81751· CPF 032.***.***-63

Autor:

FABIANO OLIVEIRA DIOGO· OAB SP 195739· CPF 270.***.***-02

Reu:

THIAGO CARDOSO RAMOS· OAB MS 27656· CPF 700.***.***-68

Reu:

VIVIAN MEIRA AVILA MORAES· OAB MG 81751· CPF 032.***.***-63

Reu:

FABIANO OLIVEIRA DIOGO· OAB SP 195739· CPF 270.***.***-02

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (02/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

13/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIA GARCIA

Reu

SPC BRASIL

Advogados

Autor:

THIAGO CARDOSO RAMOS· OAB MS 27656· CPF 700.***.***-68

Autor:

VIVIAN MEIRA AVILA MORAES· OAB MG 81751· CPF 032.***.***-63

Autor:

FABIANO OLIVEIRA DIOGO· OAB SP 195739· CPF 270.***.***-02

Reu:

THIAGO CARDOSO RAMOS· OAB MS 27656· CPF 700.***.***-68

Reu:

VIVIAN MEIRA AVILA MORAES· OAB MG 81751· CPF 032.***.***-63

Reu:

FABIANO OLIVEIRA DIOGO· OAB SP 195739· CPF 270.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Marcia Garcia - Réu: SPC Brasil - Intimem-se as partes acerca do retorno dos autos do TJ/MS. Intimação - ADV: Vivian Meira Avila Moraes (OAB 81751MG/), Thiago Cardoso Ramos (OAB 27656A/MS) Processo 0813853-61.2022.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - (04/06/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

FornecimentoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

05/06/2025

Distribuição

05/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIA GARCIA

Advogados

Autor:

THIAGO DA SILVA BRAGA· OAB RJ 219290· CPF 117.***.***-99

Último movimento: Baixa Definitiva (25/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/01/2021

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 2.000,00

Autor

EPAMINONDAS DE SOUSA BONFIMCPF

Reu

MARCIA GARCIA

GERENTE DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE SAO PAULO - AGUA RASA/SP

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

IEDA PRANDI· OAB SP 182799· CPF 254.***.***-77

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (18/10/2024)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/10/2021

Distribuição

05/10/2021

Valor

R$ 2.000,00

Autor

EPAMINONDAS DE SOUSA BONFIMCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

GERENTE DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE SAO PAULO - AGUA RASA/SP

MARCIA GARCIA

Advogados

Autor:

IEDA PRANDI· OAB SP 182799· CPF 254.***.***-77

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (20/04/2022)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/10/2005

Distribuição

25/10/2005

Valor

Valor nao informado

Autor

ALBERIA MARIA GARCIA ALVES

AMBROSINA REZENDE PEREIRACPF

ANTONIO CARLOS DO NASCIMENTO

DEIBER GARCIA TERRACPF

DEISE CRISTINA GARCIA DE SALESCPF

+ 21 outros

Reu

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

Advogados

Autor:

GLAUCO SILVEIRA GOULART· OAB MG 66839· CPF 648.***.***-91

Autor:

JULGACY JOSE GONCALVES· OAB MG 93576· CPF 033.***.***-32

Autor:

GLAUCO SILVEIRA GOULART· OAB MG 066839

Autor:

JULGACY JOSE GONCALVES· OAB MG 093576· CPF 033.***.***-32

Reu:

GLAUCO SILVEIRA GOULART· OAB MG 066839

Reu:

JULGACY JOSE GONCALVES· OAB MG 093576· CPF 033.***.***-32

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Apelação Cível

Ajuizamento

11/02/2008

Distribuição

06/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALBERIA MARIA GARCIA ALVES

AMBROSINA REZENDE PEREIRACPF

ANTONIO CARLOS DO NASCIMENTO

DEIBER GARCIA TERRACPF

DEISE CRISTINA GARCIA DE SALESCPF

+ 21 outros

Reu

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

Advogados

Autor:

GLAUCO SILVEIRA GOULART· OAB MG 66839· CPF 648.***.***-91

Autor:

JULGACY JOSE GONCALVES· OAB MG 93576· CPF 033.***.***-32

Autor:

GLAUCO SILVEIRA GOULART· OAB MG 066839

Autor:

JULGACY JOSE GONCALVES· OAB MG 093576· CPF 033.***.***-32

Reu:

GLAUCO SILVEIRA GOULART· OAB MG 066839

Reu:

JULGACY JOSE GONCALVES· OAB MG 093576· CPF 033.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (VARA CÍVEL) Nº 0004261-04.2005.4.01.3804/MG (originário: processo nº 00042610420054013804/MG) RELATOR: LELIS GONCALVES SOUZA EXEQUENTE: WESLEY GARCIA OLIVEIRA ADVOGADO(A): GLAUCO SILVEIRA GOULART (OAB MG066839) ADVOGADO(A): JULGACY JOSE GONCALVES (OAB MG093576) EXEQUENTE: NEIBER EUSTAQUIO TERRA ADVOGADO(A): GLAUCO SILVEIRA GOULART (OAB MG066839) ADVOGADO(A): JULGACY JOSE GONCALVES (OAB MG09357... (30/03/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal