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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

33 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

13/01/2026

Valor

R$ 235.600,00

Último movimento: Decorrido prazo de NAIR CHRIST CHRISTO em 23/04/2026 23:59. (24/04/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

03/07/2023

Valor

R$ 235.600,00

Autor

NAIR CHRIST CHRISTOCPF

FLAVIA AQUINO DOS SANTOSCPF

LUIZ CHRISTOCPF

Reu

EMOPLAN COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIA AQUINO DOS SANTOS· OAB ES 8887· CPF 042.***.***-60

Autor:

JEFERSON RONCONI DOS SANTOS· OAB ES 22175· CPF 031.***.***-02

Reu:

THIAGO GOBBI SERQUEIRA· OAB ES 12357· CPF 091.***.***-92

Último movimento: Baixa Definitiva (07/03/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/04/2021

Distribuição

26/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

AMANDA GALLY GARCIACPF

WELLINTON MENEZES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

DANIELA TIMM FERREIRA· CPF 809.***.***-97

Autor:

MARCIA CHRIST FONSECA· CPF 003.***.***-32

Autor:

LAURA REGINA SEDREZ PORTO· CPF 001.***.***-09

Autor:

VALDIRENE SANCHES MEDEIROS JACOBS· CPF 703.***.***-00

Autor:

FELIPE LISBOA BARCELOS· CPF 005.***.***-82

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· OAB DF 0000000· CPF 582.***.***-20

Reu:

CRISTIANO VIEIRA HEERDT· CPF 676.***.***-53

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva (12/08/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WELLINTON MENEZES DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (18/03/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

WELLINTON MENEZES DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· OAB DF 0000000· CPF 582.***.***-20

Reu:

BRUNO HERINGER JUNIOR· OAB DF 0000000· CPF 579.***.***-00

Reu:

GERALDO JUNG MESSA· CPF 458.***.***-53

Reu:

LUIZ INACIO VIGIL NETO· CPF 387.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RGR2CR1 (18/03/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/03/2021

Distribuição

08/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

PAULO TABAJARA CHAVESCPF

Advogados

Autor:

MARCIA CHRIST FONSECA· CPF 003.***.***-32

Autor:

ERICO REZENDE RUSSO· CPF 927.***.***-72

Autor:

DANIELA TIMM FERREIRA· CPF 809.***.***-97

Autor:

LAURA REGINA SEDREZ PORTO· CPF 001.***.***-09

Autor:

ROGERIO MEIRELLES CALDAS· CPF 750.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· OAB DF 0000000· CPF 582.***.***-20

Outros

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

Último movimento: Recebidos os autos - TJRS -> RGR1CR Número: 50024271920218210023/TJRS (07/11/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

26/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

PAULO TABAJARA CHAVESCPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (07/11/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

07/11/2025

Valor

R$ 0,00

Reu

PAULO TABAJARA CHAVESCPF

Advogados

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· OAB DF 0000000· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial (07/12/2023)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/02/2011

Distribuição

16/04/2021

Valor

R$ 10.525,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

SANDRO LUIS SILVA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARCIA CHRIST FONSECA· CPF 003.***.***-32

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (20/03/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/05/2020

Distribuição

14/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

CARLOS RENATO DOMINGUES SILVA JUNIOR

GABRIEL DOS SANTOS GARCIACPF

Advogados

Autor:

ROGERIO MEIRELLES CALDAS· CPF 750.***.***-53

Autor:

FERNANDO GONZALEZ TAVARES· CPF 989.***.***-72

Autor:

JULIA FLORES SCHUTT· CPF 013.***.***-79

Autor:

VALDIRENE SANCHES MEDEIROS JACOBS· CPF 703.***.***-00

Autor:

LAURA REGINA SEDREZ PORTO· CPF 001.***.***-09

+ outros advogados do autor

Reu:

CRISTIANO VIEIRA HEERDT· CPF 676.***.***-53

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

WILLIAM FOSTER DE ALMEIDA· CPF 005.***.***-23

Reu:

JULIANA ROCHA COSTA· OAB RS 077482· CPF 003.***.***-56

Reu:

JULIETH GONCALVES DOS SANTOS· OAB RS 100036· CPF 008.***.***-71

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (11/08/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS RENATO DOMINGUES SILVA JUNIORCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5005241382020821002320250313081139 (13/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/10/2022

Distribuição

19/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS RENATO DOMINGUES SILVA JUNIOR

GABRIEL DOS SANTOS GARCIACPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

JULIETH GONCALVES DOS SANTOS· OAB RS 100036· CPF 008.***.***-71

Autor:

JULIANA ROCHA COSTA· OAB RS 077482· CPF 003.***.***-56

Autor:

BRÁULIO SOARES GUIMARÃES· OAB RS 053514· CPF 588.***.***-20

Autor:

MICHELE LUCAS DE CASTRO· OAB RS 107993· CPF 029.***.***-27

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RGR1CR1 (11/08/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/10/2022

Distribuição

05/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

VIVIAN ZOMER BOMBAZAR

VIVIAN ZOMER BOMBAZARCPF

TIAGO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ADRIANO PEREIRA ZIBETTI· CPF 902.***.***-20

Autor:

MARCIA CHRIST FONSECA· CPF 003.***.***-32

Autor:

RUDIMAR TONINI SOARES· CPF 620.***.***-97

Autor:

RODRIGO DUTRA DORNELLES DUARTE· CPF 010.***.***-50

Autor:

FERNANDO GONZALEZ TAVARES· CPF 989.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZA DA SILVA GARCIA· CPF 027.***.***-59

Reu:

MARCUS VINICIUS KRUGER BECKER· CPF 027.***.***-83

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62 (21/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/04/2022

Distribuição

20/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

ADERLEI RODRIGUES JUNIORCPF

Advogados

Autor:

MARCIA CHRIST FONSECA· CPF 003.***.***-32

Autor:

ERICO REZENDE RUSSO· CPF 927.***.***-72

Autor:

DANIELA TIMM FERREIRA· CPF 809.***.***-97

Autor:

LAURA REGINA SEDREZ PORTO· CPF 001.***.***-09

Autor:

ROGERIO MEIRELLES CALDAS· CPF 750.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

CRISTIANO VIEIRA HEERDT· CPF 676.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (07/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ADERLEI RODRIGUES JUNIORCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (06/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

06/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ADERLEI RODRIGUES JUNIORCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO· CPF 391.***.***-49

Reu:

LUIZ HENRIQUE BARBOSA LIMA FARIA CORREA· CPF 139.***.***-00

Reu:

SILVIO MIRANDA MUNHOZ· CPF 260.***.***-34

Reu:

LUIZ INACIO VIGIL NETO· CPF 387.***.***-91

Reu:

ROSSANO BIAZUS· CPF 689.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RGR1CR1 (06/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/03/2019

Distribuição

03/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

MICHEL AJALA DIAS

INGRID DOS SANTOS PINHO

Advogados

Autor:

MARCIA CHRIST FONSECA· CPF 003.***.***-32

Autor:

ERICO REZENDE RUSSO· CPF 927.***.***-72

Autor:

DANIELA TIMM FERREIRA· CPF 809.***.***-97

Autor:

LAURA REGINA SEDREZ PORTO· CPF 001.***.***-09

Autor:

ROGERIO MEIRELLES CALDAS· CPF 750.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

CRISTIANO VIEIRA HEERDT· CPF 676.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (24/06/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

INGRID DOS SANTOS PINHO

MICHEL AJALA DIAS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Autor:

CHRISTIANNE PILLA CAMINHA· CPF 467.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RGR1CR1 (23/04/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/08/2021

Distribuição

22/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

LUCAS GONCALVES MENDESCPF

Advogados

Autor:

MARCIA CHRIST FONSECA· CPF 003.***.***-32

Autor:

LAURA REGINA SEDREZ PORTO· CPF 001.***.***-09

Autor:

DANIELA TIMM FERREIRA· CPF 809.***.***-97

Autor:

VALDIRENE SANCHES MEDEIROS JACOBS· CPF 703.***.***-00

Autor:

FELIPE LISBOA BARCELOS· CPF 005.***.***-82

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

CRISTIANO VIEIRA HEERDT· CPF 676.***.***-53

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Criminal Número: 50102678020218210023/TJRS (27/10/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/11/2025

Distribuição

17/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS GONCALVES MENDESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator) (06/01/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

01/10/2025

Valor

R$ 0,00

Reu

LUCAS GONCALVES MENDESCPF

Advogados

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento (03/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/12/2015

Distribuição

14/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

VLADISNEI SOUZA DA SILVA

Advogados

Autor:

MARCIA CHRIST FONSECA· CPF 003.***.***-32

Autor:

DANIELA TIMM FERREIRA· CPF 809.***.***-97

Autor:

LAURA REGINA SEDREZ PORTO· CPF 001.***.***-09

Autor:

VALDIRENE SANCHES MEDEIROS JACOBS· CPF 703.***.***-00

Autor:

FELIPE LISBOA BARCELOS· CPF 005.***.***-82

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

CRISTIANO VIEIRA HEERDT· CPF 676.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (12/08/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/03/2022

Distribuição

22/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VLADISNEI SOUZA DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RGR2CR1 (11/07/2024)

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