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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Atraso de vôoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Outros documentos) (11/04/2024)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 44.415,73

Autor

MARCIA SILVA ALVESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

AMANDA MARIA DIAS LIMA PINTO· OAB AL 9597· CPF 057.***.***-13

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/08/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rural (Art. 48/51)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIA SILVA ALVES

Advogados

Autor:

AMANDA MARIA DIAS LIMA PINTO· OAB AL 9597· CPF 057.***.***-13

Último movimento: Definitivo (01/08/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Ordem UrbanísticaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/03/2023

Distribuição

16/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICíPIO DE SãO JOSé DOS CAMPOSCNPJ

Reu

MARTA OSCARINA DE ALMEIDA PEREIRACPF

RODOLFO ANTONIO DE SOUSACPF

MARCOS AURELIO VIEIRA DA SILVACPF

LUIZ- OCUPANTE DO IMOVEL ESTRADA DO JAGUARI N 11750, CASA 4 - LUIZ

ANTONIO CARLOS PEREIRACPF

Advogados

Reu:

JOSE LINCOLN TRIGO DELGADO DE ALMEIDA· CPF 185.***.***-70

Reu:

MARCIA EMILIA SILVA ALVES· CPF 327.***.***-07

Reu:

RAFAEL FRANCISCO DOS SANTOS· OAB SP 364816· CPF 229.***.***-32

Reu:

GILSON LOPES BUENO DE MORAES· OAB SP 406795· CPF 397.***.***-66

Reu:

VERA LÚCIA SARAIVA NISHIMOTO· OAB SP 442165· CPF 114.***.***-30

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão (14/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

QuitaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

HELENA ANTUNES DOS SANTOS

Reu

APREMED ASSOCIAçãO DOS PROFISSIONAIS DE RESGATE E EMERGENCIA MEDICA

Advogados

Autor:

FABIO MENDES PAULINO· OAB SP 222145· CPF 149.***.***-44

Autor:

JOSÉ DOMINGUES DOS SANTOS NETO· OAB SP 350451· CPF 386.***.***-09

Autor:

MARCIA EMILIA SILVA ALVES· OAB SP 403763· CPF 327.***.***-07

Reu:

FABIO MENDES PAULINO· OAB SP 222145· CPF 149.***.***-44

Reu:

JOSÉ DOMINGUES DOS SANTOS NETO· OAB SP 350451· CPF 386.***.***-09

Reu:

MARCIA EMILIA SILVA ALVES· OAB SP 403763· CPF 327.***.***-07

Último movimento: Definitivo (12/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Anulação de Débito FiscalCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/02/2022

Distribuição

15/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

TOLENTINO LEITE E CIA LTDA

Reu

ANA PAULA DE SOUZA

Advogados

Autor:

DORIVAL JOSE PEREIRA RODRIGUES DE MELO· OAB SP 234905· CPF 218.***.***-63

Autor:

MARCIA EMILIA SILVA ALVES· OAB SP 403763· CPF 327.***.***-07

Reu:

DORIVAL JOSE PEREIRA RODRIGUES DE MELO· OAB SP 234905· CPF 218.***.***-63

Reu:

MARCIA EMILIA SILVA ALVES· OAB SP 403763· CPF 327.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0002269-61.2022.8.26.0577 (processo principal 1012677-41.2015.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Anulação de Débito Fiscal - Tolentino Leite e Cia Ltda - Ana Paula de Souza - Vistos. Fls. 245: efetue-se a pesquisa de bens em nome da requerida Ana Paula de Souza, CPF nº 349.850.548-36, via sistema SNIPER, após o recolhimento da respectiva taxa. Int. - ADV: DORIVAL JOSE PEREIRA RODRIGUES DE MELO (OAB 234905/SP), MARCI... (25/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNICumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

11/04/2014

Distribuição

11/04/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANA ROLIM DIAS REISCPF

ANA CECILIA CARNEIRO

ANFIP ASSOCIACAO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

ANTONIO CARLOS FLORES DA SILVA

ANTONIO IVO GALVAO NETOCPF

+ 69 outros

Reu

INNOCENTI ADVOGADOS ASSOCIADOSCPF

Advogados

Autor:

CLAUBER CAMARGO DE SOUZA· OAB GO 15979· CPF 426.***.***-15

Autor:

BRUNNA PRYNCE DE CASTRO PIRES· OAB GO 60146

Autor:

RENATA MALDONADO SILVEIRA ROMAO· OAB SP 276722· CPF 307.***.***-10

Autor:

ILANNA ANDREZA SILVA FERRAZ· OAB DF 68393

Autor:

MARCIA EMILIA SILVA ALVES· OAB SP 403763· CPF 327.***.***-07

+ outros advogados do autor

Reu:

CLAUBER CAMARGO DE SOUZA· OAB GO 15979· CPF 426.***.***-15

Reu:

BRUNNA PRYNCE DE CASTRO PIRES· OAB GO 60146

Reu:

RENATA MALDONADO SILVEIRA ROMAO· OAB SP 276722· CPF 307.***.***-10

Reu:

ILANNA ANDREZA SILVA FERRAZ· OAB DF 68393

Reu:

MARCIA EMILIA SILVA ALVES· OAB SP 403763· CPF 327.***.***-07

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (02/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

09/04/2020

Distribuição

09/04/2020

Valor

R$ 14.954,28

Autor

CHRISTIAN ALMEIDA DA COSTACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIA EMILIA SILVA ALVES· OAB SP 403763· CPF 327.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/04/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Outros procedimentos de jurisdição voluntária

Ajuizamento

11/12/2021

Distribuição

11/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL MARCELINO DA SILVA

Reu

MANOEL MARCELINO DA SILVA

Advogados

Autor:

MARCIA EMILIA SILVA ALVES· OAB SP 403763· CPF 327.***.***-07

Autor:

ROBSON MARCOS FERREIRA· OAB SP 334015· CPF 052.***.***-08

Reu:

ROBSON MARCOS FERREIRA· OAB SP 334015· CPF 052.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: MANOEL MARCELINO DA SILVA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: ROBSON MARCOS FERREIRA - SP334015 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: MARCIA EMILIA SILVA ALVES - SP403763 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO 1. PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Federal de São José dos Campos Rua Dr. Tertuliano Delphim Júnior, 522, Parque Residencial Aquarius, São José Dos Campos - SP - CEP: 12246-001 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE... (13/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL MARCELINO DA SILVA

Reu

MANOEL MARCELINO DA SILVA

Advogados

Autor:

MARCIA EMILIA SILVA ALVES· OAB SP 403763· CPF 327.***.***-07

Autor:

ROBSON MARCOS FERREIRA· OAB SP 334015· CPF 052.***.***-08

Reu:

ROBSON MARCOS FERREIRA· OAB SP 334015· CPF 052.***.***-08

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Plano de Classificação de CargosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

30/01/2020

Distribuição

05/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE GOMES DA COSTA

Reu

ALEXANDRE GOMES DA COSTA

Advogados

Autor:

MARCIA EMILIA SILVA ALVES· OAB SP 403763· CPF 327.***.***-07

Reu:

MARCIA EMILIA SILVA ALVES· OAB SP 403763· CPF 327.***.***-07

Último movimento: Definitivo (29/08/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Plano de Classificação de CargosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

30/01/2020

Distribuição

01/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE GOMES DA COSTA

Reu

ALEXANDRE GOMES DA COSTA

Advogados

Autor:

MARCIA EMILIA SILVA ALVES· OAB SP 403763· CPF 327.***.***-07

Reu:

MARCIA EMILIA SILVA ALVES· OAB SP 403763· CPF 327.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ALEXANDRE GOMES DA COSTA Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCIA EMILIA SILVA ALVES - SP403763 EXECUTADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000120-96.2020.4.03.6313 / 1ª Vara Gabinete JEF de Caraguatatuba Vistos, etc. RPVs expedidos e transmitidos nos autos, se... (07/12/2022)

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