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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Plano de SaúdeAgravo de Instrumento

Ajuizamento

11/04/2022

Distribuição

11/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

IZIQUIEL PEREIRA MOURACPF

ROMILDO DE SOUZA LEAL JUNIORCPF

Reu

ADIVALDER VIEIRA DE ARAUJOCPF

ALDOVANDRO CARNEIRO CARVALHOCPF

ALIETE FONTES DANTASCPF

ALTAMIRANDO DE CARVALHO MELOCPF

ANTONIO PINTO RIBEIRO

+ 18 outros

Advogados

Autor:

IZIQUIEL PEREIRA MOURA· OAB BA 31752· CPF 010.***.***-21

Autor:

BRUNO LEONARDO SOUTO COSTA· OAB BA 15357· CPF 887.***.***-34

Autor:

MARCOS WILSON FERREIRA FONTES· OAB BA 11315· CPF 775.***.***-68

Autor:

RAFAEL FACHINETTI BRANDAO· OAB BA 32629· CPF 020.***.***-00

Autor:

JAMIL CABUS NETO· OAB BA 13637· CPF 616.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

IZIQUIEL PEREIRA MOURA· OAB BA 31752· CPF 010.***.***-21

Reu:

BRUNO LEONARDO SOUTO COSTA· OAB BA 15357· CPF 887.***.***-34

Reu:

MARCOS WILSON FERREIRA FONTES· OAB BA 11315· CPF 775.***.***-68

Reu:

RAFAEL FACHINETTI BRANDAO· OAB BA 32629· CPF 020.***.***-00

Reu:

JAMIL CABUS NETO· OAB BA 13637· CPF 616.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para despacho) (15/01/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Promoção / AscensãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

03/03/2022

Distribuição

03/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIA SILVA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MARIA AMELIA BARBARA BASTOS· OAB ES 8944· CPF 031.***.***-80

Autor:

WELLINGTON DASSUNCAO MARTINS· OAB ES 14592· CPF 021.***.***-14

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MARCIA SILVA DOS SANTOS REQUERIDO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO Advogado do(a) AUTOR: WELLINGTON DASSUNCAO MARTINS - ES14592 DESPACHO 1) À vista do petitório ID 97757470, proceda a secretaria desabilitação dos advogados Wellington D’assunção Martins - OAB/ES 14.592 e Tatiane Amaral Nielsen - OAB/ES 29.805 dos presentes autos e a habilitação da Dra. Maria Amélia Barbara Bastos - OAB/ES nº. 8.944. 2) Após, Intimação Eletrônica - ESTADO DO... (23/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/05/2025

Distribuição

29/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIA SILVA DOS SANTOS

Reu

ISABELA FERREIRA GOMES

Advogados

Autor:

LARISSA COUTINHO BUENO MISSENO· OAB GO 30060

Reu:

WALLACE RODRIGUES JOHNSON· OAB GO 75654

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Goiânia - 6º Juizado Especial Cível Processo nº: 5419115-95.2025.8.09.0051 Parte Autora: Marcia Silva Dos Santos Parte Ré: Isabela Ferreira Gomes Natureza da Ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento de sentença DECISÃO DEFIRO a expedição de alvará judicial... (03/06/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

11/07/2022

Distribuição

11/07/2022

Valor

R$ 14.544,00

Autor

LOURENCA PACHECOCPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

CLEUIR FREITAS RAMOS· OAB MS 6195· CPF 163.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos para destino. (22/04/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rural (Art. 48/51)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/07/2022

Distribuição

11/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LOURENçA PACHECO

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

CLEUIR FREITAS RAMOS· OAB MS 6195· CPF 163.***.***-68

Reu:

CLEUIR FREITAS RAMOS· OAB MS 6195· CPF 163.***.***-68

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (22/04/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Salário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

R$ 5.280,00

Autor

LARISSA DE OLIVEIRA GIMENESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANO PAES XAVIER· OAB MS 15986· CPF 901.***.***-15

Último movimento: Recebidos os Autos do Juiz de Direito (14/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

InadimplementoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIA SILVA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

CAIO CALISTRO FERNANDES· OAB MT 14880· CPF 719.***.***-04

Último movimento: Documento (30/04/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIA SILVA DOS SANTOSCPF

Reu

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.CNPJ

GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

DEBORA PAVAO DOS SANTOS· OAB RJ 135059· CPF 053.***.***-23

Reu:

SERGIO PINHEIRO MAXIMO DE SOUZA· OAB RJ 135753· CPF 054.***.***-81

Reu:

DANILO FORTUNATO· OAB SP 222727· CPF 291.***.***-12

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Reu:

MICHELE MARTINS DE FREITAS MAGALHAES· OAB RJ 135976· CPF 089.***.***-06

Outros

ALEKSANDER SILVA DE MATOS PEGO· OAB SP 192705· CPF 257.***.***-92

BRUNA CUNHA DA SILVA· OAB SP 377165· CPF 410.***.***-58

FABIO RIVELLI· OAB RJ 168434· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/09/2025

Distribuição

15/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S A

Reu

MARCIA SILVA DOS SANTOS

Último movimento: Baixa Definitiva (24/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIA SILVA DOS SANTOS

Reu

GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA.CNPJ

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DANILO FORTUNATO· OAB SP 222727· CPF 291.***.***-12

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Autor:

MICHELE MARTINS DE FREITAS MAGALHAES· OAB RJ 135976· CPF 089.***.***-06

Autor:

SERGIO PINHEIRO MAXIMO DE SOUZA· OAB RJ 135753· CPF 054.***.***-81

Autor:

DEBORA PAVAO DOS SANTOS· OAB RJ 135059· CPF 053.***.***-23

+ outros advogados do autor

Reu:

DANILO FORTUNATO· OAB SP 222727· CPF 291.***.***-12

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Reu:

MICHELE MARTINS DE FREITAS MAGALHAES· OAB RJ 135976· CPF 089.***.***-06

Reu:

SERGIO PINHEIRO MAXIMO DE SOUZA· OAB RJ 135753· CPF 054.***.***-81

Reu:

DEBORA PAVAO DOS SANTOS· OAB RJ 135059· CPF 053.***.***-23

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (26/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

10/09/2025

Distribuição

16/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIA SILVA DOS SANTOS

Reu

GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA.CNPJ

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DANILO FORTUNATO· OAB SP 222727· CPF 291.***.***-12

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Autor:

MICHELE MARTINS DE FREITAS MAGALHAES· OAB RJ 135976· CPF 089.***.***-06

Autor:

SERGIO PINHEIRO MAXIMO DE SOUZA· OAB RJ 135753· CPF 054.***.***-81

Autor:

DEBORA PAVAO DOS SANTOS· OAB RJ 135059· CPF 053.***.***-23

+ outros advogados do autor

Reu:

DANILO FORTUNATO· OAB SP 222727· CPF 291.***.***-12

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Reu:

MICHELE MARTINS DE FREITAS MAGALHAES· OAB RJ 135976· CPF 089.***.***-06

Reu:

SERGIO PINHEIRO MAXIMO DE SOUZA· OAB RJ 135753· CPF 054.***.***-81

Reu:

DEBORA PAVAO DOS SANTOS· OAB RJ 135059· CPF 053.***.***-23

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: MARCIA SILVA DOS SANTOS APELADO: GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA., QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. D E S P A C H O 1. Nada a prover porquanto suspensa a exigibilidade dos honorários em razão da justiça gratuita concedida. 2. Após alterada a classe processual, remetam-se os autos ao arquivo. Rio de Janeiro, na data da assinatura digital. VICTOR AGUSTIN CUNHA JACCOUD DIZ TORRES Juiz de Direito Poder Judiciário do... (21/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/08/2021

Distribuição

10/08/2021

Valor

R$ 21.949,02

Autor

MARCIA SILVA DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BRADESCARD SACNPJ

UNIAO DE LOJAS LEADER S.A.CPF

FIDC MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI RESPONSABILIDADE LIMITADACNPJ

Outros

SONIA MARIA DE OLIVEIRA MENDES· OAB RJ 168030· CPF 033.***.***-50

ESTER KLAJMAN· OAB RJ 83098· CPF 023.***.***-86

Último movimento: Juntada de petição (22/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIA SILVA DOS SANTOS

Reu

BANCO BRADESCARD S A

Último movimento: Baixa Definitiva (24/02/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Intimação / NotificaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/10/2023

Distribuição

14/10/2023

Valor

R$ 7.042,90

Autor

MARCIA SILVA DOS SANTOSCPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS GATELLI DE SOUZA· OAB RO 7232· CPF 011.***.***-94

Autor:

ESTEFANIA SOUZA MARINHO· OAB RO 7025· CPF 958.***.***-91

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/11/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Intimação / NotificaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

R$ 7.042,90

Autor

MARCIA SILVA DOS SANTOSCPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS GATELLI DE SOUZA· OAB RO 7232· CPF 011.***.***-94

Autor:

ESTEFANIA SOUZA MARINHO· OAB RO 7025· CPF 958.***.***-91

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS em 15/10/2024 23:59. (20/10/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Intimação / NotificaçãoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/10/2023

Distribuição

14/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIA SILVA DOS SANTOS

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS

Advogados

Autor:

LUCAS GATELLI DE SOUZA· OAB RO 7232· CPF 011.***.***-94

Autor:

ESTEFANIA SOUZA MARINHO· OAB RO 7025· CPF 958.***.***-91

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Reu:

LUCAS GATELLI DE SOUZA· OAB RO 7232· CPF 011.***.***-94

Reu:

ESTEFANIA SOUZA MARINHO· OAB RO 7025· CPF 958.***.***-91

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Último movimento: Definitivo (04/11/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Atraso de vôoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIA SILVA DOS SANTOS

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS

Advogados

Autor:

LUCAS GATELLI DE SOUZA· OAB RO 7232· CPF 011.***.***-94

Autor:

ESTEFANIA SOUZA MARINHO· OAB RO 7025· CPF 958.***.***-91

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Reu:

LUCAS GATELLI DE SOUZA· OAB RO 7232· CPF 011.***.***-94

Reu:

ESTEFANIA SOUZA MARINHO· OAB RO 7025· CPF 958.***.***-91

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Último movimento: Decurso de Prazo (20/10/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Intimação / NotificaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/10/2023

Distribuição

14/10/2023

Valor

R$ 6.010,00

Autor

MARCIA SILVA DOS SANTOSCPF

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS GATELLI DE SOUZA· OAB RO 7232· CPF 011.***.***-94

Autor:

ESTEFANIA SOUZA MARINHO· OAB RO 7025· CPF 958.***.***-91

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB RO 6640· CPF 126.***.***-41

Reu:

VITOR PENHA DE OLIVEIRA GUEDES· OAB RO 8985· CPF 920.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de petição (23/04/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Atraso de vôoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/10/2023

Distribuição

14/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIA SILVA DOS SANTOS

Reu

TAM LINHAS AÉREAS S/A

Advogados

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Autor:

LUCAS GATELLI DE SOUZA· OAB RO 7232· CPF 011.***.***-94

Autor:

ESTEFANIA SOUZA MARINHO· OAB RO 7025· CPF 958.***.***-91

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Reu:

LUCAS GATELLI DE SOUZA· OAB RO 7232· CPF 011.***.***-94

Reu:

ESTEFANIA SOUZA MARINHO· OAB RO 7025· CPF 958.***.***-91

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (23/04/2024)

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