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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

01/02/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 31.875,83

Autor

LUCIANA BARBOSA CAVALHEIROCPF

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Advogados

Autor:

MARCIA SIMONE BRITO DA SILVA· OAB RS 101402· CPF 010.***.***-52

Autor:

EMERSON LUIS BRITTO DA SILVA· OAB RS 074486· CPF 952.***.***-53

Reu:

VANESSA FERREIRA DE LIMA· OAB RS 133472· CPF 043.***.***-00

Reu:

LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA· OAB RS 047694· CPF 062.***.***-90

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245608087 (Custas Finais ou Complementares) (24/08/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 16.944,00

Autor

MARIA VERONICA OLIVEIRA GODINHOCPF

JOSE CARLOS OLIVEIRA GODINHOCPF

MARLEY OLIVEIRA GODINHOCPF

Reu

MARIO EDUARDO MORGUES LOREA

ANA LUIZA LOREA MALHAOCPF

ELIZABETH HELENA LOREA MAGALHAESCPF

Advogados

Autor:

MARCIA SIMONE BRITO DA SILVA· OAB RS 101402· CPF 010.***.***-52

Autor:

EMERSON LUIS BRITTO DA SILVA· OAB RS 074486· CPF 952.***.***-53

Último movimento: Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 111 (10/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião da L 6.969/1981AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

29/05/2017

Distribuição

02/07/2021

Valor

R$ 7.600,00

Autor

JUSSARA FERMINA LUZ DE OLIVEIRACPF

Reu

HENRIQUE RENATO LOREACPF

GERALDO HENRIQUE LOREACPF

LUIZ LOREA S/A - COMERCIO E INDUSTRIA

MARIO EDMUNDO LOREACPF

LEDA MARIA LOREA LAWSONCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

MARCIA SIMONE BRITO DA SILVA· OAB RS 101402· CPF 010.***.***-52

Autor:

EMERSON LUIS BRITTO DA SILVA· OAB RS 074486· CPF 952.***.***-53

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 124 (12/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

23/10/2018

Distribuição

06/07/2021

Valor

R$ 7.600,00

Autor

GILSON DIONEI SOARES GULARTECPF

Reu

LUIZ LOREA S/A - COMERCIO E INDUSTRIA

Advogados

Autor:

MARCIA SIMONE BRITO DA SILVA· OAB RS 101402· CPF 010.***.***-52

Autor:

EMERSON LUIS BRITTO DA SILVA· OAB RS 074486· CPF 952.***.***-53

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 219 (11/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

17/09/2021

Distribuição

17/09/2021

Valor

R$ 15.000,00

Autor

NERINA MIRANDA FERREIRACPF

Reu

OS MESMOS

ONECIO NEVES DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

EMERSON LUIS BRITTO DA SILVA· OAB RS 074486· CPF 952.***.***-53

Autor:

MARCIA SIMONE BRITO DA SILVA· OAB RS 101402· CPF 010.***.***-52

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 130 (05/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

16/07/2019

Distribuição

16/07/2019

Valor

R$ 66.924,15

Último movimento: Baixa Definitiva (01/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

16/07/2019

Distribuição

16/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEUSA MARILENE DA LUZ PEREIRA

NERI FRANCISCO VIEIRA PEREIRACPF

Reu

MARIA REGINA GOMES LOBO

Advogados

Autor:

EMERSON LUIS BRITTO DA SILVA· OAB RS 074486· CPF 952.***.***-53

Autor:

MARCIA SIMONE BRITO DA SILVA· OAB RS 101402· CPF 010.***.***-52

Reu:

EMERSON LUIS BRITTO DA SILVA· OAB RS 074486· CPF 952.***.***-53

Reu:

MARCIA SIMONE BRITO DA SILVA· OAB RS 101402· CPF 010.***.***-52

Último movimento: Baixa Definitiva (01/09/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/04/2021

Distribuição

27/04/2021

Valor

R$ 12.000,00

Autor

FERNANDA BANDEIRA ALVES SOARESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

EMERSON LUIS BRITTO DA SILVA· OAB RS 074486· CPF 952.***.***-53

Autor:

MARCIA SIMONE BRITO DA SILVA· OAB RS 101402· CPF 010.***.***-52

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Último movimento: Baixa Definitiva (09/01/2023)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

15/09/2020

Distribuição

15/09/2020

Valor

R$ 12.540,00

Autor

LETICIA BRANDSTETTER MARIACPF

ELIZANDRA BRANDSTETTER DA CUNHACPF

ISAQUE BRANDSTETTER DA CUNHACPF

BRUNA MACHADO DA CUNHACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIA SIMONE BRITO DA SILVA· OAB RS 101402· CPF 010.***.***-52

Autor:

EMERSON LUIS BRITTO DA SILVA· OAB RS 074486· CPF 952.***.***-53

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Último movimento: Juntada de Petição (22/10/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

18/05/2021

Distribuição

18/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

IZAIR MENEGONI MARTINSCPF

Reu

UBIRAJARA T BORGESCPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE GOMES BOABAID· OAB RS 028167· CPF 387.***.***-68

Autor:

MARCIA SIMONE BRITO DA SILVA· OAB RS 101402· CPF 010.***.***-52

Autor:

EMERSON LUIS BRITTO DA SILVA· OAB RS 074486· CPF 952.***.***-53

Reu:

HENRIQUE GOMES BOABAID· OAB RS 028167· CPF 387.***.***-68

Reu:

MARCIA SIMONE BRITO DA SILVA· OAB RS 101402· CPF 010.***.***-52

Reu:

EMERSON LUIS BRITTO DA SILVA· OAB RS 074486· CPF 952.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (30/01/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

01/08/2022

Distribuição

01/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

IZAIR MENEGONI MARTINSCPF

Reu

UBIRAJARA T BORGESCPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE GOMES BOABAID· OAB RS 028167· CPF 387.***.***-68

Autor:

MARCIA SIMONE BRITO DA SILVA· OAB RS 101402· CPF 010.***.***-52

Autor:

EMERSON LUIS BRITTO DA SILVA· OAB RS 074486· CPF 952.***.***-53

Reu:

HENRIQUE GOMES BOABAID· OAB RS 028167· CPF 387.***.***-68

Reu:

MARCIA SIMONE BRITO DA SILVA· OAB RS 101402· CPF 010.***.***-52

Reu:

EMERSON LUIS BRITTO DA SILVA· OAB RS 074486· CPF 952.***.***-53

Último movimento: Trânsito em julgado (11/10/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

17/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MAICON ANTONIO DE MELO CARVALHOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

EMERSON LUIS BRITTO DA SILVA· OAB RS 074486· CPF 952.***.***-53

Autor:

MARCIA SIMONE BRITO DA SILVA· OAB RS 101402· CPF 010.***.***-52

Reu:

EMERSON LUIS BRITTO DA SILVA· OAB RS 074486· CPF 952.***.***-53

Reu:

MARCIA SIMONE BRITO DA SILVA· OAB RS 101402· CPF 010.***.***-52

Último movimento: Baixa Definitiva (02/05/2023)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

14/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MAICON ANTONIO DE MELO CARVALHOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

EMERSON LUIS BRITTO DA SILVA· OAB RS 074486· CPF 952.***.***-53

Autor:

MARCIA SIMONE BRITO DA SILVA· OAB RS 101402· CPF 010.***.***-52

Reu:

EMERSON LUIS BRITTO DA SILVA· OAB RS 074486· CPF 952.***.***-53

Reu:

MARCIA SIMONE BRITO DA SILVA· OAB RS 101402· CPF 010.***.***-52

Último movimento: Trânsito em julgado (29/04/2023)

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