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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

31 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterpelação

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/03/2020

Distribuição

26/03/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUCIANA BENEVIDES BARBOSACPF

Reu

DOMINGOS LAVIGNE DE LEMOS FILHOCPF

VISTA MAR EMPREENDIMENTOS SPE LTDA - MECNPJ

ROBERT DE ALMEIDA SANTANACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE FARO FRANCO NETO· OAB BA 41709· CPF 033.***.***-20

Autor:

MARCIA SOUZA DOS SANTOS

Autor:

MARIA AMELIA DE SALLES GARCEZ· OAB BA 5174· CPF 109.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de ROBERT DE ALMEIDA SANTANA em 06/11/2023 23:59. (26/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoMonitória

Ajuizamento

30/11/2017

Distribuição

24/01/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIA SOUZA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JESUS CRISTIANO FELIX DA SILVA· OAB CE 28757· CPF 008.***.***-70

Autor:

ANA PATRICIA HOLANDA VIGANO· OAB CE 47317

Autor:

JOSE DIAS SOARES NETO· OAB CE 33863· CPF 000.***.***-81

Último movimento: Petição (Execução / cumprimento de sentença) (23/12/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

Acolhimento institucionalCarta Precatória Cível

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Reu

ANA LETICIA DA SILVA SANTOS

JOÃO PAULO DE SOUZA SANTOS

MARIA APARECIDA

MÁRCIA SOUZA DOS SANTOS

Último movimento: Definitivo (19/11/2025)

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TRT4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Anotação/Baixa/RetificaçãoCTPSContrato Individual de Trabalho+3

Ajuizamento

21/05/2019

Distribuição

21/05/2019

Valor

R$ 242.965,35

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

PAULO RENATO SOUZA PINHEIRO· OAB RS 67010· CPF 503.***.***-78

Autor:

MARCIA SOUZA DOS SANTOS· OAB RS 55483· CPF 862.***.***-87

Autor:

LAURA GARCIA WAIHRICH· CPF 003.***.***-21

Reu:

CAMILA DA SILVA FLORES· OAB RS 97740· CPF 017.***.***-50

Outros

DRA. CAMILA DA SILVA FLORES· OAB RS 97740

DR. LAURA GARCIA WAIHRICH· OAB RS 113748

DRA. MÁRCIA SOUZA DOS SANTOS· OAB RS 55483· CPF 862.***.***-87

Último movimento: Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2026 (13/05/2026)

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TRT4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso de Revista

Controle de JornadaDuração do TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

14/04/2023

Valor

R$ 242.965,35

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIA SOUZA DOS SANTOS

Autor:

PAULO RENATO SOUZA PINHEIRO

Autor:

LAURA GARCIA WAIHRICH

Reu:

CAMILA DA SILVA FLORES

Último movimento: Baixa Definitiva (24/04/2025)

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TRT4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Anotação/Baixa/RetificaçãoCTPSContrato Individual de Trabalho+3

Ajuizamento

02/09/2022

Distribuição

02/09/2022

Valor

R$ 242.965,35

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

LAURA GARCIA WAIHRICH

Autor:

MARCIA SOUZA DOS SANTOS· OAB RS 55483· CPF 862.***.***-87

Autor:

PAULO RENATO SOUZA PINHEIRO· OAB RS 67010· CPF 503.***.***-78

Reu:

CAMILA DA SILVA FLORES· OAB RS 97740· CPF 017.***.***-50

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (25/04/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/03/2018

Distribuição

16/03/2018

Valor

R$ 103.000,00

Autor

GLAUCIO RICARDO SILVEIRA DA COSTACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS GUILHERME ROSSATO DE ROSSATO· OAB RS 066382· CPF 912.***.***-72

Autor:

MARCIA SOUZA DOS SANTOS· OAB RS 055483· CPF 862.***.***-87

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO· CPF 999.***.***-65

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO REsp 2130235/RS (2024/0088583-5) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO: GLAUCIO RICARDO SILVEIRA DA COSTA ADVOGADOS: MÁRCIA SOUZA DOS SANTOS - RS055483 CARLOS GUILHERME ROSSATO DE ROSSATO - RS066382 DECISÃO Trata-se de recurso especial interposto por INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, fundado na alínea a do inciso III do art. 105 da Constituição Federal, contra acórdão prolatado pelo Tri... (21/02/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/11/2019

Distribuição

13/12/2023

Valor

R$ 103.000,00

Autor

GLAUCIO RICARDO SILVEIRA DA COSTACPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

CARLOS GUILHERME ROSSATO DE ROSSATO· OAB RS 066382· CPF 912.***.***-72

Autor:

MARCIA SOUZA DOS SANTOS· OAB RS 055483· CPF 862.***.***-87

Autor:

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Autor:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Último movimento: Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo (25/04/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 103.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

GLAUCIO RICARDO SILVEIRA DA COSTACPF

Advogados

Reu:

MARCIA SOUZA DOS SANTOS· OAB RS 055483· CPF 862.***.***-87

Reu:

CARLOS GUILHERME ROSSATO DE ROSSATO· OAB RS 066382· CPF 912.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (25/04/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

09/09/2020

Distribuição

11/09/2020

Valor

R$ 100.000.000,00

Autor

PLUMA CONFORTO E TURISMO S A FALIDOCNPJ

PAULO VINICIUS DE BARROS MARTINS JUNIORCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO VITALINO DA SILVA SANTOS· OAB SP 207495· CPF 173.***.***-64

Autor:

PAULO VINICIUS DE BARROS MARTINS JR.· OAB PR 19608· CPF 710.***.***-78

Outros

DANIELLE CRISTHINA DEDA· OAB PR 46165· CPF 030.***.***-95

ANA LUCIA DI BENE VIEIRA Y ANICETO· OAB SP 208732· CPF 253.***.***-52

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE (11/02/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 113.354,63

Autor

ROSANE CATARINA GAYER DOS SANTOSCPF

RONALDO DOS SANTOS ZUCCOCPF

Reu

ROGERIO SANTOS DA COSTACPF

LUCIA MARGARETE SANTOS DA COSTACPF

Advogados

Autor:

MARCELO ALMANSA DA SILVA· OAB RS 100076· CPF 757.***.***-15

Autor:

STELLA CORREA DE AZAMBUJA· OAB RS 118637· CPF 028.***.***-29

Reu:

MÁRCIA SOUZA DOS SANTOS· OAB RS 055483· CPF 862.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (25/09/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 16.006,08

Autor

SIRLEI DA APARECIDA DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FABIANE BARCELOS DOURADO· OAB RS 121701· CPF 882.***.***-91

Autor:

MÁRCIA SOUZA DOS SANTOS· OAB RS 055483· CPF 862.***.***-87

Reu:

RODRIGO SCOPEL· OAB RS 040004· CPF 683.***.***-20

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50093781220248210027/TJRS (11/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/06/2025

Distribuição

28/08/2025

Valor

R$ 16.006,08

Autor

SIRLEI DA APARECIDA DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MÁRCIA SOUZA DOS SANTOS· OAB RS 055483· CPF 862.***.***-87

Autor:

FABIANE BARCELOS DOURADO· OAB RS 121701· CPF 882.***.***-91

Reu:

RODRIGO SCOPEL· OAB RS 040004· CPF 683.***.***-20

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/05/2026 (21/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 16.006,08

Autor

SIRLEI DA APARECIDA DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5009378122024821002720250616173652 (16/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SIRLEI DA APARECIDA DOS SANTOS (EMBARGANTE)

Reu

2. BANCO VOTORANTIM S.A. (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

RODRIGO SCOPEL· OAB RS 40004· CPF 683.***.***-20

Autor:

MÁRCIA SOUZA DOS SANTOS· OAB RS 55483· CPF 862.***.***-87

Autor:

FABIANE BARCELOS DOURADO· OAB RS 121701· CPF 882.***.***-91

Autor:

RODRIGO SCOPEL· OAB RS 040004· CPF 683.***.***-20

Autor:

MÁRCIA SOUZA DOS SANTOS· OAB RS 055483· CPF 862.***.***-87

Reu:

RODRIGO SCOPEL· OAB RS 40004· CPF 683.***.***-20

Reu:

MÁRCIA SOUZA DOS SANTOS· OAB RS 55483· CPF 862.***.***-87

Reu:

FABIANE BARCELOS DOURADO· OAB RS 121701· CPF 882.***.***-91

Reu:

RODRIGO SCOPEL· OAB RS 040004· CPF 683.***.***-20

Reu:

MÁRCIA SOUZA DOS SANTOS· OAB RS 055483· CPF 862.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos AREsp 2966436/RS (2025/0222471-5) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA EMBARGANTE: SIRLEI DA APARECIDA DOS SANTOS ADVOGADOS: MÁRCIA SOUZA DOS SANTOS - RS055483 FABIANE BARCELOS DOURADO - RS121701 EMBARGADO: BANCO VOTORANTIM S.A. ADVOGADO: RODRIGO SCOPEL - RS040004 Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl). (27/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SIRLEI DA APARECIDA DOS SANTOS (EMBARGANTE)

Reu

2. BANCO VOTORANTIM S.A. (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

RODRIGO SCOPEL· OAB RS 40004· CPF 683.***.***-20

Autor:

MÁRCIA SOUZA DOS SANTOS· OAB RS 55483· CPF 862.***.***-87

Autor:

FABIANE BARCELOS DOURADO· OAB RS 121701· CPF 882.***.***-91

Autor:

RODRIGO SCOPEL· OAB RS 040004· CPF 683.***.***-20

Autor:

MÁRCIA SOUZA DOS SANTOS· OAB RS 055483· CPF 862.***.***-87

Reu:

RODRIGO SCOPEL· OAB RS 40004· CPF 683.***.***-20

Reu:

MÁRCIA SOUZA DOS SANTOS· OAB RS 55483· CPF 862.***.***-87

Reu:

FABIANE BARCELOS DOURADO· OAB RS 121701· CPF 882.***.***-91

Reu:

RODRIGO SCOPEL· OAB RS 040004· CPF 683.***.***-20

Reu:

MÁRCIA SOUZA DOS SANTOS· OAB RS 055483· CPF 862.***.***-87

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

19/09/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

LAURO PRESTES DE OLIVEIRACPF

RODRIGO SCHMIDT DE OLIVEIRACPF

Reu

ADEMAR PERCHOSKICPF

Outros

FABIANE BARCELOS DOURADO· OAB RS 121701· CPF 882.***.***-91

MÁRCIA SOUZA DOS SANTOS· OAB RS 055483· CPF 862.***.***-87

RICARDO DALSIN FRANCO· OAB RS 072126· CPF 972.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5283456262024821700020250617122613 (17/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/06/2025

Distribuição

23/06/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

LAURO PRESTES DE OLIVEIRACPF

RODRIGO SCHMIDT DE OLIVEIRACPF

Reu

ADEMAR PERCHOSKICPF

Advogados

Autor:

MÁRCIA SOUZA DOS SANTOS· OAB RS 055483· CPF 862.***.***-87

Autor:

FABIANE BARCELOS DOURADO· OAB RS 121701· CPF 882.***.***-91

Reu:

RICARDO DALSIN FRANCO· OAB RS 072126· CPF 972.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (18/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

26/07/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LUCILA KRUMMENAUER GUNDELCPF

Reu

NOVO BANCO CONTINENTAL S.A.BANCO MULTIPLOCNPJ

Advogados

Autor:

FABIANE BARCELOS DOURADO· OAB RS 121701· CPF 882.***.***-91

Autor:

MÁRCIA SOUZA DOS SANTOS· OAB RS 055483· CPF 862.***.***-87

Reu:

MARCIO LOUZADA CARPENA· OAB RS 046582· CPF 902.***.***-91

Reu:

ALEXSANDRO DA SILVA LINCK· OAB RS 053389· CPF 930.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (03/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/07/2025

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LUCILA KRUMMENAUER GUNDELCPF

Reu

NOVO BANCO CONTINENTAL S.A.BANCO MULTIPLOCNPJ

Advogados

Autor:

MÁRCIA SOUZA DOS SANTOS· OAB RS 055483· CPF 862.***.***-87

Autor:

FABIANE BARCELOS DOURADO· OAB RS 121701· CPF 882.***.***-91

Reu:

ALEXSANDRO DA SILVA LINCK· OAB RS 053389· CPF 930.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (10/11/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

11/11/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

NOVO BANCO CONTINENTAL S.A.BANCO MULTIPLOCNPJ

Reu

LUCILA KRUMMENAUER GUNDELCPF

Advogados

Autor:

MARCIO LOUZADA CARPENA· OAB RS 046582· CPF 902.***.***-91

Autor:

ALEXSANDRO DA SILVA LINCK· OAB RS 053389· CPF 930.***.***-72

Reu:

FABIANE BARCELOS DOURADO· OAB RS 121701· CPF 882.***.***-91

Reu:

MÁRCIA SOUZA DOS SANTOS· OAB RS 055483· CPF 862.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5024438592023821002720250702124752 (02/07/2025)

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