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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/06/2022

Distribuição

03/06/2022

Valor

R$ 2.852,23

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

ANTONIO TADEU NASCIMENTO FERNANDESCPF

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/10/2024 23:59. (08/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Advertência / RepreensãoProcesso Administrativo Disciplinar / SindicânciaMilitar+2

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

ANTONIO TADEU NASCIMENTO FERNANDESCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

CEL PM DELMO BARBOSA DE SANTANA - CORREGEDOR-CHEFE POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA -

Advogados

Autor:

IURY RODRIGUES DAMASCENO· OAB BA 34917· CPF 875.***.***-15

Autor:

KARLLA LORENY TOLENTINO ABREU· OAB BA 34692· CPF 025.***.***-29

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelado: Antonio Tadeu Nascimento Fernandes Advogado: Iury Rodrigues Damasceno (OAB:BA34917-A) Advogado: Karlla Loreny Tolentino Abreu (OAB:BA34692-A) Apelante: Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8072578-64.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível APELANTE: ESTADO DA BAHIA A... (28/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Advertência / RepreensãoProcesso Administrativo Disciplinar / SindicânciaMilitar+2

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ANTONIO TADEU NASCIMENTO FERNANDESCPF

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Reu:

IURY RODRIGUES DAMASCENO· OAB BA 34917· CPF 875.***.***-15

Reu:

KARLLA LORENY TOLENTINO ABREU· OAB BA 34692

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (05/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Teto SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

31/10/2024

Valor

R$ 14.903,64

Autor

ANTONIO TADEU NASCIMENTO FERNANDESCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO FERNANDES MATIAS· OAB BA 27823· CPF 013.***.***-77

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/05/2026 23:59. (07/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ANTONIO TADEU NASCIMENTO FERNANDESCPF

Advogados

Reu:

IURY RODRIGUES DAMASCENO· OAB BA 34917· CPF 875.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/03/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/09/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

R$ 161.300,00

Autor

RUI PEREIRA DO NASCIMENTOCPF

Reu

ELVIRA ANGELICA DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

ANNA BIATRIZ DE MELO RODRIGUES· OAB AC 6404

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial (12/01/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

30/09/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RUI PEREIRA DO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

ANNA BIATRIZ DE MELO RODRIGUES· OAB AC 6404· CPF 007.***.***-86

Autor:

ROSA MARIA DA SILVA NASCIMENTO· OAB AC 4165· CPF 564.***.***-00

Autor:

ÍTALO DA SILVA NASCIMENTO· OAB AC 6266· CPF 030.***.***-94

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: Rui Pereira do Nascimento - Renovo a decisão de fl. 181 e determino a manutenção da suspensão do presente feito pelo prazo de 90 (noventa) dias. Verifico que os autos nº 0713447-70.2024 ainda não alcançaram solução definitiva, persistindo a questão prejudicial externa cujo desfecho possui potencial de repercutir diretamente na partilha e na definição dos direitos discutidos neste inventário. Dessa forma, permanecem hígidos os fundament... (19/06/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

R$ 161.300,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: Rui Pereira do Nascimento - HERDEIRO: David Fernandes do Nascimento e outros - Ante a notícia de falecimento do herdeiro David Fernandes (óbito às fls. 176/177), proceda a secretaria a intimação dos herdeiros que o representaram nesse ato, via aplicativo de mensagem, conforme indicado na peça de fls. 174/175, para manifestarem-se no feito, no prazo de 15 (quinze) dias. Ademais, Intimação - ADV: ROSA MARIA DA SILVA NASCIMENTO (OAB 4165/... (18/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RUI PEREIRA DO NASCIMENTO

Reu

CAMILA BEZERRA DO NASCIMENTO

DAVID FERNANDES DO NASCIMENTO FALECIDO ( FLS. 179/177)

FRANCISCA NASCIMENTO PINTO

FRANCISCO FERNANDES DO NASCIMENTO

KARINE TAUMATURGO DO NASCIMENTOCPF

+ 8 outros

Advogados

Autor:

ÍTALO DA SILVA NASCIMENTO· OAB AC 6266· CPF 030.***.***-94

Autor:

ROSA MARIA DA SILVA NASCIMENTO· OAB AC 4165· CPF 564.***.***-00

Autor:

LAUANE MELO DA COSTA· OAB AC 5384· CPF 025.***.***-30

Autor:

ANNA BIATRIZ DE MELO RODRIGUES· OAB AC 6404· CPF 007.***.***-86

Reu:

ÍTALO DA SILVA NASCIMENTO· OAB AC 6266· CPF 030.***.***-94

Reu:

ROSA MARIA DA SILVA NASCIMENTO· OAB AC 4165· CPF 564.***.***-00

Reu:

LAUANE MELO DA COSTA· OAB AC 5384· CPF 025.***.***-30

Reu:

ANNA BIATRIZ DE MELO RODRIGUES· OAB AC 6404· CPF 007.***.***-86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: Rui Pereira do Nascimento - HERDEIRA: Francisca Nascimento Pinto - David Fernandes do Nascimento FALECIDO ( FLS. 179/177) - Olga do Nascimento Martins - Sued Fernandes do Nascimento - Raul Fernandes do Nascimento - Tadeu Fernandes do Nascimento - Francisco Fernandes do Nascimento - Karine Taumaturgo do Nascimento - Raid Fernandes do Nascimento Filho - Wellington Silva Nascimento - Wellton Silva Nascimento - Camila Bezerra do Nascimento - Maria Marinalva... (25/06/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/12/2019

Distribuição

18/12/2019

Valor

R$ 285.323,02

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

TADEU FERNANDES DO NASCIMENTOCPF

CONSTRU-MED COMERCIO E SERVICOS - EIRELI - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/08/2022)

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