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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/11/2018

Distribuição

09/11/2018

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado (06/03/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/08/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DENILSON BASTOS RODRIGUES

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Autor:

VALTER BONFIM TEIDE BEZERRA FILHO· OAB MA 14589· CPF 634.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (22/11/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Prisão em flagranteDIREITO PROCESSUAL PENALProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RAYAN

CINTIA

STEFANY

MARCIELE

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

+ 1 outros

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

21/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO ADRIANO PEREIRA DO NASCIMENTO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva (23/07/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/01/2014

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 89.274,26

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

INDUSTRIA VICENTINI LTDACNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão (09/01/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/01/2014

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 6.438,37

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

INDUSTRIA VICENTINI LTDACNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão (09/01/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Competência da Justiça FederalCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

05/02/2014

Distribuição

05/02/2014

Valor

R$ 8.518,83

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

INDUSTRIA VICENTINI LTDACNPJ

AMILTON VICENTINICPF

JOSE EDUARDO VICENTINICPF

Advogados

Reu:

JOSE EDUARDO AMARAL GOIS· OAB SP 292790· CPF 319.***.***-28

Último movimento: Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 24/2022 (1a. Vara) (10/06/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/01/2014

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 4.369,79

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

INDUSTRIA VICENTINI LTDACNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão (09/01/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosExecução Fiscal

Ajuizamento

13/01/2014

Distribuição

13/01/2014

Valor

Valor nao informado

Reu

INDUSTRIA VICENTINI LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (25/03/2023)

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