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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCILENE GOMES DA SILVA

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO VICENTE

Advogados

Autor:

CLEIBER ABEDALA· OAB SP 238006· CPF 025.***.***-22

Autor:

KARLA APARECIDA VASCONCELOS A DA CRUZ· OAB SP 154465· CPF 249.***.***-32

Reu:

CLEIBER ABEDALA· OAB SP 238006· CPF 025.***.***-22

Reu:

KARLA APARECIDA VASCONCELOS A DA CRUZ· OAB SP 154465· CPF 249.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - Processo 1002655-64.2024.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Marcilene Gomes da Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE - Vistos. Ciência e cumpra-se o V. Acórdão (fls. 120/124). Considerando o trânsito em julgado, certificado às fls. 126, somente na hipótese de o título judicial ter imposto obrigação de fazer à requerida, deverá esta comprovar documental... (01/06/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCILENE GOMES DA SILVA

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CPF

Advogados

Autor:

CARLOS NARCY DA SILVA MELLO· OAB SP 70859· CPF 011.***.***-11

Autor:

LUCAS DE MELLO RIBEIRO· OAB SP 205306· CPF 297.***.***-27

Autor:

RICARDO ALEXANDRE DA SILVA· OAB SP 212822· CPF 272.***.***-51

Reu:

CARLOS NARCY DA SILVA MELLO· OAB SP 70859· CPF 011.***.***-11

Reu:

LUCAS DE MELLO RIBEIRO· OAB SP 205306· CPF 297.***.***-27

Reu:

RICARDO ALEXANDRE DA SILVA· OAB SP 212822· CPF 272.***.***-51

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1001265-98.2023.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Marcilene Gomes da Silva - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Nada mais sendo requerido, remetam-se estes autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP), CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB 70859/SP), RICARDO ALEXANDRE DA SILVA (OAB 212822/SP) (13/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/02/2023

Distribuição

17/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCILENE GOMES DA SILVA

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CPF

Advogados

Autor:

CARLOS NARCY DA SILVA MELLO· OAB SP 70859· CPF 011.***.***-11

Autor:

LUCAS DE MELLO RIBEIRO· OAB SP 205306· CPF 297.***.***-27

Autor:

RICARDO ALEXANDRE DA SILVA· OAB SP 212822· CPF 272.***.***-51

Reu:

CARLOS NARCY DA SILVA MELLO· OAB SP 70859· CPF 011.***.***-11

Reu:

LUCAS DE MELLO RIBEIRO· OAB SP 205306· CPF 297.***.***-27

Reu:

RICARDO ALEXANDRE DA SILVA· OAB SP 212822· CPF 272.***.***-51

Último movimento: Publicação (13/06/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/04/2025

Distribuição

05/04/2025

Valor

R$ 12.426,44

Autor

MARILENE NEVES FERREIRA

JORGE FERREIRA COSTA

MARCILENE GOMES DA SILVA

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (03/09/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

ImunidadeLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/09/2008

Distribuição

30/09/2008

Valor

R$ 1.000,00

Autor

INSTITUTO PRESBITERIANO MACKENZIECNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Outros

KILDARE ARAUJO MEIRA· OAB DF 15889· CPF 023.***.***-25

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO PRESBITERIANO MACKENZIE em 13/09/2022 23:59. (14/09/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Entidades Sem Fins LucrativosImunidadeLimitações ao Poder de Tributar+2

Ajuizamento

27/09/2011

Distribuição

27/09/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO PRESBITERIANO MACKENZIECNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

KILDARE ARAUJO MEIRA· OAB DF 15889· CPF 023.***.***-25

Último movimento: Juntada de Certidão (13/09/2022)

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